v. 7 n. 1 (2022): VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

ISSN 2595-2773

Publicado: 31.12.2022

Simpósio Temátivo On106

A VIOLÊNCIA LABORAL ATRAVÉS DAS CONDUTAS DE ASSÉDIO MORAL E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA

Claudia Maria Petry de Faria
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS NO DECORRER DA PANDEMIA DA COVID-19 NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP

Carolina Filipini Ferreira, Bárbara Manganote
IMPACTO DA MINA DIAMANTÍFERA DE CATOCA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NA REDUÇÃO DA POBREZA E NO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES LOCAIS NA LUNDA SUL

Manuel Fernando
EMPRESAS TRANSNACIONAIS E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ANÁLISE DOS CINCO ANOS DA LEI FRANCESA DO DEVER DE VIGILÂNCIA

Lucas Reis da Silva
JUSTIÇA ORGANIZACIONAL E COMPLIANCE EMPRESARIAL A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira, Alexander Haering Gonçalves Teixeira
EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NO CASO MAGAZINE LUIZA

Fabio Henrique Oliveira da Cruz
DIREITOS HUMANOS & EMPRESAS DISCURSO DE ÓDIO E REPERCUSSÕES NO CONTRATO DE TRABALHO

Mariana Leal
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E OS POSSÍVEIS CONTORNOS DE UMA LEGISLAÇÃO DE DEVIDA DILIGÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS

Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveira, Beatriz Flügel Assad
LGPD E GDPR TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

Rebeca de Aguilar Pereira Neves

Simpósio Temátivo On107

A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS ESG NAS EMPRESAS BRASILEIRAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA FIGURA DO “EMPREGADO CIDADÃO” EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Samantha Mendonça Lins Teixeira, Raquel Von Hohendorff

Simpósio Temátivo On108

ANÁLISE SISTÊMICA DA RELAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE, ECONOMIA, TRIBUTO E SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN

Renata da Silva Torres

Simpósio Temátivo On109

A CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR A “EXCEÇÃO NORMATIVA” NA SUA FORMATAÇÃO IN CONCRETO E AS IMPLICAÇÕES NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICOS

Larissa de Moura Guerra Almeida
CORRUPÇÃO DAS AVALIAÇÕES DOS ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DO ASSÉDIO MORAL A PROFESSORES E INVESTIGADORES em especial os precários a nível laboral

Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira
O ODS 16 RETROCESSOS NA LUTA ANTICORRUPÇÃO E NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO CONTEXTO BRASILEIRO

Ana Luiza Almeida Ferro

Simpósio Temátivo On110

CONSTITUCIONALISMO INSTÁVEL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS IMPACTOS

Gilberto Marcos Martins
LAWFARE PARA O IMPEACHMENT AS VIOLAÇÕES DE GARANTIAS PROCESSUAIS NO CASO RODRIGO NEVES/NITERÓI

Patrick Scalco, Caroline Proner
A DISCUSSÃO DE COMPETÊNCIA DA OPERAÇÃO CALVÁRIO E AS REPERCUSSÕES NO EXERCÍCIO DO DIREITO AO RECURSO PARA MÁRCIA LUCENA, EX-PREFEITA DE CONDE, PARAÍBA, BRASIL

Renata Martins Domingos
LAWFARE NUNCA MAIS!

Cleide Martins Silva
A COBERTURA MIDIÁTICA GARANTE FORÇA E SOBREVIDA AO LAWFARE CASO DA OPERAÇÃO CALVÁRIO

Amanda Rodrigues

Simpósio Temático On111

A EFICÁCIA DO COMPLIANCE NA MITIGAÇÃO DOS RISCOS LABORAIS

Viviane Fonseca

Simpósio Temático On113

ODONTOLOGIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA A FORMAÇÃO COMO CAMINHO DE COLABORAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE

Ana Elisa Rodrigues Alves Ribeiro
REFLEXÕES SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES NO SUS E NO SUAS EM TEMPOS PANDÊMICOS

Regina Célia de Souza Beretta, Thercius Oliveira Tasso
A PANDEMIA E O DIREITO À SAÚDE UMA VISÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO (BRASIL)

Alexandre Ferrari Vidotti
A FEDERAÇÃO COOPERATIVA NA PROTEÇÃO À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI Nº 6.341 E DA ADPF Nº 665

João Victor Carloni de Carvalho
ENVELHECIMENTO, PROTEÇÃO SOCIAL E A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS SOCIAIS (SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA A POPULAÇÃO IDOSA OS CASOS DO BRASIL E DA ESPANHA

Andreia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O DIREITO À SAÚDE NO CENÁRIO PANDÊMICO

Laís Caroline Neves
“CONTACT-TRACING” PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS - EFETIVIDADE?

Juliana Falci Sousa Rocha Cunha
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL E A ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA

Gabriela Cristina Braga Bisco

Simpósio Temático On114

TELEMEDICINA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DIGITAL DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Janaína Rigo Santin, Maira Dal Conte Tonial
DIPLOMACIA DAS VACINAS E COVID-19

Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira

Simpósio Temático On115

CONTROLE DE NATALIDADE E PLANEJAMENTO FAMILIAR DIANTE DA DIGNIDADE HUMANA

Pablo Henrique Faria Oliveira
A VIDA NO PROCESSO DIGNO O INÍCIO E A PARTIDA

Yasmim Pucci, Ana Paula Brandão Mainente
CRISPR-CAS9 E DIREITOS HUMANOS A PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE EM FACE DA BIOTECNOLOGIA GENÉTICA

Júllia Andrade, Julia Gandin
A DECISÃO DA 2ª CÂMARA DO STJ BRASILEIRO QUANTO À TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS PARA COBERTURA DE PLANOS DE SAÚDE A LIMITAÇÃO AO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Joingle Raphaela do Carmo Viotto
IMPLANTAÇÃO DE EMBRIÕES POST MORTEM E O CONSENTIMENTO INFORMADO

Breno Magalhães de Oliveira
UNICITÀ E RISPETTO DELLA CONDIZIONE UMANA TRA SVILUPPO TECNOLOGICO E DIRITTI INVIOLABILI

Paolo Ciocia

Simpósio Temático On116

O REGIME PORTUGUÊS EXCECIONAL E TEMPORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS JUDICIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

António Mendes Oliveira

Simpósio Temático On117

A CONTRIBUIÇÃO DAS REDES CRISTÃS DE SOLIDARIEDADE PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Lívia Duarte Ramos

Simpósio Temático On120

RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL APARATO POLÍTICO E LEGISLATIVO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

Larissa Maximino
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL REFLEXÕES SOBRE SEU PERCURSO HISTÓRICO DENTRO DAS GESTÕES DE GOVERNO

Ruth Gnecco Zanini, Analúcia Bueno dos Reis Giometti
O DIREITO HUMANO À ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E O CUMPRIMENTO DO ODS 6 NO CONTEXTO BRASILEIRO

Laiana Carla Ferreira

Simpósio Temático On122

O PROBLEMA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL PARA OS MIGRANTES

Mariana Rezende Maranhão da Costa
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS INSEGURANÇAS JURÍDICAS E HUMANAS NO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR URBANO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Germano Campos Silva, Mara Fernandes
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTECAO AOS IMIGRANTES

Guiomar Marques da Silva Ranke
SISTEMA DE PENSÕES CHILENO E A FORMA JURÍDICA

Deise Martins
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ARGENTINA E NO BRASIL E A PREPONDERÂNCIA DOS INTERESSES NEOLIBERAIS

Nivea Corcino Locatelli Braga, Eduardo Manuel Val

Simpósio Temático On123

LIMITES DA ATUAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Amábily Mattner Mello
PANDEMIA DE COVID-19, DESIGUALDADE SOCIAL E ACESSO À INTERNET CORRELAÇÕES ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INFÂNCIA

Betina Raíla Weber de Castro
MORRER DE MORTE EVITÁVEL COR /RAÇA COMO FATOR DE LETALIDADE NA PANDEMIA DO COVID19 NO BRASIL – 2020/2021

Magali Zilca de Oliveira Dantas
A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CONTEXTO DA PÓS-PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL

Olivia Maria Cardoso Gomes
PÓS PANDEMIA COVID-19 NOVAS FORMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS

Amanda Cristina Rodrigues Primieri

Simpósio Temático On124

Simpósio Temático On125

O MOVIMENTO DA PARADA DA BASE CONCRETA ÀS FORMAÇÕES IDEOLÓGICAS

Rafael da Silva Marques Ferreira

Simpósio Temático On127

SENTIDOS DE UM PAÍS SEM CENSO ENQUADRAMENTOS NA COBERTURA DA NÃO REALIZAÇÃO DA PESQUISA CENSITÁRIA DE 2020/2021 NO BRASIL

Ricardo Augusto Orlando
DIREITOS HUMANOS EM NARRATIVAS TRANSMÍDIA O RACISMO EM DISCURSOS FICCIONAIS DE TELENOVELA INFANTOJUVENIL

Ana Claudia Fernandes Gomes

Simpósio Temático On128

DIREITO FUNDAMENTAL À ASSOCIAÇÃO SINDICAL E AS LESÕES À LIBERDADE SINDICAL

Vauzedina Rodrigues Ferreira
A LIBERDADE SINDICAL E A CONTRATUALIZAÇÃO DA GREVE CONTRIBUIÇÕES À PARTIR DA CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA

Regiane de Moura Macedo
AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E A REPRESSÃO ÀS CONDUTAS ANTISSINDICAIS NOS CASOS SUBMETIDOS AO COMITÊ DE LIBERDADE SINDICAL DA OIT

Fernanda Aparecida Perregil
NOVOS TEMPOS E VELHAS ESTRATÉGIAS DE ATENTADOS À LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL A HISTÓRIA SE REPETE DE MARGARIDA ALVES À PAULO GALO

Nivea Souto Maior
CONDUTAS ANTISSINDICAIS RESPOSTAS JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E PORTUGUÊS PARA IDENTIFICÁ-LAS E REPRIMI-LAS

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
O TELETRABALHO E SEUS MECANISMOS ANTISSINDICAIS NO DIREITO BRASILEIRO ANÁLISE SOB OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. RISCOS E PERSPECTIVAS

Erazê Sutti

Simpósio Temático P01

QUANTO VALE UMA VIDA? OZÉAS, EDGAR E A CHACINA DE JACAREZINHO

Camilla Cristina Silva
O SISTEMA PRISIONAL ASSEGURA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO?

Vagner Poerschke
O CONTRIBUTO DA ONU PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PERÍODO 2020-2021 (PANDEMIA DA COVID-19)

Mércia Cardoso de Souza
VIOLÊNCIA POLICIAL E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL UM ESTUDO DE CASO DA CÂMARA DE GÁS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SERGIPE

Letícia de Campos
RESQUÍCIOS DO SISTEMA DITATORIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA UMA ANÁLISE DO CASO GENIVALDO DE JESUS SANTOS

Giovanna Duarte Zuca
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MULHERES TRANS A DECISÃO DO STJ E AS BARREIRAS ESTRUTURAIS QUE DIFICULTAM O ACESSO PLENO À EFETIVIDADE DE DIREITOS

Ana Paula Bustamante, Litiane Motta Marins Araujo
As (DIS) FUNÇÕES DO MODELO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL A REFORMA CONSTITUCIONAL ESQUECIDA

Laurinaldo Felix Nascimento
DIREITO À PRIVACIDADE E SEGURANÇA NACIONAL CONTEMPORANEIDADE SOCIAL E FRAGILIDADES POSICIONAIS NA PERSPECTIVAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luis Claudio Martins de Araujo
A ATUAÇÃO DA POLÍCIA COMO PACIFICADORA SOCIAL O DELEGADO DE POLÍCIA COMO CONCILIADOR E MEDIADOR

Fernando Lopes Nogueira
A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS

Adelaide Fornari
DIREITOS HUMANOS SACRIFICADOS NO PROCESSO PENAL A DISTORÇÃO NA CONTENÇÃO DO ESTADO PELO DIREITO ADJETIVO E O ENFRAQUECIMENTO DO DIREITO SUBSTANTIVO, COM REPERCUSSÃO NA VIOLÊNCIA

Gilson Miguel Gomes da Silva

Simpósio Temático P02

A REUNIÃO FAMILIAR DE CIDADÃOS HAITIANOS NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Laura Lermann, Marcelo Beckhausen
FORCED MIGRATIONS FROM A PRECAUTIONARY LOGIC

Ana Isabel García Alfaraz
DIREITO DOS REFUGIADOS E O PRECONCEITO CULTURAL E RACIAL ENTRE A RESPOSTA HUMANITÁRIA E A MIDIÁTICA

Domingos Polini Netto, Nicolas Ferreira Candido
DESAFIOS AO NÍVEL DA SAÚDE MENTAL EM POPULAÇÕES DE REFUGIADOS, DESLOCADOS INTERNOS E REQUERENTES DE ASILO

Raquel Soares Rodrigues

Simpósio Temático P04

ECONOMIA DIGITAL E HOME OFFICE INCLUSÃO OU INTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA

Fabiano Carvalho
TRABALHO DECENTE VERSUS DIREITO DO TRABALHO LÍQUIDO A NECESSIDADE DE AMPLICAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL LABORAL PARA AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO DA ECONOMIA DIGITAL

Nathália Eugênia Nascimento e Silva
Flexicurity e o Conceito de Trabalho Decente Conflitos em tempos de Crises

Giovanni Pilosio
O DIREITO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE RUPTURA DE PADRÕES HISTÓRICOS DE DOMINAÇÃO E PERPETUAÇÃO DA ESTRUTURA COLONIAL NO BRASIL

Rosaly Azevedo

Simpósio Temático P05

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, Marcílio Barenco Corrêa de Mello

Simpósio Temático P06

IMPACTOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO ACESSO À MORADIA ADEQUADA

Gabriele Cremm Rodrigues
FLEXICURITY E SEUS EFEITOS TRIBUTÁRIOS SOB A ÓTICA DO FISCO E DOS CONTRIBUINTES UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA

Carlos Henrique Crosara Delgado
TEMPOS DE CRISE UM ESTUDO DAS INTERPRETAÇÕES DO BRASIL DE ROBERTO SCHWARZ E ANDRÉ LARA RESENDE

Daniel Bianchi
Flexibilização das relações de trabalho e seus efeitos na responsabilidade tributária

Juliana Ferretti Lomba

Simpósio Temático P07

DEPOIMENTO ESPECIAL AFIRMAÇÃO OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?

Mariene dos Santos Pereira
O CRESCENTE ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL COMO FORMA DE GARANTIA E PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL

Rafaela Maria Bárbara de Paiva Francisco Sipressi Perugini
RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE A TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS IMPACTOS NA SAÚDE E DIREITOS HUMANOS

Jucy Claire Balbi, Pedro Quagliato
THE HUMAN RIGHT TO FOOD JUSTICIABILITY, COMPARATIVE ASPECTS AND THE PARTICULAR CASE OF CUBA

Jorge Freddy Milian Gomez
THE TAXATION OF NEW TECHNOLOGIES AS A WAY TO IMPLEMENT SOCIAL RIGHTS

Roselaine Rocha
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 55/DF E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS

Mario Di Stefano Filho

Simpósio Temático P08

AÇÕES AFIRMATIVAS E REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA NO BRASIL E EM PORTUGAL

Katerine Kitsos Nygaard
CONSTITUIÇÃO, AUTONOMIA E GESTÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL-ITALIA

Eduardo Schneider Lersch
LA REVOLUCIÓN DE LOS CLAVELES EN PORTUGAL Y SU EVOLUCIÓN POLÍTICA A LA LUZ DEL DISCURSO NORTEAMERICANO SOBRE DERECHOS HUMANOS

Misael Arturo López Zapico Lopez Zapico, Daniel Azevedo Muñoz
O VELHO E O NOVO BACHARELISMO BRASILEIRO

Bruno de Almeida Passadore
A PROTEÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL NO CONTEXTO DA INTERNORMATIVIDADE EUROPEIA A NECESSÁRIA COERÊNCIA INTERSISTEMÁTICA PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Belisa Carvalho Nader
FAKE NEWS E DIREITOS POLÍTICOS UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO TSE PARA GARANTIR O EQUILIBRIO DEMOCRÁTICO

Taís Haywanon Santos Maia, Gabriel Torres da Silva Torres
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Pedro Lucas Ribeiro Rodrigues das Chagas
A HIERARQUIZAÇÃO SOCIAL DE GÊNEROS REFLETIDA NOS CARGOS OCUPADOS NO ÂMBITO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO QUE ESPAÇOS SÃO DESTINADOS ÀS MULHERES PARLAMENTARES?

Tainah Sales
O CONSTITUCIONALISMO POPULISTA COMO UM DESAFIO DA DEMOCRACIA DO SÉCULO XXI COMENTÁRIOS SOBRE OS DIREITOS LGBTQIA+ NA HUNGRIA

Maria Torres
ESTADO PLURINACIONAL E NOVAS PERSPECTIVAS DEMOCRÁTICAS A PARTIR DA CONSTITUINTE CHILENA

Leura Dalla Riva

Simpósio Temático P09

O PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

Luana Furtado
TELECONSULTA A INCLUSÃO DA MULHER PRIVADA DE LIBERDADE NA ERA DIGITAL

Fernando Andrade, Soraya Andrade
DA AREIA AO ASFALTO A EXTREMA VULNERABILIDADE DOS MENINOS E MENINAS DE RUA NO BRASIL

Raíssa Amarins Marcandeli, Vanessa Nunes Pereira
PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE PROTEÇÃO DAS MINORIAS

Lara Tiemy Prieto Vieira Prieto
STF E GÊNERO ANALISE DA UTILIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO MECANISMO DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS

Isabela Vince Esgalha Fernades
O USO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO CONTRAMAJORITÁRIO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO EM COMPARAÇÃO COM OUTROS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli, Maria Cristina Angelim Barboza
OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO “COVID-19” NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DO ESTADO DE COISAS INSCONSTITUCIONAL

Allana Kinjyo
O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES

Gabriela De Souza Guedes

Simpósio Temático P10

O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓLOGICO COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA

Tatiana Alves Carbone
LA (IN) DEFINICIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS

Juan Antonio Martínez Muñoz
LA DIGNIDAD HUMANA UN CONCEPTO POLISÉMICO A DEBATE

Eugenia Relaño
LA REVOLUCIÓN FRANCESA Y LOS DERECHOS HUMANOS HOY

Jesús Víctor Contreras Ugarte
CIUDADANÍA Y MORAL POLÍTICA SOBRE LA NEUTRALIZACIÓN MÉDICO-SANITARIA DEL BIEN COMÚN

Francisco de Borja Gallego Pérez de Sevilla
EL USO DE LAS TÉCNICAS PROPIAS DEL DERECHO INTERNACIONAL HUMANITARIO EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS

José Antonio Perea Unceta
CIUDADANÍA Y BIEN COMÚN DESDE LOS POSTULADOS DEL LIBERALISMO ÁRQUICO

Juan Velayos Vega
DIRITTO ALLA FELICITÀ E BENE COMUNE

Gianluca Tracuzzi

Simpósio Temático P11

DIREITOS HUMANOS E O ACESSO A MORADIA DIGNA

Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, Guilherme Santoro Gerstenberger
DIREITO À CIDADE VERSUS MORADIA EM ÁREA DE RISCO UMA ANÁLISE DO CONTEXTO BRASILEIRO E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Matheus Fontella Goulart

Simpósio Temático P12

O DESAFIO DA REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS ACOMETIDAS POR TRANSTORNOS MENTAIS FRENTE À CONCEPÇÃO DOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS COMO INSTITUIÇÕES TOTALITÁRIAS EM GOFFMAN

Renata Rodrigues dos Santos Ribeiro
A NECESSIDADE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A GARANTIA DO AMBIENTE DE TRABALHO DECENTE NO BRASIL, DIANTE DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 8, DA AGENDA 2030 DA ONU

James Magno Araújo Farias, Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias
WORD CRIMES IN DIGITAL WORLD DEFAMATION AND FREEDOM OF SPEECH

Samir Elmasry
A VOZ DAS RUAS, A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

José Cláudio Pavão Santana, Guilherme Santana
LIBERDADE, DESIGUALDADE, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO NO BRASIL

James Ricardo Ferreira Piloto, Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior
IDENTIDADE E SUJEIÇÃO: EUSKERA. UMA REFLEXÃO SOBRE DEMOCRACIA, IGUALDADE E A DIGNIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

Jose Aquino

Simpósio Temático P13

UMA REFLEXÃO HISTÓRICA E FILOSÓFICA SOBRE OS ATOS DE LER E ESCREVER COMO GARANTIA DE DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DIREITOS HUMANOS, NO ENSINO FUNDAMENTAL I, MEDIANTE A FORMAÇÃO CRÍTICA DOS EDUCADORES

Maria Lucia Nunes Serrano
A FORMAÇÃO DE FORMADORES (FOFO) NA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO BRASIL E O SEU COMPROMISSO COM UMA FORMAÇÃO TANSFORMADORA E APLICAÇÃO DE UMA METODOLOGIA EMANCIPADORA

José Henrique Rodrigues Torres
PARA UMA PRAXIOLOGIA DA ESPERANÇA LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO TECNOLÓGICO

Rosana Nunes
ESTRATÉGIAS DE ENSINO AO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR FATOR DE INCLUSAO SOCIAL NO PERÍODO PÓS PANDEMIA

Rosiomar Santos Pessoa
O DESAFIO DE PROMOVER A APRENDIZAGEM E A AVALIAÇÃO SIGNIFICATIVAS PRESSUPOSTOS DA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO

Manoel Francisco do Amaral
A PRODUÇÃO SOCIAL DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (2011-2020)

Leandra Felicia Martins
O FENÔMENO DA AUTOMUTILAÇÃO NA EDUCAÇÃO E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO DOS PROFESSORES PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO

Rosangela Gimenez

Simpósio Temático P14

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS UMA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE ENSINO À DISTÂNCIA EM TEMPO DE PANDEMIA

Neli Gomes Rocha, Fagulson Moise
AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SUA EXECUÇÃO

Michelle Barreto
ALFABETIZAÇÃO INFANTIL O DESAFIO DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A GARANTIA DOS AVANÇOS DOS DIREITOS HUMANOS

Maria Cristina Rodrigues
DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E OS EFEITOS DA COVID-19 NO BRASIL

Eliana Bolorino Canteiro Martins, Yukari Yamauchi Moraes
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NO BRASIL UM IMPERATIVO CONSTITUCIONAL OU UM DIREITO SONEGADO? DA EXEGESE DO ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A UMA PROPOSTA DE REORIENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA À LUZ DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA

Janaina Muniz da Silva
O PROJETO “ALDEIAS CONECTADAS” E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE DIREITOS INDÍGENAS

Felipe Augusto Rondon de Oliveira
EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E AÇÕES FORMATIVAS UMA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Deise Maciel de Queiroz
EDUCAÇÃO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO ESTÂNDARES INTERNACIONAIS NA FORMAÇÃO PERANTE A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

Adriana Ramos de Mello, Bárbara Livio
GRAPHIC MEMOIR, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO LINGUÍSTICA SOB A ÓTICA DOS LETRAMENTOS

Fernanda Pradella Travaglini, Eliane Fernandes Azzari
OS SENTIMENTOS DE SOLIDÃO E A EXCLUSÃO EM ADOLESCENTES BRASILEIROS O QUE CABE ÀS INSTITUIÇÕES QUE EDUCAM PARA A PROMOÇÃO DO SEU DIREITO AO BEM-ESTAR?

Luciene Regina Paulino Tognetta
COMPREENDENDO A ADESÃO A VALORES MORAIS DE ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM SITUAÇÕES DE BULLYING QUANDO OS DIREITOS HUMANOS ESTÃO ALERTA

Sanderli Bomfim
DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICA DE AUSTERIDADE RETROCESSO SOCIAL E DESMONTE EDUCACIONAL NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS

Claudiane Carvalho, Sabrina Cassol
DAR VISIBILIDADE AOS INVISÍVEIS O MITO IDEOLÓGICO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA “INCLUSIVA” NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL

Rafael Gonçalves dos Santos, Maria Cristina Piana
A EDUCAÇÃO AMEAÇADA DIREITOS HUMANOS E AÇÕES ANTI-IGUALITÁRIAS EM MATO GROSSO DO SUL (BRASIL)

Tiago Duque

Simpósio Temático P17

CONSTITUTIONALISM AND THE RIGHTS OF NATURE THE SOUTH AMERICAN EXPERIENCE IN A COMPARATIVE PERSPECTIVE

Thiago Burckhart
QUANDO O RIO ATRATO SOA DIÁLOGO ENTRE A NATUREZA E A CULTURA NA GARANTIA DOS DIREITOS

Juan Diego Espinosa, Fabián León
PODER JUDICIÁRIO E DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL: TENDÊNCIAS DA GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA

Ygor de Siqueira Mendes Mendonça
LA NATURALEZA CON DERECHOS UNA REINTERPRETACIÓN DE LA TEORÍA DE LA JUSTICIA

Mayra Angélica Rodríguez Avalos
EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E FOMENTO DAS ENERGIAS LIMPAS

Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira
PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (BRASIL) COMO ENTIDADE DE APOIO AO GRUPO SOCIAL DE CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Aline Brito Muller, Kaliany Ribeiro

Simpósio Temático P18

EMPRESA, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE MARCOS CONTEMPORÂNEOS NOS SISTEMAS GLOBAL, REGIONAL E BRASILEIRO

Caroline Mendes Dias, Luciani Coimbra de Carvalho
VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL ADOÇÃO DA CONVENÇÃO 190 DA OIT PARA IMPULSIONAR O CUMPRIMENTO DA META 8.8 DA AGENDA 2030

Vanessa Siqueira Melo, Ynes da Silva Félix
IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS DA AGRICULTURA PROTEGIDA NA PRODUÇÃO RURAL DE PEQUENA ESCALA

Andrés Felipe Higuera Villalba
OS IMPACTOS DOS DESASTRES NATURAIS NA VIDA E NA SAUDE DA POPULAÇAO DO MUNICIPIO DE PETROPÓLIS, RIO DE JANEIRO-BRASIL, NO PERIODO DE 2019 A 2022

Erlaine da Silva Souza, Simone Cynamon Cohen
O REGIME INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A NECESSIDADE DE MAIOR PROTEÇÃO DAS ÁREAS ÚMIDAS

Natália Rios Estenes Nogueira
MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL NAS CIDADES UM DIREITO HUMANO EM EVOLUÇÃO

Thuany de Moura Costa Vargas Lopes
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CORREDOR BIOCEÂNICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E PARAGUAI

Joseliza Vanzela, Rodrigo Ferreira
A SOLIDARIEDADE E A RESPONSABILIDADE COMO FUNDAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Elisaide Trevisam
THE CLIMATE-DISASTER NEXUS IN THE ANTHROPOCENE TOWARDS A REINFORCING HUMANITARIAN NARRATIVE

Diana Viveiros
MEDICAMENTOS VENCIDOS E SEM USO O QUÊ FAZER?

Floriano Andrade
A CRISE CLIMÁTICA E OS DIREITOS DA CRIANÇA A DEFESA DAS FUTURAS GERAÇÕES POR MEIO DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

Laura Rodrigues Gonçales
SISTEMAS AGROALIMENTARES, CRISE CLIMÁTICA E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

Beatriz Cornachin

Simpósio Temático P19

A POSITIVAÇÃO DAS NORMAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS EM INSTRUMENTO INTERNACIONALMENTE VINCULATIVO NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Roberta Donato
MERCADO DE CAPITAIS E DESIGUALDADE SOCIAL A DICOTOMIA PRESENTE NO CONTEXTO ECONÔMICO BRASILEIRO

Marília Bastos da Costa
“ECONOMIA DE FRANCISCO” UMA CONVOCAÇÃO DO “PAPA DOS DIREITOS HUMANOS”

Gabriela Figueiredo Braga
O BANCO COMUNITÁRIO POPULAR DE MARICÁ E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO MERCADO

Larissa Lamassa Roleira, Matheus Luiz Cardim Flor Paulo
O ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

Cristiane Teixeira Chaves

Simpósio Temático P20

LA GUIA DE INFORMACIÓN ALGORITMICA EN EL AMBITO LABORAL COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIZAR EL DERECHO HUMANO AL TRABAJO

Ana Garcia García
AUTORIDADES DE PROTEÇÃO DE DADOS REGULAÇÃO OU GARANTIA?

Danielly Cristina Araujo Gontijo, Raphael Rodrigues Valença de Oliveira
LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL ÁMBITO TRIBUTARIO NUEVOS RETOS PARA LOS TRIBUNALES DE JUSTICIA DERIVADOS DE LA TRANSFORMACIÓN DIGITAL

Nora Libertad Rodríguez Peña
LA DIGNIDAD DE NUESTROS PUEBLOS EN JAQUE EL IMPACTO INVISIBLE DE LA DIGITALIZACIÓN EN LOS DERECHOS DE LOS CIUDADANOS DEL MEDIO RURAL

Pilar Talavera Cordero

Simpósio Temático P21

A CONSTRUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO BRASIL E SUA HARMONIZAÇÃO ÀS NORMAS E DOCUMENTOS ELABORADOS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS

Antonio Jorge Pereira Junior
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS

Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho
POLICÍA PREDICTIVA UN CONCEPTO EN CONTRUCCIÓN

Paloma Solla
EL USO DE LA IA EN LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA APLICADA AL MEDIO AMBIENTE

Ester Renedo Santamaría

Simpósio Temático P22

ARE HUMAN RIGHTS UNIVERSAL?

Luis Bueno Ochoa
NEURODERECHOS ¿NUEVOS DERECHOS HUMANOS?

Ana Maria D'Ávila Lopes
DERECHO Y LOGARITMOS

Juan Arturo Moreno Cabrera
LOS AVANCES TECNOLÓGICOS EN LAS CIENCIAS BIOMÉDICAS EN RELACIÓN CON LOS DERECHOS HUMANOS

Maria Luisa de Torres Soto

Simpósio Temático P23

GEOGRAFIAS DE GÊNERO NA PRISÃO POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DE MATERNIDADE E PATERNIDADE NA LEI E ENTRE MUROS

Ana Gabriela Mendes Braga
MULHERES CHEFE DE FAMÍLIA NO BRASIL COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS INFLUENCIAM NO ALCANCE DOS OBJETIVOS DA AGENDA 2030

Julyana Pedroza
O ENCARCERAMENTO DE GESTANTES E LACTANTES A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Isadora Azevedo Dario
A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO EM POLÍTICAS DE GÊNERO NAS FACULDADES DE DIREITO DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, §4º, DA RESOLUÇÃO 05/2018

Elisangela Melo
PROTECTING WOMEN’S HUMAN RIGHTS THROUGH CRIMINALISATION SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE CASE OF FORCED MARRIAGES IN ITALY

Giordana Pepe
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A MORFOLOGIA URBANA UMA ANÁLISE DO BAIRRO DO CENTRO, EM SÃO LUÍS, MARANHÃO - BRASIL

Lara Serra Pinto de Alencar
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DO CASO BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL

Carla Pedroso de Mendonça
UM OLHAR BIOÉTICO SOBRE A DECISÃO EMBLEMÁTICA PRECEDENTE EM RELAÇÃO À INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO NO BRASIL – ADPF-54

Edna Raquel Hogemann, Carla Castro Lima
UMA ANÁLISE SOBRE O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES PRETAS NO BRASIL E COMO PODEM GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Alessa Conceição dos Santos
A AGÊNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O DIREITO A DIZER NÃO AO SISTEMA DE JUSTIÇA

Thábata Carvalho

Simpósio Temático P24

A RESISTÊNCIA DAS MULHERES NEGRAS NO PIAUÍ (BR) PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Liliane Pereira de Amorim
VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NOS CONFLITOS AGRÁRIOS

Karla Karoline Rodrigues Silva, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
VIOLÊNCIA E RESISTÊNCIA UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO PROCESSO INQUISITORIAL DE MARIA DA CRUZ (1593)

Marize Helena de Campos
EMPREENDE MAIS MULHER UMA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA NO DISTRITO FEDERAL

Flavia Paiva, André Pires Gontijo
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO – LEI 14.192/2021 – BRASIL

Rita de Cássia Krieger Gattiboni, Jaqueline Quadrado

Simpósio Temático On25

“DEUS EX MACHINA” UM ENSAIO SOBRE AS NOVAS TECNOLOGIAS E SUA ADEQUAÇÃO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

João Roberto Gorini Gamba, Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian
O CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Vera Lúcia Viegas Liquidato
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO HUMANO UNICIDADE NA FUNDAMENTALIDADE E CONSTRIBUIÇÕES PARA A CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA

Heloisa de Carvalho Feitosa Valadares
DISCURSO DE ÓDIO NA ERA DIGITAL UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL SOBRE O CASO DA PERSEGUIÇÃO AOS BAHÁ’ÍS NO IRÃ

Stephanie Lopes Pfeifer
DIREITOS HUMANOS E A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL ALTERNATIVAS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL AO TRABALHO DEGRANDATE UBERIZADO

Fernanda Daher
DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL E A UTILIZAÇÃO DO METAVERSO PARA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Lúcia Helena Polleti Bettini

Simpósio Temático On26

DISCRIMINATION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE ALGORITHMS: AN ANALYSIS FROM THE VIEWPOINT OF FUNDAMENTAL RIGHTS

Marcelo Cordeiro , Gabriel Ribeiro de de Oliveira
PROFILING E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

Marilia Ostini Ayello Alves de Lima
A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE PERPETUAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL

Ludmila Novaes
UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A OPACIDADE DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Louise Amorim Beja, Fernanda Silveira Costa
A UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS ENVIESADOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS E O RISCO DE DISCRIMINAÇÃO

Fabiana Reis, Alessandra Miasato
PERSPECTIVA DE GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO POR ALGORITMOS

Lorena Costa Lima
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA UMA ANÁLISE ACERCA DAS PREMISSAS A SEREM ADOTADAS PELAS AUTORIDADES INDEPENDENTES PARA A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA

Luiz Sergio Miranda Silva Urtubeny Filho, Heloisa Schiavo
TUTELA EN LINEA UNA VULNERACION DE ACCESO A LOS DERECHOS DE LOS MIGRANTES EN COLOMBIA

Luis Carlos Carvajal Vallejo, Margarita Alejandra Albornoz Ortiz
OS ALGORITMOS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O NOVO FIO CONDUTOR DA SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Adhara Martins, André Luís Barbosa
DISCRIMINAÇÃO EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Milene Cristina da Costa Viella, Juvêncio Borges Silva
A TOXICIDADE ALGORÍTMICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES O ENVIESAMENTO DISCRIMINATÓRIO PARA GRUPOS VULNERABILIZADOS E AOS DIREITOS HUMANOS

Renata Follone, Rubia Spirandelli Rodrigues
APLICABILIDADE DA LGPD NA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA POR MEIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICAL

Luiza dos Anjos Lopes Licks, Beatriz Ferreira Guimarães
MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ERA DO BIG DATA

Sylvia Chaves da Silva Ramos
AVANCES TECNOLÓGICOS A DISPOSICIÓN DE LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA Y SU REPERCUSIÓN EN LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA

Sonia Rebollo Revesado

Simpósio Temático On27

OS EXCLUÍDOS DIGITAIS DESAFIOS PARA O ACESSO UNIVERSAL AO ESTADO VIRTUAL

Bruno Joviniano de Santana Silva
DA EFICÁCIA JURÍDICA DO DEVER DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

Thiago Marcilio, Adalberto Fraga Veríssimo Junior
DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PLENO CONTROLE SOBRE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS FACE À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA REDE IBEROAMERICANA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Rayanne Santos, Marianna Alencar
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E UM NOVO FUTURO PARA A INTERNET

Anderson Röhe Fontão Batista
EXCLUÍDOS DIGITAIS E A BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL

Erika Liria Matsugano Mariano
DIREITO À IMAGEM DE CRIANÇA FRENTE AO SHARENTING: OS IMPACTOS EM ÂMBITO BRASILEIRO

Fernanda Cabral dos Santos
SEGURANÇA HUMANA E O DEVER DE AUTOPROTEÇÃO NA “SOCIEDADE EM REDE”

Sonia do Carmo Groberio
DIREITOS FUNDAMENTAIS E MONOPÓLIOS VIRTUAIS UMA ANÁLISE DO RISCO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO À DEMOCRACIA

Otávio Augusto Baptista da Luz, Mariella Kraus

Simpósio Temático On29

A VIRTUALIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE LAZER AS NOVAS TECNOLOGIAS DE SOCIALIZAÇÃO COMO (IM)POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE LAÇOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS PARA A VIDA URBANA E A EFETIVIDADE DO DIREITO À CIDADE

Mateus Vergo Gimenez
DIREITO À CIDADE E VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESPAÇO URBANO

Guilherme da Silva Scherer, Dailor dos Santos
DESASTRES NATURAIS OS ODS 4 E 11 COMO POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E (RE)ORGANIZAÇÃO URBANA NO CENÁRIO DAS PEQUENAS CIDADES (RESILIENTES)

Matheus Stangherlin
AS SMART CITIES COMO ESPAÇO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITO À INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS

Marli Monteiro
IMPLEMENTAÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVAS SOB A PERSPECTIVA DA SAÚDE (ODS 11 da Agenda 2030 da ONU)

Cláudio José Franzolin
AS OUVIDORIAS PÚBLICAS NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA ELEVAR A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

José Paulo Nardone
OS DESAFIOS E AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO PARA A VIABILIDADE DAS SMARTS CITIES NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Fabiane Aparecida Fabricio Bornia
A ADVOCACIA 4.0 SEUS REFLEXOS E IMPACTOS NA VIDA PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS

Patricia Oliveira, Hérica Cristina Paes Nascimento
TECNOLOGIA E GESTÃO PÚBLICA TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA COMO MECANISMO PROMOVEDOR DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

Humberto Lima Filho, Doutor Flávio Bernardes
DIREITO À CIDADE E O ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS A GOVERNANÇA PARTICIPATIVA COMO INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS

Gabriela Nespolo

Simpósio Temático On30

A INTERVENÇÃO DO ESTADO COMO REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

Marcelo Moço Corrêa

Simpósio Temático On31

Fake news na internet entre o direito à liberdade expressão e a escassez informacional

Alexandre da Cruz Pugliere
DEMOCRACIA E DIREITOS NA ERA DA TECNOLOGIA DIGITAL A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA DOS ALGORITMOS

Felipe Schmidt
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ALGORÍTMICA NAS REDES SOCIAIS E A NÃO OBSERVÂNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Artur Simões Campelo de Araújo, Lilian de Souza Castelani
LIMITAÇÕES PARA UMA ATUAÇÃO TRANSDISCIPLINAR NA MEDIAÇÃO EM PORTUGAL E NO BRASIL

Jamile Goncalves Serra Azul
O COMBATE À DESINFORMAÇÃO NA ERA TECNOLÓGICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Amanda Alves Dias
METODOLOGIA DA PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADO AO DIREITO

Solanea Silva Dias Araujo
PROVAS DIGITAIS OBTIDAS EM FONTES ABERTAS NA INTERNET CONCEITUAÇÃO, RISCOS E OPORTUNIDADES

Marcella Ubeda Lui
DIREITO FUNDAMENTAL X RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITO (ODR)

Diana Georges Freiha

Simpósio Temático On32

DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VIOLADOS PELA PRÁTICA DO SHARENTING

Marina Silveira de Freitas Piazza
OS IMPACTOS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O LIXO ELETROELETRÔNICO FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Ana Beatriz do Amaral Souza
OS IMPACTOS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO À EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: UM OLHAR A PARTIR DA (IN)DIGNIDADE HUMANA E SEUS REFLEXOS NA FORMA DE EXERCITAR A CIDADANIA

Fernanda dos Santos Nunes Assunção, Maurinice Evaristo Wenceslau
ASSÉDIO MORAL VIRTUAL SOB ENFOQUE DA CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT E DA PANDEMIA COVID-19

Luiza Macedo Pedroso

Simpósio Temático On33

O TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO

Renata Lázaro Alves da Costa
A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA PELO USO DA TECNOLOGIA DIGITAL

Ana Aparecida Morais de Oliveira
DIREITO À DESCONEXÃO IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA ÁGIL

Alessandra Lorenzon Almeida Barreto
SÍNDROMES DE BURNOUT, BOREOUT E BROWNOUT NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19

Bruna Flora Brosque
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À DESCONEXÃO PARA A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TELETRABALHO

Carla de Campos Ferreira

Simpósio Temático On34

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, DIREITOS REPRODUTIVOS E SAÚDE UM OLHAR SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA

Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli
AS MÍDIAS SOCIAIS DESRESPEITAM O DIREITO À PERSONALIDADE

Maria Cristina Zainaghi
CRISPR-CAS9 E SUA POTENCIALIDADE NA EDIÇÃO DA PESSOA HUMANA

Marta Rodrigues Maffeis
BIOÉTICA NA PESQUISA COM ANIMAIS, UMA QUESTÃO HUMANA

Uiara Francine Pavei de Luca dos Santos
SÍFILIS CONGÊNITA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, BRASIL ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE RACIAL

Carla Lima de Mattos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO TFD DO HOSPITAL MUNICIPAL SOFIA JORGE CRUZ, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA

Sintia de Nazare dos Remedios da Luz, Reginaldo Ramires de Moraes
DIREITO À SAÚDE TRANSHUMISTA IRRESTRITA E OS LIMITES BIOÉTICOS

Gleyzielen Santos de Santana Vicente, Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza
O BACKLOG DE PATENTES FARMACÊUTICAS E OS IMPACTOS NO ACESSO À SAÚDE

Larissa Natalia Cavaletti Sousa
O PROLONGAMENTO DA VIDA DIREITO DE ESCOLHA DO PACIENTE?

Graziela Nasato
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO SIGILO DO DOADOR DE GAMETAS

Michely Vargas Del Puppo Romanello, Jose Geraldo Romanello Bueno
A DETERMINAÇÃO DO ACESSO IGUALITÁRIO ÀS VACINAS CONTRA A COVID-19 A PARTIR DAS DIFERENÇAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS ENTRE AS REGIÕES DO BRASIL

Emerson Carvalho de Lima Lima
A ROBOTIZAÇÃO DA FUNÇÃO JUDICIAL E O POTENCIAL IMPACTO PARA OS DIREITOS HUMANOS WAS STECKT DAHINTER

Rachel Mendonça

Simpósio Temático On35

A PROTEÇÃO DA MULHER CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL EXPERIÊNCIAS ATRAVÉS DO USO DA TECNOLOGIA

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Tânia Reczkiegel
INCONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS DE POLÍCIA INVESTIGATIVA E DE POLÍCIA JUDICIÁRIA POR MILITARES EM CRIMES NÃO MILITARES

Eujecio Coutrim Lima Filho
A UTILIZAÇÃO DAS CÂMERAS POLICIAIS COMO FORMA DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA FUNÇÃO ESTATAL

Sheila Bonfim Anerth
AS TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTUDO DO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA- ETAPA 3 DO METRÔ DE SÃO PAULO

João Carlos Sire Salgado

Simpósio Temático On37

A UTILIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA SE ALCANÇAR UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Matheus Henrique Mendes
FISCALIDADE X EXTRAFISCALIDADE NA PRODUÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA RENOVÁVEL PELA PRÓPRIA UNIDADE AVALIAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL

Flavia Vilela
A TRIBUTAÇÃO ICMS SOBRE O BIOGÁS EM MG E SEUS REFLEXOS SOBRE O MEIO-AMBIENTE EQUILIBRADO

Jose Carlos Martins do Nascimento
O PAPEL DA EXTRAFISCALIDADE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL UMA SOLUÇÃO MULTILATERAL

Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
O O DIREITO TRIBUTÁRIO ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE ENCARGOS AMBIENTAIS SOBRE A EMISSÃO DE CARBONO

Luiza Barbara Guimaraes Alves
TRIBUTAÇÃO ENERGÉTICA COMO MECANISMO DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO EQUILIBRAR SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA ENERGÉTICA NO CENÁRIO BRASILEIRO EM COMPARAÇÃO COM O FEITO DOS PAÍSES MAIS BEM AVALIADOS PELA OCDE

Beatris Rosas Cleto

Simpósio Temático On38

DERECHOS DE LA NATURALEZA Y EXPORTACIÓN DE RESIDUOS PLÁSTICOS ¿HACIA UN NUEVO SISTEMA DE PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE?

Maria Dolores Ortiz
LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Y EL EMPODERAMIENTO DE MUJERES Y NIÑAS DOS INSTRUMENTOS CLAVE EN LA FUTURA GESTIÓN DE LAS MIGRACIONES, EL REFUGIO Y LA APATRIDIA

Teresa Sancho Carrasco
LA VULNERCIÓN DE DERECHOS DE LA AMAZONÍA COLOMBIANA TRAS EL ACUERDO DE PAZ ANÁLISIS DESDE EL DERECHO INTERNACIONAL

Melanie Soto Cremades
ANÁLISIS DE PROPUESTAS DEL DERECHO INTERNACIONAL PARA LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENT ¿DERECHO AL MEDIO AMBIENTE O DERECHO DEL MEDIO AMBIENTE?

Ana María Aldaz Casanova
WITH OR WITHOUT YOU LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE Y LAS PERSONAS Y GRUPOS EN SITUACIÓN DE VULNERABILIDAD

Anna Buchardó-Parra
LA GOBERNANZA AMBIENTAL A PARTIR DE LA INICIATIVA LEGISLATIVA POPULAR PARA RECONOCER PERSONALIDAD JURÍDICA AL MAR MENOR Y SU CUENCA

Eduardo Salazar-Ortuño

Simpósio Temático On39

BIG DATA E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO UTILIZAÇÃO EFICIENTE DE DADOS NO SETOR ELÉTRICO

Ilan Leibel Swartzman, Andreu Wilson
COMO O DESIGN E OS ELEMENTOS VISUAIS PODEM AUXILIAR A PREVINIR DISPUTAS RELACIONADAS A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A TRANSIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS PARA OUTRAS ENERGIAS

Andrea Maia
A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA SOBRE A ECONOMIA CIRCULAR

Miguel Antonio Paes de Barros Filho
O REPOWEREU E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA SUSTENTABILIDADE EM FOCO PARA UMA POLÍTICA ENERGÉTICA EQUILIBRADA E INDEPENDENTE

Mariana Medeiros Barbieri dos Santos
GÁS NATURAL BRASILEIRO ARTIGO 25, PARAGRAFO 2o. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Luis Fernando Priolli

Simpósio Temático On40

A DEFESA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS CASO SHEILA WATT-CLOUTIER ET AL. V. THE UNITED STATES OF AMERICA

Elisa Hartwig
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL UM INSTRUMENTO DE PROTECÇÃO DO AMBIENTE E DAS PESSOAS

Cristina Aragão Seia
A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL

Silvana Raquel Colombo
A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO COMBATE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO OU NÃO DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR NO BRASIL

André Serotini
A GUERRA CONTRA A NATUREZA A NECESSÁRIA INTERNALIZAÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ COMO FONTE DE PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DA NATUREZA

Emerson Rodrigues de Oliveira
OS DIREITOS HUMANOS COMO ENVOLTÓRIO DA TUTELA AMBIENTAL E PROPULSOR DA SUSTENTABILIDADE

Camila Gomes de Queiroz
TUTELA AMBIENTAL E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO

Celia Teresinha Manzan

Simpósio Temático On41

OS DESAFIOS PRESENTES E FUTUROS DO BRASIL QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NO QUESITO DIREITOS HUMANOS

Maria Luísa Altoé Nieweglowski
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O RACISMO ESTRUTURAL NO USO DE FERRAMENTAS DE POLICIAMENTO PREDITIVO

Raissa de Cavassin Milanezi, João Paulo Machado Piratelli
PROTEÇÃO PLURIDIMENSIONAL DE DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA CONSTITUCIONAL: FORMAS DE INCORPORAÇÃO DE NORMAS GLOBAIS DE DIREITOS HUMANOS E MUDANÇA DA DEMOCRACIA NO BRASIL FORMAS DE INCORPORAÇÃO DE NORMAS GLOBAIS DE DIREITOS HUMANOS E MUDANÇA DA DEMOCRACIA NO BRASIL

Luiz Felipe Fleury Calaça
OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO PLANO INTERNACIONAL UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE ESTADOS UNIDOS, UNIÃO EUROPEIA E BRASIL

Ali Chaim Filho

Simpósio Temático On43

INEFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO PERANTE CASOS CONCRETOS DOS MIGRANTES.

Sara Schincariol, Isabelle De Quintal
O IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO NO CASO FAMÍLIA PACHECO TINEO VERSUS BOLÍVIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA MIGRATÓRIA

Rayssa de Sales Franca, Núbia Caroline
A SITUAÇÃO DA CRIANÇA MIGRANTE NO BRASIL UM ESTUDO ENTRE AS NORMATIVAS E A REALIDADE

Samuel Antiqueira Michelan, Fernanda Carolina de Araújo Ifanger
A CLÁUSULA DE EXCLUSÃO POR COMETIMENTO DE CRIME HEDIONDO, ATOS TERRORISTAS E DE TRÁFICO DE DROGAS DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO A INTERVENÇÃO INDEVIDA DO DIREITO PENAL NOS DIREITOS HUMANOS

Fayruz El Khatib
A CRIMINALIZAÇÃO DO MIGRANTE E O “DIREITO A TER DIREITOS” NA TEORIA POLÍTICA ARENDTIANA UMA ANÁLISE DA (NÃO) EXIGÊNCIA DA CIDADANIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CORTE INTERAMERICANA

Maria Eduarda Lopes
MIGRAÇÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO AVANÇAR?

Daniela Bucci, André de Carvalho Ramos
A LEI DE MIGRAÇÃO NOS TRIBUNAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DOS IMIGRANTES

Ana Clara Fossaluza Vidal Mina

Simpósio Temático On44

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL DIREITOS HUMANOS E SAÚDE PÚBLICA

Aldilene Abreu de Azevedo
POVERTY AND MIGRATION AN EXAMINATION OF THE RELEVANCE OF CONTEMPORARY SLAVE LABOR IN PORTUGAL

Eduardo Antonio Resende Homem da Costa
ENTRE A DECÊNCIA E A ESCRAVIDÃO REFLEXÕES ACERCA DA AGENDA 2030 E OS DESAFIOS NA CONSOLIDAÇÃO DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE FACE ÀS RECORRENTES DENÚNCIAS DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA

Thais Perotto Fernandes

Simpósio Temático On45

DIREITO AO TRABALHO PARA IMIGRANTES E A RECIPROCIDADE ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Daniela Wernecke Padovani
GÊNERO E VULNERABILIDADES UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DO REFÚGIO

Caroline Godoi de Castro Oliveira

Simpósio Temático On46

FLUXOS MIGRATÓRIOS, FRONTEIRAS E CRISE FINANCEIRA A AGENDA-SETTING E A ESPIRAL DO SILÊNCIO NA MÍDIA BRASILEIRA

Luis Delcides Rodrigues da Silva
A LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA ESPANHOLA E A LUTA CONTRA A MIGRAÇÃO IRREGULAR CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS E DIRETRIZES INTERNACIONAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES

Millena Fontoura Monteiro

Simpósio Temático On47

ESCOLA, CULTURA POPULAR E AMPLIAÇÃO DE DIREITOS

Gesuina de Fatima Leclerc
FEMINISMO NEGRO E CATEGORIAS FREIREANAS NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Helena de Assis Mota
UM OLHAR A PARTIR DA DIMENSÃO ÉTICA NA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Guilherme de Almeida Prazeres, Andrea Begnami

Simpósio Temático On48

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL RESGATE DE UMA HISTÓRIA DE LUTA À FAVOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE RESISTÊNCIA AO CONSTANTE PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

Silmar Leila Santos
MUNDO ADMINISTRADO, RACIONALIDADE TÉCNICO-INSTRUMENTAL E PRECARIZAÇÃO DA DOCÊNCIA NAS IES PRIVADAS DO BRASIL

Fernanda Bonalda Lourenço
DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR O TRABALHO DOCENTE COMO CONDIÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Maria Claudia Zaratini Maia

Simpósio Temático On49

HOMESCHOOLING NO BRASIL, DIREITOS HUMANOS E A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR

Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti
A FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA A SUPERAÇÃO DOS ESTIGMAS RACISTAS E SEXISTAS

Marcelo Silva
A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO ESPORTE DE MASSA E A CONCEPÇÃO CRÍTICA DE MARKETING ESPORTIVO CONTRADIÇÕES E POSSIBILIDADES

Jânia Nunes Berní
MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E LAZER O ESPORTE COMO AGENTE EDUCATIVO COLETIVO

João Bosco Alves de Amorim

Simpósio Temático On50

DIREITOS HUMANOS E ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DIALÉTICA EMANCIPATÓRIA

Joao Marcelo Sousa de Siqueira

Simpósio Temático On51

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS DE ESTUDANTES DAS FACULDADES DE DIREITO E DE EDUCAÇÃO

Ivo Ribeiro de Sá, Carolina Alves de Souza Lima
MEMÓRIAS DA EXCLUSÃO ESCOLAR A REALIDADE DA PESSOA TRANS

Wagner Antonio Junior, Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo

Simpósio Temático On53

GÊNERO E SEXUALIDADES DISSIDENTES UMA ANÁLISE SOB A LUZ DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

Gabrielle Souza O' de Almeida
DIREITO À CULTURA X DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL UMA DISCUSSÃO À RESPEITO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Isadora Silva Merege Vieira
RAÇA E LITERATURA INFANTIL UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Alesandra Cristina de Carvalho, Mônica de Ávila Todaro
HISTORICAL FOUNDATIONS OF INTERSECTIONAL EXCLUSIONS OF GENDER, RACE AND CLASS IN THE BRAZILIAN REPUBLICAN CONTEXT THE FIGURE OF THE "CITIZEN-WOMAN" IN THE DISCOURSES OF HEGEMONIC FEMINISM (1919-1934)

Danielle Bezerra de Morais
RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA NA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Lara Ferraz de Arruda, Fernando Nestor Fácio Júnior
LINGUAGEM E SEMIÓTICA JURÍDICA MAPEAMENTOS TEXTUAIS E DISCURSIVOS SOBRE GÊNERO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Bruno Gomes Pereira
ATLETAS TRANSGÉNERO E HIPERANDRÓGENAS PODEMOS REGULAR A LOTARIA GENÉTICA NATURAL?

Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, Patrícia Cardoso Dias

Simpósio Temático On54

O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS PREVENTIVA PARA O BRASIL PÓS-COVID19 COM BASE NO PARADIGAMA DA JUSTIÇA RELACIONAL

Clarindo Epaminondas de Sá Neto
RACISMO ESTRUTURAL E O DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO O DIREITO PARA A MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE OU PARA A EMANCIPAÇÃO?

Renato Cassio Soares de Barros

Simpósio Temático On55

A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO QUEER EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Alice Martins Bagni, Vitória Gabriela Rosa de Barros Pires
AMIGO OU INIMIGO DO ESTADO AÇÕES E OMISSÕES DO ESTADO COMO FORMA HETERONORMATIVA VIOLENTA NA BIONECROPOLÍTICA PARA TORTURA DA POPULAÇÃO QUEER

Murilo Henrique de Miranda Maia, Isabela Araujo Trevisoli
DINÂMICAS DE VIOLÊNCIA HETERONORMATIVA PRODUZIDAS CONTRA/SOBRE OS CORPOS TRANS E TRAVESTIS NO SISTEMA PRISIONAL UM OLHAR A PARTIR DA PRIMEIRA UNIDADE PRISIONAL ESPECÍFICA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBTQIA+ DO BRASIL

Samira Cerqueira, Humberto Ribeiro Junior

Simpósio Temático On56

IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO ÀS FUNÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Jasson Hibner Amaral, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
CONTRIBUIÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS.

Francisca Jeane Pereira da Martins, Renata Gasparini
AS AÇÕES ADOTADAS NO ÂMBITO UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÊNERO E ACESSO ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS

Washington Vitorino da Silva Santos
A REPRESENTAÇÃO FEMININA EM CARGOS DE CHEFIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS

Joana Moraes Resende Magella
IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO ÀS FUNÇÕES DE ADVOCACIA PÚBLICA CONSULTIVA O CASO DA PPE

Maira Campana Souto Gama, Luciana Merçon Vieira
COMISSÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO A FUNÇÕES PÚBLICAS

Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E O SILENCIAMENTO DE MULHERES UM REFLEXO DA DOMINAÇÃO MASCULINA ANTIDEMOCRÁTICA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Carlos Fernando Poltronieri Prata, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
O TELETRABALHO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS

Horacio Augusto Mendes de Sousa
A ÁRDUA CONQUISTA DAS MULHERES NO ACESSO AOS CARGOS DE CHEFIA NAS FUNÇÕES PÚBLICAS UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE DE GÊNERO

Jozelia Nogueira

Simpósio Temático On57

CONTOS DE OUTROS MUNDOS POSSÍVEIS? SEXUALIDADE E IDENTIDADE DE GÊNERO EM “A MÃO ESQUERDA DA ESCURIDÃO”

Paula Dürks Cassol
ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE ABORTO LEGAL NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Marina Neiva Borba, Agnes Caroline Lima da Silva
HERMENÊUTICA FEMINISTA NOVO OLHAR PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Camila Zago
O CONCEITO DE CIS-HETERONORMATIVIDADE E SEU POTENCIAL ANALÍTICO PARA O ESTUDO DA REGULAÇÃO JURÍDICA DOS CORPOS OLHARES TRANSFEMINISTAS SOBRE A AUTONOMIA REPRODUTIVA DE PESSOAS TRANS NO BRASIL

Francielle Elisabet Nogueira Lima
COLONIZAÇÃO DO PODER E MITO DA DEMOCRACIA RACIAL MECANISMOS DE DOMINAÇÃO, EXCLUSÃO E SUB-REPRESENTATIVIDADE DE MULHERES NEGRAS DA MAGISTRATURA

Priscila Coelho
Teorias feministas do Direito importância e desafios

Maria Cardoso Nogueira
A ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE ABORTO LEGAL NO BRASIL À LUZ DA ÉTICA MÉDICA

Vitória Cristina Silva de Souza, Ana Toguchi

Simpósio Temático On58

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS TRANSEMPREGOS

Thiago Luiz Sartori

Simpósio Temático On59

INTERNATIONAL MIGRATION, SEXUAL DIVISION OF WORK AND PRECARIOUS WORK IN BRAZIL

Letícia Ferrão Zapolla, Antonio Rodrigues de Freitas Júnior
IMIGRAÇÃO FEMININA, SAÚDE MENTAL E CUIDADO DE FILHOS

Rosane Mantilla de Souza
TRÁFICO DE PESSOAS E MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS INICIATIVAS E DESAFIOS PARA A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DAS IMIGRANTES VENEZUELANAS NO BRASIL

Mariana de Sousa da Silva
“SON MÍAS LAS FRONTERAS QUE CRUCÉ” DORES E RESILIÊNCIA NO DESLOCAMENTO FORÇADO DE VENEZUELANAS AO BRASIL

Flavia de Moura Rocha Parente Muniz

Simpósio Temático On60

AS CONSEQUÊNCIAS DA INVISIBILIDADE ESTATÍSTICA DOS TRANSGÊNEROS

Gabriele Lopes de Mello

Simpósio Temático On61

PROSTITUIÇÃO INFANTIL E OS DANOS CAUSADOS EM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PSICOLÓGICO, ANTES E DURANTE A PANDEMIA NO BRASIL

Ana Carolina Pendezza
AS MÃES EM PROCESSO DE DESTITUIÇÃO FAMILIAR UMA ANÁLISE COM PERSPECTIVA DE GÊNERO À LUZ DO OBJETIVO Nº. 5, DE ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO, DA AGENDA 2030 DA ONU

Rita de Cassia Nascimento de Santana Barros
DE ÂNGELA DINIZ À KLARA CASTANHO A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA E A REVITIMIZAÇÃO DA MULHER

Alana Medeiros
NEGOCIANDO GÊNERO MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA NO TRABALHO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Carla Magliano
DA SALA DE PARTO AOS TRIBUNAIS

Ana Maria Godinho Nunes Anátocles
DORMINDO COM O INIMIGO A SUBNOTIFICAÇÃO DO ESTUPRO CONJUGAL NOS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO

Bruna Tafarelo, Taís de Paula Scheer
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CAMINHOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA visibilidades e invisibilidades dentro do campo laboral

Fernanda Melo
QUEM SÃO AS MULHERES DA LEI “MARIA DA PENHA”? UMA ANÁLISE DOS USOS DO TERMO “MULHER” NA LEI N. 11.340/2006

Thaís Notário Boschi
ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO E NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Mariana de A. Linhares Barsted
ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES E MENINAS SOB RISCO DE FEMINICÍDIO A MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA ORIENTADA PELO PRINCÍPIO DA DEVIDA DILIGÊNCIA DO ESTADO

Daniele Mendes de Melo

Simpósio Temático On62

QUANTAS VEZES EM UMA VIDA ALGUÉM PODE MORRER? TRANSFOBIAS E INVISIBILIDADE POST MORTEM

Teresa Patrícia de Sá Teixeira Santoro

Simpósio Temático On64

O PLURIPARTIDARISMO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA REFLEXO DA COMPLEXIDADE SOCIOPOLÍTICA DO PAÍS OU MERA DIVISÃO ELITISTA DO PODER REPRESENTATIVO?

Maria Clara Campos de Camargo Tavares
CORPOS NÃO-BINÁRIOS DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DIREITO À DIFERENÇA DOS HIPERVULNERÁVEIS EM SOCIEDADES PLURALISTAS

Samantha Khoury Crepaldi Dufner
O IMPACTO DA AUSTERIDADE FISCAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE RESTRIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS MINORIAS

Jamile Gonçalves Calissi, Renato Zanolla Montefusco
DÉFICIT DEMOCRÁTICO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS E EFICÁCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NA ERA PÓS-WESTFALIANA

Letícia Rezende Santos, Artur Marchioni

Simpósio Temático On65

RACISMO E VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL A SELETIVIDADE NO USO EXCESSIVO DA FORÇA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA

Yago Paiva Pereira, Melina Girardi Fachin
A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA TUTELA DA LIBERDADE RELIGIOSA DE GRUPOS VULNERÁVEIS

Spurgeon Damasceno
A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS (IN)CONSEQUÊNCIAS LEGISLATIVAS

Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti, Julia Maria Feliciano
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA DESAFIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM BARBACENA/MG, SOB UMA PERSPECTIVA INTERSETORIAL

Débora Maria Gomes Messias Amaral
ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO NA PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER

Maria Eduarda Pereira Prado da Costa
DIREITO E DEVERES DE UM STRIPPER À PATERNIDADE

Paula Alves Pereira de Souza, Claudia Pereira de Souza
CONTRIBUIÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA NO BRASIL

Amanda Misael Machado
ASPECTOS TRANSNACIONAIS DA PROBLEMÁTICA CURDA PARA A CIÊNCIA JURÍDICA

Artur Ambrósio
ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS TRABALHADORAS DO CUIDADO

Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad
(IN)JUSTIFICABILIDADE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL À LUZ DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS RATIFICADAS PELO BRASIL

Gabriel Chiusoli Ruscito, Matheus Faria de Souza Paiva
O TRABALHO ESCRAVO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 DA ONU

Theanna de Alencar Borges
A PLURALIDADE DE VIOLÊNCIAS PASSÍVEIS DE VIVÊNCIA DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL PELOS ENCARCERADOS UM ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Lucas Henrique De Lucia Gaspar, Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Simpósio Temático On66

PASSOS DA POLÍTICA NACIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

Fabiana Marques
"GORDOCÍDIO" UMA ANÁLISE DA POLÍTICA SISTÊMICA DE MORTE DE PESSOAS GORDAS NO BRASIL

Maria Thereza Chehab de Carvalho Melo
RENDA MÍNIMA COMO DIREITO DE CIDADANIA NO BRASIL LACUNAS ENTRE A APROVAÇÃO DO MARCO LEGAL E A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA

José Airton Farias Machado
POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÕES À POPULAÇÃO LGBT ÚLTIMA DÉCADA

Josiene Camelo Ferreira Antunes
PROJETO TUTELAS COLETIVAS DO UNIFOA LEGALIZAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Fabiola Amaral Tome de Souza, Dario Aragão Neto
O HUMANO E SUAS FRAGILIDADES SOCIAIS FRENTE À SITUAÇÃO DE RUA UMA REFLEXÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Camila Teodoro, Marcos Vinicius Correia
PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM CONTEXTOS PROGRESSISTAS DESAFIOS DE INCLUSÃO DE GRUPOS INTERSECCIONAIS NOS MODELOS DE POLÍTICA EXTERNA FEMINISTA

Gabriela Rabello de Lima
VULNERABILIDADES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO

Hamilton Gomes de Santana Neto
“MÃES SEQUESTRADORAS” A DUPLA VULNERABILIDADE DE MULHERES E CRIANÇAS EXPOSTAS À SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FACE DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980

Joana Carolina Westrup
ESTUDANTES COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS: VISIBILIDADE PARA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Fernanda Hack
O DESENHO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLTADO À ATUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Maurício Buosi Lemes
AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL AOS “REFUGIADOS AMBIENTAIS”

Kathleen Ferreira de Paiva, Lauren Lautenschlager Scalco
Os “CENTROS DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES” E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS JUVENTUDES NEGRAS CAPIXABAS

Nara Machado

Simpósio Temático On67

TRÁFICOS DE MULHERES E A EXPLORAÇÃO SEXUAL

Emilia dos Santos Nascimento
A RESOLUÇÃO 243/2021 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL

Beatriz Rigoleto Campoy Nunes, João Victor Sanches Cunha
DIREITOS HUMANOS DIGNIDADE E VIDA

Fernanda Cristina Santos
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E SEU ENFRENTAMENTO POR ÓRGÃOS POLICIAIS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

Patricia Chalfun
ENTRE NORMATIVIMOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS A TÉCNICA E A POLÍTICA NO TRÁFICO DE PESSOAS

Vinicius Ferreira Baptista
AS DIRETRIZES DOS DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE MITIGAÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO MERCADO DA MODA E O SALVAGUARDAR DA PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS

Kelly Alessandra Machado, Robinson Nicácio de Miranda

Simpósio Temático On68

UMA POBREZA BRANCA ESCASSEZ, DIREITOS HUMANOS, IDOSOS PRECOCES E RACISMO ESTRUTURAL

José Luiz Marques Lino
A AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS COMO VIOLAÇÃO DO DEVER CONVENCIONAL DO ESTADO PARA COM OS IDOSOS

Luiz Antonio Gomes, Nicole Estevão
BPC-LOAS E A PANDEMIA DO COVID-19

Thiago Luiz Amério Ney Almeida
MECANISMOS PARAMÉTRICOS PARA A REFORMA DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PROGRAMADOS A (IN)SUFICIENCIA DOS BENEFICIOS JUBILATÓRIOS PARA A DIGNIDADE EXISTENCIAL DA POPULAÇÃO IDOSA

Eliane Romeiro Costa
O ETARISMO E AS MULHERES NA AMÉRICA LATINA DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA EM PROL DE SUA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO

Rafael dos Santos Soares, Felipe Formagio Ribeiro de Souza
O FUNCIONAL ANALFABESTISMO DIGITAL DA PESSOA IDOSA A TECNOLOGIA DE APROXIMAÇÃO E INCLUSÃO, EFETIVAMENTE DISTANCIA E EXCLUI?

Carlos Affonso Leony Neto, Patrice Desirée
A VIOLAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL FILIAL-PATERNO DE AJUDAR E AMPARAR OS PAIS, DEPENDENTES DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE, NÃO ABANDONADOS POR TODOS OS FILHOS NA VELHICE.

Fabrícia Mescolin

Simpósio Temático On69

TECNOLOGIA ASSISTIVA FERRAMENTA PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE

Adriano Fernando Segantin
GERAÇÃO PRATEADA “CAI NA REDE” INCLUSÃO SOCIAL PELO MEIO DIGITAL

Carmela Dell Isola
O CONSENTIMENTO DO IDOSO COMO BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – QUESTÕES IMPORTATANTES

Mayara Cristini Noveleto
DIREITO FUNDAMENTAL DE IR E VIR O DEVER DOS MUNICÍPIOS CONCRETIZAREM A ACESSIBLIDADE DAS PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Milene Facciolo Pires
A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SITUAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Diego Reis de Carvalho
UMA ANÁLISE SOBRE A INSUFICIÊNCIA DA TECNOLOGIA DIGITAL ASSISTIVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Isabela Ramalho de Souza
UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO REGIME DE HOME OFFICE DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO

Guilherme Burzynski Dienes
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR RELATO DE EXPERIÊNCIA

Patrícia Mello

Simpósio Temático On70

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS TENDÊNCIAS EPISTEMOLÓGICAS E POLÍTICAS EM DISPUTA

Denise Emanoeli Caum Camoleze
DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO CONTRADIÇÕES E POSSIBILIDADES PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO

Denis Rogério
LAR MARISTA DE ERMESINDE - CASA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL ESPECIALIZADO/TERAPÊUTICO UMA OBRA EDUCATIVA E SOCIAI A FAVOR DOS DIREITOS DOS MAIS DESFAVORECIDOS

Raimundo Castaño Calle, Fernando González Alinso
ESPACIALIDADE E TEMPORALIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA VISUAL, POR UM OLHAR COM CUIDADO

Karen Mercado
INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO

Aracy Marcelino
PERTENCIMENTO SOCIAL E DIFERENÇA SUBJETIVA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

André Torres
UM LUGAR NO MUNDO INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DEFICIÊNCIA

Alessandra Moraes de Sousa
DESAFIOS E COMPLEXIDADE NO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Cinara Aline de Freitas, Cleuza Rezende Macedo
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL OBSTÁCULOS E ACESSIBILIDADE

Fabiana Mello Paes Barreto
As Diferentes versões para o português do Tratado de Marraquexe e seus impactos na definição dos beneficiários

Guilherme Carneiro Leão Farias
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECRODIREITO Direitos Humanos, Cidadania, participação e acesso à justiça

Josinaldo José de Araujo Junior

Simpósio Temático On71

JUDICIALIZAÇÃO TERCIÁRIA POSSIBILIDADE DE AUTORES NÃO-HUMANOS FIGURAREM NO POLO ATIVO DO PROCESSO

Diane Brunoro Lyra
UM DIÁLOGO POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL INTERESPÉCIES

Luiza Alves Chaves, Mylena Devezas Souza

Simpósio Temático On72

STALKING E CYBERSTALKING NO BRASIL ESTUDO SOBRE A AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA, PSICOLÓGICA, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE DA VÍTIMA

Wagner de Souza Muniz

Simpósio Temático On75

EMPECILHOS À DIFUSÃO DA ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE ACESSO Á JUSTIÇA NO BRASIL

Lucas da Costa Bezerra Matos
A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXPERT DETERMINATION ASSOCIADO À CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS ARBITRAIS COMO MECANISMO DE SIMPLIFICAÇÃO E FACILITAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

Matheus Lins Rocha, Caetano Augusto Magalhães de Abreu
O CONSENTIMENTO IMPLÍCITO NA AUNÊNCIA DA ARBITRAGEM E A PROIBIÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO

Gustavo Henrique Schneider Nunes
VINCULAÇÃO DO ÁRBITRO A PRECEDENTES ALGUMAS PERSPECTIVAS EM DIREITO COMPARADO

Mario Vitor Aufiero
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA DIANTE DA RECENTE RECOMENDAÇÃO Nº 120 DO CNJ

João Henrique Gonçalves Domingos
ARBITRAGEM COLETIVA TRIBUTÁRIA

Carlos Eduardo Montes Netto

Simpósio Temático On76

ACESSO À JUSTIÇA ACESSÍVEL

Ana Teresa Silva de Freitas, Roberta Silva Vasconcelos
A APLICABILIDADE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS HUMANOS

Maria Carolina Ramos
HUMANIDADE E TECNOLOGIA NO ACESSO À JUSTIÇA

Dulce Nascimento
ACESSO À JUSTIÇA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO E IMPACTO DA PANDEMIA COVID-19

Glória Roberta Tonelotti
O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO PROCESSO DIALÓGICO DA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA

Lizandra Colossi

Simpósio Temático On77

O DIREITO HUMANO À PAZ E A MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE GUERRA

Thaís Dias David
A EMPATIA SEGUNDO EDITH STEIN E A SUA APLICAÇÃO NA PRÁXIS DO MEDIADOR

Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini
OS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE CRÉDITO NO ORDENAMENTO PORTUGUÊS

Lurdes Varregoso Mesquita, Cátia Marques Cebola
A Mediação como ferramenta para o desenvolvimento sustentável

Clara Ramos Jayme
O DINAMISMO NA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO A CAPTAÇÃO DAS EMOÇÕES E NECESSIDADES DO INTERLOCUTOR E ATORES EM MESA E A UTILIZAÇÃO DESTAS PARA ALCANCE DA ALTA PERFORMANCE E POTENCIALIZAÇÃO DE RESULTADOS

Fernanda Lana Oliveira, Camila Regina de Oliveira
A IMPORTÂNCIA DO MEDIADOR NA SISTEMÁTICA DA JUSTIÇA MULTIPORTAS

Thais da Penha, Kivya Ribeiro Gomes
A MEDIAÇÃO COMO PREVENÇÃO AO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASOS DE SEPARAÇÃO/DIVÓRCIO UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Fernanda Francisca Veras Carvalho, Jane Pereira de Santana
O MEDIADOR JUDICIAL VALIDADE EXTRATERRITORIAL DA ATUAÇÃO DO MEDIADOR DE CONFLITOS FORA DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL EM QUE O CERTIFICADO FORA EMITIDO PELA INSTITUIÇÃO FORMADORA RECONHECIDA

Ana Freire de Lima, Luciana Martins Loureiro
A TECNOLOGIA COMO IMPULSO À DESJUDICIALIZAÇÃO

Ana Clara Paiva de Almeida, Marina Massae de Lima Uyeda
MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS REMÉDIOS PARA SUPERAÇÃO DE CRISE NO BRASIL

Felicia Zuardi Spinola Garcia, Juliana Biolchi
GERENCIAMENTO DO TEMPO NA GESTÃO DE CONFLITOS

Larissa Leite Campos
O FUTURO DO DIREITO: OS DESAFIOS DA ADVOCACIA DIANTE DA SOCIEDADE 5.0

Rissiane Dos Santos Goulart
MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS À DIVERSIDADE NO BRASIL

Eloá Marinho de Oliveira
A ASSIMETRIA DE PODER NAS NEGOCIAÇÕES E A IMPORTÂNCIA DA BUSCA POR MEIOS CAPAZES DE ALCANÇAR O EQUILÍBRIO

Ana Luiza Viana, Nathalia Cruz

Simpósio Temático On78

OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NOS CASOS CÍVEIS DA JUSTIÇA ESTADUAL BRASILEIRA A CULTURA DA SENTENÇA É UMA BARREIRA AO ACESSO À JUSTIÇA?

Thais de Menezes Viana
MEDIAÇÃO UMA DAS PORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA

Valéria da Silva Lima Ribeiro, Vera Regina Cunha Cancio
A APLICAÇÃO DA MEDIACAO COMO FORMA DE AUXILIO AO REESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE PAIS E FILHOS DIANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Zara Hussein
MEDIAÇÃO A FERRAMENTA PROCEDIMENTAL CAPAZ DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA EM CONFLITOS CULTURAIS

Diego El-Jaick Rapozo, Carolina Santoro Goulart
O IMPACTO DO AMBIENTE NO CONFORTO PARA AS SOLUÇÕES DE CONFLITO

Gabriela Palmeira
A MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO NOVO PARADIGMA NA CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

Eduardo Augusto Gonçalves Dahas

Simpósio Temático On79

OS PROCESSOS ESTRUTURAIS E DINAMICIDADE DO PROCESSO CIVIL EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA A JUSTIÇA EM TEMPOS DE CRISE

Micaela Linke
PROCESSO ESTRUTURAL E PROCESSO DEMOCRÁTICO DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Arthur Oliveira Lima Procópio, Vinícius Diniz Monteiro de Barros
REFUGIADOS NO RIO DE JANEIRO PELO VIÉS DA INTERSEÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA E DA MEDIAÇÃO DA CULTURA DE PAZ

Vanessa Dupheim
OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NOS MODELOS PROCESSUAIS CONTEMPORÂNEOS E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Lilia Nunes Silva
A EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

Thais Stefano Malvezzi, Mariana Dias Mariano
A ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO NO CONFLITO ESTRUTURAL ANÁLISE DO NOVO MODELO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Ana Lucia Pazos Moraes
ATIVISMO DIALÓGICO COMO MODELO DE TRATAMENTO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA NO CASO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Priscilla Corrêa
MODELO COOPERATIVO COMO MÉTODO DE TRATAMENTO ADEQUADO NO DIREITO DE FAMÍLIA

Priscila Felix Tenório da Silva Gomes Gonçalves

Simpósio Temático On81

A RIGHT TO REMEMBER, A RIGHT TO FORGET THE RIGHT TO MEMORY AND PUBLIC SPACES

Miroslaw Michal Sadowski
RAZÃO E INSENSATEZ NA ODISSEIA, DE HOMERO E EM ULYSSES, DE JAMES JOYCE CONTRIBUIÇÕES DA LITERATURA PARA O REFORÇO DO MECANISMO CONTRAMAJORITÁRIO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

André Luiz Gardesani
APROXIMAÇÕES TEÓRICAS ENTRE O FILME MEDIDA PROVISÓRIA E A REALIDADE BRASILEIRA UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DA DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO- RACIAL

Loriene Assis Dourado Duarte, Maria Eduarda de Lacerda Rocha
PARA ALÉM DA EMPATIA A RELAÇÃO HISTÓRICA ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A LITERATURA

Marina Goulart de Queiroz
EDUCAÇÃO LITERÁRIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E ANTIRRACISTA

Rosana Oliveira Rocha
O PAPEL DA ARTE NA SENSIBILIZAÇÃO QUANTO À RESPONSIBILIDADE COM A CRISE AMBIENTAL E PARA UMA AGENDA POLÍTICA PRIORITÁRIA PARA O DIREITO AO MEIO AMBIENTE A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT

Maria Lúcia de Paula Oliveira
MAID A FACE OCULTA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Livia Pagani de Paula, Natália de Souza e Mello Araújo
VAGAROSO AMANHECER UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES REFUGIADAS SOB A LUZ DA OBRA “O POMAR DAS ALMAS PERDIDAS” DE NADIFA MOHAMED

Luana Cristina da Silva Dantas
MALDITA GENI E A REPRESENTAÇÃO DO ESTIGMA DA PUTA COMO UM ELEMENTO DE EXCLUSÃO DA TRABALHADORA SEXUAL ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS

Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo

Simpósio Temático On82

UMA OUTRA POSSÍVEL INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM RISCO DIANTE DAS AMEAÇAS DO TERROR

Oswaldo Pereira de Lima Junior, Benedito Fonseca e Souza Adeodato
A INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO LEGAL DE EXPLORAÇÃO SEXUAL PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO

Maria Júlia de Freitas, Victor Hugo de Almeida
SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGOS ENTRE BRASIL E PORTUGUAL NA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS

Gabriela Borges da Cunha, João Luiz Martins Teixeira Soares
PLURALIDADE DAS ORDENS JURÍDICAS E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL

Viviany Yamaki
A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES DO STF NAS DEMANDAS DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PELA JURISPRUDÊNCIA DO TJBA

Flávia Sulz Campos Machado
SUCESSÃO EMPRESARIAL PONDERAÇÃO ALEXYANA PARA RESOLVER A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fernando Nogueira Bebiano

Simpósio Temático On83

DEMOCRACIA E RECALL NO DIREITO BRASILEIRO A REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO NO PASSADO, PRESENTE E FUTURO

Sergio Brasil
REPRESENTATIVIDADE FEMININA A DEMANDA SOCIAL POR UM PADRÃO ESTÉTICO INIBE A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NO LEGISLATIVO FEDERAL E A VEICULAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE CUNHO FEMINISTA

Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga
O USO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL

Renato Sabino Carvalho Filho
PROJETO DE LEI Nº 153-A/2020 EXECUÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS, NO BRASIL, DAS DECISÕES PROLATADAS PELOS ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Luciana Diniz Durães Pereira, Brenda Souza Nascimento
A BOA GOVERNANÇA NA LEI DE LICITAÇÕES

Glaucia Milagre Menezes
A DEMOCRATICIDADE DA DECISÃO JUDICIAL DE MAIORIA

Amanda Pereira, Vitor Eça
ANÁLISE DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL

Laura Rodrigues Rosa da Silveira

Simpósio Temático On84

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS RESTRIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

Bruno Silva
“PROTECTION AND PROMOTION OF HUMAN RIGHTS” UMA PROPOSTA DE DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS

Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho
A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA É VINCULANTE OU DECLARATÓRIA? ANÁLISE DO LITÍGIO RÚSSIA VERSUS UCRÂNIA

Luiza Rosa Barbosa de Lima, Luiz Alberto Alves da Silva
CONTRIBUIÇÕES TRANSCONSTITUCIONAIS AO DIREITO BRASILEIRO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Marcos Sergio Rego

Simpósio Temático On86

AÇÃO COLETIVA DESTINADA À TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Patricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda
BIOÉTICA E BIODIREITO DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NA VULNERABILIDADE DA FASE INICIAL E DA FASE FINAL DA VIDA

Lino Rampazzo, Rodolfo Anderson Bueno de Aquino
A RECEPÇÃO DO TRATADO DE MARRAQUECHE PELO DIREITO BRASILEIRO UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Luciano Lavor, Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
A PROVA PROCESSUAL, OS MEIOS ELETRÔNICOS E A IDONEIDADE DA DECISÃO JUDICIAL COMO LIDAR COM AS DEEP FAKES

Nathaly Campitelli Roque
COGNIÇÃO DO VESTUÁRIO E O PODER DAS ROUPAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Sintya de Paula Jorge Motta
PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

Hirdan Costa
DO MARCO À DEMARCAÇÃO UMA ANÁLISE SOBRE O MARCO TEMPORAL E A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Gustavo Rodrigues Véras, Lucas Cerqueira Montal Moreira
A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FLORESTAS NO BRASIL UMA ANÁLISE DAS FONTES E DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO “ODS 15 - VIDA TERRESTRE” DA AGENDA 2030

Karla Karolina Harada Souza, Andrés Guardia
A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO

Maria Luiza de Souza
A SUSTENTABILIDADE DO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS À FRENTE DA INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS BRASIL

Paulo Alvarenga
LA RELATIVIZACIÓN ATÍPICA DE LA COSA JUZGADA ANTE LAS DECISIONES DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN EL SISTEMA JURÍDICO CHILENO

Priscila Machado Martins
MEUS PAIS NÃO CONSEGUIRAM CUIDAR DE MIM. PARA ONDE EU VOU?

Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Priscila Lambach Ferreira da Costa
RESPONSABILIDADE DO TRUSTEE DIANTE A VIOLAÇÃO DO DEVER FIDUCIÁRIO MENOR POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DA PARTE VULNERÁVEL NA RELAÇÃO JURÍDICA

David Giacomazzi Martins
O DIREITO À FELICIDADE E A VULNERABILIDADE DIGITAL

Louise Vilela Leite Filgueiras, Ana Paula Sebe Filippo
DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DOS ATLETAS DO FUTEBOL A VULNERABILIDADE DA CATEGORIA ATLÉTICA.

Higor Marcelo Maffei Bellini
VULNERABILIDADES E COMPLEXIDADES A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA FAMÍLIA EM LITÍGIO

Moaci Licarião Neto
JUDICIALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INFANTOJUVENIS REFLEXÕES SOBRE O ABORTO LEGAL SOB A PERSPECTIVA MARANHENSE

Camila Rodrigues
O FUTURO QUE NÃO ESPERA O EXAME DE UM PROJETO PEDAGÓGICO À LUZ DA EDUCAÇÃO NA AGENDA 2030

Camilla Rodrigues Netto da Costa Rocha, Rodrigo Guimarães Motta
ENTRE A INCAPACIDADE E A AUTONOMIA UMA REFLEXÃO SOBRE A MAIORIDADE SANITÁRIA

Rita de Cassia Curvo Leite, João Damasceno Lopes Neto
A PRÁTICA DA ESTERILIZAÇÃO FORÇADA E A POBREZA DE DIREITOS

Jaqueline Valeri Soares, Gabrielle Valeri Soares

Simpósio Temático On87

EDUCAR PARA A PAZ EM TEMPOS DE CRISE

Roberta Soares da Silva
DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS REFLEXÕES SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DO SEU DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE

Flávia Soares de Sá Neves, Regina Vera Villas Bôas
A HIPER VULNERABILIDADE DO IDOSO E OS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA DIMENSÃO

Ester Moreno de Miranda Vieira, Denise Tanaka dos Santos
A CULTURA, O ELO DOS DIREITOS HUMANOS NO QUE TOCA, À SEGURANÇA PÚBLICA, À GLOBALIZAÇÃO E À PAZ

Oduwaldo Harmbach
OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANITÁRIO DESLOCAMENTO DE PESSOAS POR MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Lucineia Rosa dos Santos, Sara Alves Branco
A GLOBALIZAÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO E OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS

Vera Maria Corrêa Queiroz, Miguel Horvath Junior

Simpósio Temático On88

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA GUERRA DA UCRÂNIA E RÚSSIA UMA ANÁLISE DESSE CENÁRIO DE GUERRA

Mateus Faustino
A PAZ, A VIDA E A GUERRA OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DOS CONFLITOS MUNDIAIS

Daniella Vidal Rocha, Ana Clara Vidal Rocha
A VIOLÊNCIA SEXUAL E DE GÉNERO EM CONTEXTO DE CONFLITO ARMADO RESPOSTAS AO NÍVEL DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL

Inês de Melo e Silva Gomes

Simpósio Temátivo On89

A CONDUÇÃO À MORALIZAÇÃO DA CIÊNCIA PELA DECISÃO JUDICIAL UMA NECESSÁRIA REVISÃO DO CONCEITO DE DIREITO NO CENÁRIO PÓS-COVID19 NA RECONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Lucas Octávio Noya dos Santos

Simpósio Temátivo On90

MODELO COLABORATIVO INTERSETORIAL NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM FIGURAS PARENTAIS DE REFERÊNCIA EM DETENÇÃO OU RECLUSÃO UMA PROPOSTA DO PROJETO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO 3C´S

Carla Mendes, Cátia Rodrigues Mariano
UMA REFLEXÃO SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E A REPRESENTATIVIDADE ACOMPANHADA DE PODER REAL NAS INSTITUIÇÕES

Karina Venancio
GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE PARA CONDUÇÃO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA

Marcelo Pereira dos Santos
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA CAMPINEIRA COMO POLÍTICA PÚBLICA INTERSETORIAL A NÍVEL MUNICIPAL

Pietro Gibertini
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DA INCOPORAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA

Rodrigo Demian Silva

Simpósio Temátivo On91

CASO DE FRANCISCA NA CIDH SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA CONTRA A PESSOA PORTADORA DO HIV

Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka
MULHERES SOROPOSITIVAS A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROTETIVAS E UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DIANTE DA RESTRIÇÃO AO DIREITO NATURAL DE PROCRIAÇÃO

Magda Aparecida Mage Pantarotto
AS MARGENS DO DIREITO À IMAGEM, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA DA PESSOA NOTÓRIA - MECANISMOS DE SOLUÇÃO DA ANTINOMIA LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE

Mayara Ferraz Fonseca, João Victor Baptista de Lima
A PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA DOS EMPREGADOS

Natalia Prigol

Simpósio Temátivo On92

A FAKE NEWS A RELAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO COM A TERCEIRA IDADE

Bruna Amorim, Gustavo de Sousa Oliveira
DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E DISCURSOS VOLÁTEIS BREVE ANÁLISE A MANIPULAÇÃO DO DISCURSO ACERCA O DESMATAMENTO NA FLORESTA AMAZÔNICA

Daniel Lopes Bueno Junior
DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONAIS E FAKE NEWS FALSA NOTÍCIA SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VALORES DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL

Mateus Silva Cidade
ENTRAVE AO COMBATE DA PANDEMIA A RESPONSABILIDADE SOCIAL DIANTE A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS POR INFLUENCIADORES DIGITAIS E O SEU IMPACTO SOBRE A OPINIÃO PÚBLICA

Laura Fioroni Concon
UMA ANÁLISE MIDIÁTICA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL SOB O ENFOQUE DA POBREZA

Iolanda Faustino Felix
REPARAÇÃO CIVIL E AMBIENTAL ÀS FAMÍLIAS EM DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS

Paulo Henrique Camargos Trazzi, Rafael Portella

Simpósio Temátivo On93

A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DOS JOVENS BRASILEIROS E O ACESSO À EDUCAÇÂO SUPERIOR E AO TRABALHO

Neide Lehfeld, Lucas de Souza Lehfeld
DIREITA, VOLVER DESMONTAGEM DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

João Virgílio Tagliavini, Plínio Gentil
EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS UM ESTUDO SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA A PARTIR DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA DE DEMERVAL SAVIANI

Leandro Marcos Meira
ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PORTUGAL UMA ANÁLISE A PARTIR DA ENTRADA NA COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA

Gabriela Abrahao Masson
AS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO COMBATE DA APOROFOBIA NO BRASIL ENTRE A SOLIDARIEDADE E A IMPLEMENTAÇÃO DA RENDA MÍNIMA À POPULAÇÃO POBRE

Elias Guilherme Trevisol
HABITAÇÃO POPULAR E DIREITOS HUMANOS UM ESTUDO DE CASO SOBRE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS

Sandro Ivo de Meira

Simpósio Temátivo On94

EMPREGABILIDADE, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO UMA ÁNALISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CONTÍNUADA E O MERCADO DE TRABALHO, SOB A LUZ DA CF/88

Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira
OS DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO a proteção da educação por meio da diversidade cultural

Maicon Guilland Veiga
EaD – REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAL

Vanja Campos

Simpósio Temátivo On95

A FOME E A MISÉRIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA UMA ANÁLISE DAS RESPOSTAS DO ESTADO BRASILEIRO NO ENFRENTAMENTO A ESSAS DESPROTEÇÕES SOCIAIS

Warles Rodrigues Almeida, Davi da Silva Nascimento
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPACTOS E TENSÕES DA PANDEMIA NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS

Valeria Cristina da Costa
O PAPEL DA DESCENTRALIZAÇÃO ESTATAL PORTUGUESA NO ACESSO À EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NUMA MEDIDA DE COMBATE À POBREZA JOVEM

António Chambel
DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EXPRESSÕES DAS DESIGUALDADES NA PANDEMIA

Fernanda de Oliveira Sarreta, Janise Braga Barros Ferreira
A REGULAMENTAÇÃO DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA NO BRASIL COMO MECANISMO DE SUPERAÇÃO DAS POBREZAS, PROMOÇÃO DAS LIBERDADES E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Patrick Costa Meneghetti
FACETA DO DESEMPREGO E A EXCLUSÃO PRODUTIVA ESTUDO SOBRE OS ENFRENTAMENTOS DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP

Elaine Cristina Estevam, Maria José de Oliveira Lima

Simpósio Temátivo On96

EUGENIA ENQUANTO FERRAMENTA POLÍTICO-ESTATAL À “PUREZA” DA NACIONALIDADE uma proposta de giro semântico radical para salvaguarda dos direitos humanos

Samuel Aguiar da Cunha

Simpósio Temátivo On97

DATA ANALYTICS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

Matheus Augusto de Souza Alexandre

Simpósio Temátivo On98

GESTOS DE ANÁLISE SOBRE A POSSE DA TERRA NA LEI DE TERRAS DE 1850 QUEM TEM DIREITO À PROPRIEDADE?

Alessandra Stefanello
O DIREITO À MORADIA E A VIOLÊNCIA DO DISCURSO NEOLIBERAL DA EXTREMA-DIREITA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Paloma Assis
DIREITO À EDUCAÇÃO EFEITOS DE SENTIDOS SOBRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E O PARECER CNE/CEB Nº 11/2000

Larissa da Silva Carneiro Rocha, Rhafaela Rico Bertolino Beriula
MIGRAÇÃO E DIREITO AO TRABALHO UMA ANÁLISE DISCURSIVA DA SÉRIE “SER BRASIL - MIGRANTES E REFUGIADOS”

Marluza da Rosa
OS DISCURSOS DE/SOBRE DIREITO SOCIAL E OS SEUS FUNCIONAMENTOS EM REGIMES AUTORITÁRIOS DO ESTADO BRASILEIRO

Mônica de Oliveira Pasini
DIREITOS HUMANOS, LITERATURA E DISCURSO ELA E A RECLUSÃO

Luciana Vinhas
DIREITO DE “ATRAPALHAR” A EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SIGNIFICADA NOS DISCURSOS POLÍTICO E JURÍDICO

Thaís Alencar
A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO ENTRE A DISPUTA POLÍTICA E A PANDEMIA DO COVID-19

Tiago Alves da Silva Lopes

Simpósio Temátivo On99

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR

Alexandre Jésus Santiago
A MEDIDA DE SEGURANÇA E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO TEORIA VERSUS REALIDADE

Gustavo Luiz Ferreira Leismann Leismann
O ACESSO À JUSTIÇA DO SURDO ESTUDO DE CASO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

Nilciléia De Queiroz Bragado
A INVISIBILIDADE DA MULHER NA AMAZÔNIA OCIDENTAL BRASILEIRA UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE PORTO VELHO/RO

Ana Paula Marques Rodrigues
A INCLUSÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS E ATENDENTES COMO AGENTES COMUNITÁRIOS NA PLATAFORMA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE) DA UNICEF

Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva

Simpósio Temátivo On100

A IMPORTÂNCIA DO WHISTLEBLOWER NA AÇÃO DE IMPROBIDADE NO BRASIL

Inês da Trindade Chaves de Melo
DIMENSÕES JURÍDICO-SOCIAIS DAS ALTERNATIVAS PENAIS

Pollyanna Maria de Oliveira
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, OS DIREITOS HUMANOS E AS AÇOES AFIRMATIVAS

Carlos Manoel Nascimento
A OUVIDORIA DO TCE-RJ UM ESTUDO ACERCA DO ACESSO À INFORMAÇÃO

Maristela Tavares

Simpósio Temátivo On102

NOVAS POSSIBILIDADES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL POR MEIO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

André Ricardo dos Santos Lopes
AS PORTAS DO CAMPO O NAVIO NEGREIRO E O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO SÉC. XX

Andre Luiz Moreira
UMA ABORDAGEM DECOLONIAL AOS DISCURSOS DE DIREITOS HUMANOS EM MOVIMENTOS DE MULHERES LATINO-AMERICANAS

Camila Freitas de Souza

Simpósio Temátivo On103

A REGULAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE DEFENSORES AMBIENTAIS A Proteção dos direitos humanos dos defensores ambientais no Brasil

Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Manoela Roland
A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

Vera Lúcia Steiner
O CAPITALISMO PREDATÓRIO, AGENDA 2030 E O FUTURO DO PLANETA

Kamile Jeane Silva Nascimento Piloto

Simpósio Temátivo On104

O AUMENTO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E DA FOME NO BRASIL DA PANDEMIA DO COVID-19 O RETORNO DE UMA TRÁGEDIA ANUNCIADA

Fabiano Lucio de Almeida Silva
AS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DAS EMPRESAS GLOBAIS DA MODA E A GOVERNANÇA COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE

Elizabete Andrade dos Santos
A CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS GLOBAIS PARA A AGENDA 2030

Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa, Eduardo Goulart Pimenta
ANÁLISIS DE LA PERSPECTIVA AMBIENTAL DEL TRATADO SOBRE DERECHOS HUMANOS Y EMPRESAS

Daniel Iglesias Márquez
STATES’ POSITIVE OBLIGATIONS IN SAFEGUARDING A HEALTHY ENVIRONMENT IN THE OPERATIONS OF MIXED PRIVATE-PUBLIC COMPANIES (“EMPRESA MIXTA”) THE EXAMPLE OF THE TRANS-ADRIATIC PIPELINE IN SOUTH-EASTERN ITALY AND THE NO-TAP MOVEMENT

Roberto Frifrini

Simpósio Temátivo On105

O DIREITO HUMANO DE RECEBER A TUTELA JURISDICIONAL E O EFETIVO ACESSO À CIDADANIA

Fagner Jorge Sandes de Almeida
A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO BRASILEIRA UMA QUESTÃO DE GÊNERO E CLASSE SOCIAL

Juliana Guidi Magalhães
A ATUAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO CUMPRIMENTO DE METas da Agenda 2030

Najla Assad, Nicole Assad Gontijo de Morais
A AGENDA 2030 NA GOVERNANÇA DAS EMPRESAS E NA RENTABILIDADE

Larissa Trindade Costa, Paulo André Azevedo Barbosa
O DEVER DE FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA PARA CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS ESG

Walter Violla
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E NEURODIVERSIDADE O DESAFIO ÉTICO DO AUTOCONHECIMENTO ORGANIZACIONAL

Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo
O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS HUMANOS, NOS CAMPOS DE REFUGIADOS À LUZ DA AGENDA 2030 DA ONU

Tania Bécil Ferreira Helou, Cláudia Albuquerque