DIREITOS HUMANOS E A VULNERABILIDADE DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA PELA COVID-19

Resumo

Nas últimas décadas o fenômeno de violência contra a mulher ganhou maior visibilidade em virtude de seu caráter devastador, em relação à saúde e à cidadania da mulher, bem como a quantidade de casos denunciados, cumpre-nos destacar ainda, o aumento expressivo nos dados desta violência com o início do isolamento social, causado pela pandemia da Covid-19. Trata-se da violação que talvez, seja a mais vergonhosa entre todas dos Direitos Humanos, embora a violência contra o gênero feminino não seja um fato contemporâneo, é novo no que tange à legislação. Configura-se como violência contra as mulheres: violência sexual, violência doméstica ou familiar, assédio sexual, assédio moral e feminicídio. Ainda nesta seara, é valioso destacar que não compreende-se por violência somente as agressões físicas, como já aludido, e sim qualquer conduta, de ação ou omissão, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher. Embora o conceito de violência esteja em constante modificação, tendo em vista que, hoje, diversas atitudes e comportamentos são considerados formas de violência, o que não se pode discutir é que trata-se de um fenômeno social que atinge diversos governos e populações, tanto no âmbito público quanto no privado. De modo geral, homens e  mulheres estão vulneráveis a esse comportamento cruel, embora seja notório que a mulher seja frequentemente mais atingida pela violência doméstica perpetuada dentro do seu próprio ambiente doméstico/familiar e, como mostram as pesquisas, cometida pelo próprio parceiro. O objetivo desta produção é informar e demonstrar o aumento dessa violência com base em dados de pesquisas recentes, e ainda, indicar possíveis formas de erradicação e prevenção durante o período atípico. O método que orientou a pesquisa bibliográfica foi o hipotético-dedutivo. Por meio da pesquisa foi possível entender que devido ao presente momento em que se encontra a sociedade, abordar tal tema se torna extremamente essencial, tanto do ponto de vista jurídico quanto informativo.