TRILOGIA DO CÁRCERE

CRIMINALIDADE COMPLEXA OU CRIMINOLOGIA DELIBERADAMENTE INAPLICADA?

Abstract

Estação Carandiru, Carcereiros, Prisioneiras: os relatos da experiência do médico, escritor e pesquisador Drauzio Varella no sistema carcerário brasileiro são quase um estudo criminológico involuntário. Enquanto ciência empírica, a Criminologia utiliza um método de análise e observação da realidade in loco, tarefa adimplida pelo autor nas obras de sua trilogia. Na primeira, mergulha-se no universo prisional masculino da capital paulistana, apontando, através das biografias dos detentos, problemas como superlotação, violência carcerária, dentre outras desumanidades. Na segunda obra, acompanhamos uma rebelião pelos olhos de quem tem a atribuição de contê-la: os agentes penitenciários. Finalmente no terceiro livro, aborda-se a detenção feminina, demonstrando a diversidade entre demandas a depender do gênero, tangenciando a negligência do Poder Público à violação constante de Direitos Humanos das mulheres, que em maior grau, são alvo de toda a sorte de abandono: afetivo, familiar, e igualmente, do Estado. A proposta do estudo é cotejar a realidade caótica esmiuçada nessas obras, com o descompromisso de todos os atores envolvidos na persecução penal enquanto estrutura ideológica, que tem renegado a Criminologia. O sistema penal se mostra como um mecanismo encriptado, que tem sua atuação mais voltada a manter o caráter político do organograma punitivo e a desigualdade social, problemática há muito denunciada pela Criminologia Crítica. Nos três episódios de criminalização, o caráter estigmatizante do Direito Penal é facilmente identificado: no Poder Legislativo, ante a constante presença de um Direito Penal de emergência, que cria normas para respostas imediatistas à sociedade; no Judiciário julgador, quando se observa uma aplicação discriminatória da lei, que definitivamente não é para todos; e no Judiciário executor, delator de uma realidade prisional segregacionista, com uma parte da população muito específica encarcerada. Dados apontam que alto percentual dos presos no Brasil delinquiram violando três bens jurídicos: patrimônio, vida e saúde pública, e que essa população, majoritariamente, é pobre e preta. Urge disseminar a compreensão de que não são somente essas pessoas que cometem crimes no Brasil, mas elas que efetivamente ficam presas. Por meio de metodologia tanto exploratória quanto explicativa, passando por análises bibliográficas e ex-post-fact, o artigo visa a analisar a seletividade do encarceramento no Brasil, adotando como referencial teórico Michel Foucault e a estabelecida relação entre poder e conhecimento, com a ideia de que o poder pertence a uma estrutura, não a indivíduos. Pretende-se também conferir um enfoque sociológico à pesquisa, promovendo a reflexão sobre o crime enquanto fenômeno social, que não está alheio, mas no meio de nós. Algumas hipóteses merecem ser abordadas: quantos de nós o Direito Penal atinge? Qual o perfil dos principais atores da persecução criminal? As obras de Drauzio refletem uma realidade ainda bastante desconhecida extramuros, especialmente por quem está em posição de privilégio. Um ponto de aproximação entre as vidas contadas pelo autor é a dimensão humana, que nos faz refletir sobre a desumanidade no tratamento dado àquelas pessoas.