A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL CONCEBIDO PARA OS IDOSOS

Resumo

A presente pesquisa surgiu da percepção da existência de novas tecnologias como um modelo assistencial capaz de trazer dignidade em um tempo de profundas desigualdades e desumanização. Em 2020 fomos surpreendidos pela pandemia provocada pelo SARS-COV-2 que abalou todas as nossas estruturas e todo o sistema de saúde. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, em seu art. 25, define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família, saúde e bem-estar. Nesse contexto, será realizada no bojo da pesquisa, uma breve análise sobre o envelhecimento populacional, a pandemia da Covid-19, o direito fundamental à saúde nas constituições Portuguesa e Brasileira e o papel do Estado frente aos deveres de promoção da saúde para a pessoa idosa. O estudo é realizado tomando como base a observação de demandas de hipossuficientes ajuizadas por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. A escolha do presente tema deu-se em razão do trabalho desta subscritora como Defensora Pública atuante na Vara da Fazenda Pública e como tal a maioria dos atendimentos relaciona-se a pedidos de cidadãos hipossuficientes econômicos que necessitam de acesso à serviços públicos de saúde e muitos deles questionam a respeito das filas de espera no SUS para se conseguir uma consulta ou um procedimento médico especializado. Dentro dessa realidade e da necessidade de distanciamento social gerado pela pandemia, chegou-se a conclusão de que a saúde digital, com as teleconsultas, cirurgias robóticas, a monitorização da doença crônica à distância, por exemplo,constituem um método transformador do sistema de saúde capaz de  melhorar o acesso e a qualidade vida de grupos vulneráveis, como os idosos fornecendo-lhes mais liberdade, independência e dignidade. Neste desiderato,tratando-se o direito à saúde como um direito de defesa e prestacional é dever do poder público investir e garantir todos os recursos tecnológicos, inclusive de Inteligências Artificiais e robótica como desdobramento da dignidade humana e livre desenvolvimento da personalidade. Para atingir resultados concretos com a pesquisa e atribuir um grau de precisão relevante à análise é primordial utilizar os critérios consagrados na doutrina sobre os direitos fundamentais e da personalidade.O método de abordagem a ser utilizado na pesquisa e investigação será o dedutivo e o indutivo. Os métodos de procedimentos, por sua vez, serão o comparativo e o estudo de casos. A técnica a ser utilizada será a pesquisa documental e pesquisa bibiográfica de obras literárias especializadas em Direito, artigos, leis, teses, onde são utilizadas as posições doutrinárias e jurisprudenciais que tratam da temática.O texto finaliza sem a pretensão de esgotar a matéria, que é tão complexa, mas reconhecendo o sistema de saúde digital como novo paradigma concebido para a promoção da saúde dos idosos.