PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INDICADORES E PERSPECTIVAS

Abstract

No ano de 2015, o governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Lei complementar nº 799 criou o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral em Turno Único, denominado Escola Viva, alterado em 2019, pela Lei Complementar nº 928, que traçou as diretrizes para funcionamento do Programa de Educação Integral do Estado do Espírito Santo. Apesar da regulamentação, dos preceitos expressos na meta 6 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), referente ao percentual mínimo de oferta de educação integral nas escolas para atender o mínimo de 25%  de alunos da rede pública,  os indicadores apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP, 2021) para a Educação em Tempo Integral (ETI) apontam uma redução no número de matrícula nos últimos cinco anos, no Brasil e no estado do Espírito Santo. Nesse sentido, a proposta da presente comunicação é revisitar o desenho do Programa em execução, verificando a consistência e a sustentabilidade da realidade estudada. Por meio de pesquisa documental, fazemos um estudo sobre a evolução das matrículas de Educação Integral e os resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das quatro escolas que implantaram o Programa no município de Cachoeiro de Itapemirim, ES, para verificar o impacto desses resultados no sucesso escolar. O ciclo de vida do projeto inicial do Programa, pautado na metodologia da Escola da Escolha, envolve três fases: Sobrevivência, no ano de implantação, Crescimento, na segunda fase e Sustentabilidade, na terceira e essas escolas estão em diferentes fases de implantação do Programa. Diante da virtuosidade da proposta, para além dos resultados mensuráveis registrados e diante do formato estabelecido, consideramos necessário um olhar mais crítico e reflexivo sobre o caminho a seguir com maior consistência educativa, com alternativas concretas de intervenção para a realidade que ora se apresenta, garantindo assim a sustentabilidade do Programa.