DEONTOLOGIA JURÍDICA DA CRUCIFICAÇÃO DE CRISTO

PARALELISMO ENTRE A VIA CRUCIS DE JESUS E O TRATAMENTO DESUMANO DAS PRISÕES BRASILEIRAS

Resumo

O presente estudo visa analisar o tratamento dado pelas sociedades àqueles condenados pelas práticas de crimes ao longo da história. A metodologia de pesquisa consiste na pesquisa sobre a literatura e bibliografia especializada sobre a matéria, incluindo a experiência do autor como estudioso do campo da teologia. Dentre os objetivos da pesquisa, pretende não só analisar os tipos de penas, mas também verificar como eram feitas as aplicações destas e os ideais que as embasavam. Do mesmo modo, pretende avaliar a evolução do cerne da tutela penal da vingança privada para a retribuição pública. Ainda, buscará analisar as influências da Igreja Católica na humanização do tratamento ofertado ao preso e, também, os reflexos dos ensinamentos bíblicos no cumprimento da pena. A justificativa da relevância temática resta cumprida a partir da constatação de que as atuais medidas adotadas pelo Estado brasileiro se revelam verdadeiras formas de tortura, conforme denúncias recentes feitas à Organização dos Estados Americanos, além de irem contra os ensinamentos do evangelho justamente numa sociedade que se diz majoritariamente cristã. Dentre as conclusões deste estudo cumpre destacar que o presente debate é importante pois a política criminal adotada em nosso país – do encarceramento exacerbado, não atento aos ideais de ressocialização, na prática – acaba por não contribuir em nada com a questão da diminuição da criminalidade, uma vez que não promove a ressocialização do preso, e, sob o ponto de vista religioso, não possibilita o seu arrependimento e perdão. Pode-se perceber ao longo do estudo que sempre esteve presente na história da humanidade o entendimento do exercício da violência – sob o pálio da vingança privada – como resposta à prática delituosa. Muito embora tenhamos observado importante evolução no que diz respeito à legislação atinente às execuções penais, principalmente após o advento do Iluminismo, ainda nos tempos atuais subsiste em nosso sistema carcerária resquícios das práticas nevrálgicas de outrora.