v. 10 n. 1 (2025): X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

ISSN 2595-2773

Publicado: 03.10.2025

Simpósio P01 - OS DESAFIOS ÉTICOS-JURÍDICOS NA INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO RESPONSÁV

PADRÃO DE PROVA NA ARBITRAGEM IMPACTO DAS TECNOLOGIAS EMERGENTES NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO ARBITRAL

Gabriel de Oliveira, Silvio Simonaggio

Simpósio P02 - DIREITOS HUMANOS, PESSOA E IDENTIDADE: UM DEBATE CONTEMPORÂNEO

PERSONA, DERECHO, IDENTIDAD

JUAN ARTURO MORENO CABRERA
DERECHO Y DERECHOS ENTRE IDENTIDAD, RELACIÓN Y ORDEN POSITIVO REFLEXIONES FILOSÓFICAS

Paolo Savarese
LA INFLUENCIA DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL AVANCE JURISPRUDENCIAL DE LA IGUALDAD SUSTANTIVA EN CHILE Y SU POSIBLE TENSIÓN CON ALGUNOS DE LOS ELEMENTOS DEL ESTADO DE DERECHO FOMAL

Erwin Eschmann
DERECHOS HUMANOS Y COMUNIDAD POLÍTICA LOS LÍMITES DE LA UNIVERSALIZACIÓN

Emilio Esteban-Hanza Lopez de Sagredo
PROTEÇÃO DA MEMÓRIA TRANS E DIGNIDADE PÓSTUMA ENTRE IDENTIDADE E IGUALDADE

Andre Luiz Miranda de Abreu
O DESAFIO NA ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA (SECID) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BRASIL

Ana Claudia Silva Figueiredo, Maria Pucu
Deshumanización y democracia algunas grietas contemporáneas en el marco de los Derechos Humanos

María Paula Sabogal Serrano
EL PROYECTO “INTERRUPTO” DE DERECHOS HUMANOS DE LA ESCUELA DE SALAMANCA DEL S. XVI

Santiago Leyra-Curiá

Simpósio P03 - FUNDAMENTOS TEÓRICO POLÍTICOS Y JURÍDICOS DE LOS CAMBIOS EXPERIME

El POTENCIAL RENDIMIENTO DE LA TEORÍA DE LA VULNERABILIDAD PARA LAS DISCUSIONES ACTUALES SOBRE TEORÍA DE LA RESPONSABILIDAD PENAL

Carlos H. González Bellene
CRISIS ECOLÓGICA Y GIRO ECOCÉNTRICO NUEVAS PERSPECTIVAS PARA EL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS

Aparecida de Sousa Damasceno
EMERGENCIA CLIMÁTICA Y VULNERABILIDADES SOCIOECOLÓGICAS LITIGANDO CONDICIONES DE JUSTICIA ANORMAL EN LOS SISTEMAS REGIONALES DE DERECHOS HUMANOS

Patrick Ayala, Mariana Coelho

Simpósio P04 - DERECHOS HUMANOS, SEGURIDAD Y JUSTICIA: ANÁLISIS CONSTITUCIONAL

¿EL PRINCIPIO DE SEPARACIÓN DE PODERES EN CRISIS? FUNDAMENTOS FILOSÓFICO-JURÍDICOS FRENTE AL DESAFÍO DE PRESERVAR EL ESTADO DE DERECHO EN CONTEXTOS DEMOCRÁTICOS CONTEMPORÁNEOS

ANTUANETTE HURTADO
O DRAMA DA PRISÃO PERPÉTUA NO ESTATUTO DE ROMA E NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONFLITO, DIÁLOGO OU RENÚNCIA PARCIAL DE SOBERANIA? CONFLITO, DIÁLOGO OU RENÚNCIA PARCIAL DE SOBERANIA?

Ana Clara Cabral de Sousa
DERECHOS DE PRIMERA Y SEGUNDA GENERACIÓN EN PERSPECTIVA HACIA UNA INTERPRETACIÓN HOLÍSTICA Y COHERENTISTA DE SU ENRAIZAMIENTO SOCIAL

Michele Zezza
A DEGENERAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO E O USO DAS BIG TECHS PELA EXTREMA DIREITA PARA ALÉM DO DEBATE ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT

Pedro Henrique Müller Fernandes Machado, Pedro Serrano
LOS NEURODERECHOS Y AUTONOMÍA MENTAL DESAFÍOS CONSTITUCIONALES ANTE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

Kevin Joza Carreño
EL DERECHO A LA LIBERTAD POLÍTICA ANÁLISIS COMPARADO EN EL CONSTITUCIONALISMO DE ESPAÑA EN 1812, AMÉRICA ANDINA EN 1819 Y PORTUGAL EN 1822

Gustavo Briones Hidrovo

Simpósio P06 - DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS? PERSPECTIVAS CRÍTICAS E DECOLONIAIS

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA QUEM? O BEM VIVER COMO PARADIGMA EPISTEMOLÓGICO AOS ODS

Rosa Maria Zaia Borges
NEOCOLONIALISMO FRANCÊS, ECOLOGIA DA GUERRA E DIREITOS HUMANOS UMA LEITURA DO CONFLITO ENTRE BENIN E NÍGER SOB A PERSPECTIVA DO TWAIL

Natália Bossle Demori, Alexandre Cortez Fernandes
DISCURSO DE ÓDIO, TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E COLONIALIDADE

Daniela de Melo Crosara
OS DIREITOS HUMANOS E DECOLONIALIDADE ESTADO, PODER E DEMOCRACIA

Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva
COLONIALIDADE DO PODER E PRECARIZAÇÃO LABORAL IMIGRANTES SOB O REGIME DOS RECIBOS VERDES EM PORTUGAL (2015–2025)

Isadora Maria Quirino Gomes Gonçalves
Da Nakba ao Tribunal Internacional A Promessa Vazia dos Direitos Humanos Universais

Angélica Lima
Por uma Justiça Obstétrica Decolonial e Interseccional Corpos, Vozes e Resistências na Europa

Mariana Rusu

Simpósio P07 - DIREITOS HUMANOS: EQUIDADE NA DIFERENÇA

A INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ENSINO SUPERIOR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Ana Paula Duarte
INFÂNCIAS COM DEFICIÊNCIA SOB UM OLHAR DECOLONIAL CAPACITISMO, INCLUSÃO ESCOLAR E DESAFIOS PARA A EQUIDADE

Isabelle Marques
MULHERES DE FAVELA E O CUIDADO COMO ATO POLÍTICO RESISTÊNCIA, REDES E DIREITOS HUMANOS

Nilza Rogéria de Andrade Nunes
O ENCONTRO DE GERAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO HOSPITALIDADE, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS NA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ETÁRIA

Michele Tiergarten
COMO ERA ANTES E COMO FICOU? REPERCUSSÕES OCASIONADAS AOS ACOMPANHANTES DE INTERNAÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA NA PEDIATRIA

Thaís Cavalcanti Marques
O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO O PAPEL PROTAGONISTA DO MOVIMENTO NEGRO E DOS PRÉ-VESTIBULARES POPULARES

Andréia Clapp Salvador, Camila Moraes de Oliveira
DIFERENÇA, DIVERSIDADE E A (RE)CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES CULTURAIS

Juliana Carrijo Naves Fernandes
HERANÇA E VULNERABILIDADE REPENSANDO A IGUALDADE ENTRE OS FILHOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

Pollyanna Thays Zanetti, Walsir Edson Rodrigues Júnior

Simpósio P08 - DIREITOS HUMANOS, DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, PROCESSOS FORMATIV

O "DIREITO À CIDADE" COMO DIREITO E COMO SLOGAN

Marcelo dos Santos Garcia Santana, Eraldo José Brandão
TRIBUNAL DE CONTAS E DIREITO À SAÚDE ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS CONSENSUAIS VOLTADOS À MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Juliana Knackfuss
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E FRAUDE PROCESSUAL NAS AÇÕES DE DIVORCIO O PAPEL DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DAS MULHERES

Dora Fagundes
EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UM ESTUDO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÂMBITOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Anna Carolina Dunna Correa Facioli

Simpósio P09 - COMUNICAÇÃO PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA

INOVAÇÃO DIGITAL NO ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS JUSTIÇA RÁPIDA NA PALMA DA MÃO

Marcia Cristina Rodrigues Masioli Morais
A RESOLUÇÃO 615/2025 DO CNJ E A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A UTILIZAÇÃO DE ROBÔS NA ATIVIDADE JUDICANTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Teresa Helena Barros Sales
A CIDADANIA DIGITAL, COMUNICAÇÃO PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

Carla Juliao

Simpósio P10 - RELAÇÕES DE TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Simpósio P11 - DIREITO, RAÇA E INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

O "IDH NEGRO" DE NITERÓI UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RECORTE RACIAL NO MAPA DA DESIGUALDADE 2023

Ingrid Oliveira
TECELÃS DE SENTENÇAS ANCESTRALIDADE NEGRA E ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO TSE

Josilda Carmo Santos
ENTRE AS LUTAS POR DIREITOS E A EDUCAÇÃO UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA CONTRACOLONIAL DAS RELAÇÕES SOCIAIS E DO SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL

Marcia Regina Rodrigues de Oliveira
PROTAGONISMO DA MULHER NEGRA NA POLÍTICA PARTIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA PARA CONQUISTA DE DIREITOS E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NA CIDADE DE SALVADOR BAHIA-BRASIL

Maria Doralice de Sousa
CRIMINOLOGIA CRÍTICA E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL O RACISMO COMO ESTRUTURA DA SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL

Felipe de Araújo Chersoni, Daniel Lima Oliveira
A FUNDADA SUSPEITA, PERFILAMENTO RACIAL E CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SELETIVIDADE PENAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

Rafael Bruno Cassiano de Morais
ENTRE O DIREITO À VIDA E O JUVENICÍDO NEGRO BRASILEIRO

Gabriel Grabowski
PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO NAS COTAS RACIAIS PREJUÍZO OU RECONHECIMENTO HISTÓRICO?

Jardel Pereira da Silva
CURSO AUTOINSTRUCIONAL SOBRE LETRAMENTO RACIAL PARA TRABALHADORES DO SUS PROPOSTA DIDÁTICA COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL

Letícia Batista Silva
ESTIGMATIZAÇÃO E CONTROLE A JUVENTUDE NEGRA FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES PENAIS BRASILEIRAS

Fernanda Dutra, Julia Casamayor
RACISMO CONTRA NIPO-BRASILEIROS SILÊNCIO E APAGAMENTO

Letícia Yumi Marques

Simpósio P12 - POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS E EQUIDADE: TRATAMENTO NOS CAMPOS DA

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NO METAVERSO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E DIREITO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO

Daniele Matos de Oliveira
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E O PAPEL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA PROMOÇÃO DA EQUIDADE E NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOEDUCACIONAIS NO BRASIL

Sylvia Cristina Toledo Gouveia
CAMINHOS E DESCAMINHOS PARA A ESCOLA NARRATIVAS DA TRAJETÓRIA EDUCATIVA DE ESTUDANTES QUILOMBOLAS DE HELVÉCIA E DE VILA JUAZEIRO E AUSÊNCIA DE DIREITOS A POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

Leonardo Campos
CONCURSO PÚBLICO COMO POSSIBILIDADE DE GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS

Sheila Denize Guimarães
A POLÍTICA PÚBLICA DE RESERVA DE VAGAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS A AFIRMAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR ENQUANTO UM DIREITO HUMANO E SOCIAL

Leina Maria Rodrigues Arruda, Marcos André Ferreira Estácio
DESIGUALDADE SOCIAL COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E OS LIMITES JURÍDICOS DA LÓGICA MERITOCRÁTICA

Mariana Maia Silva
ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E O DESALENTO DAS JUVENTUDES NO BRASIL

Ismael Martins Boeira

Simpósio P13 - SUSTENTABILIDADE, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO INTERDISC

LA RESPONSABILIZACIÓN DE LA EMPRESA EN LOS CONFLICTOS DE SOSTENIBILIDAD DE LA INDUSTRIA DE LA MODA

Bárbara Villalobos
TORNANDO A NEUROCIÊNCIA ACESSÍVEL O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO

Larissa Lisboa
SUSTAINABLE DEVELOPMENT, DISTRIBUTIVE JUSTICE, AND HUMAN RIGHTS AN INTEGRATED ECONOMIC ANALYSIS

Giovanna Morelli
VINTE E CINCO ANOS DO COMISSÁRIO PARA OS DIREITOS HUMANOS DO CONSELHO DA EUROPA O SEU CONTRIBUTO PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM PORTUGAL

Camilo Villajos de Silva
JUSTICIA RESTAURATIVA Y COHESIÓN SOCIAL FUNDAMENTOS PARA UNA SOSTENIBILIDAD SOCIAL DESDE EL DERECHO

ALICIA BENEITE
O PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA, MINAS GERAIS, BRASIL UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR ACERCA DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 684312/RJ

Mariana Caetano da Silva Schwindt
ENTRE SABERES E SEMENTES SUSTENTABILIDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA RIO DA PRATA (PERI-MIRIM/MA)

Ronaldo Silva Junior
ENTRE O AMBIENTAL E O CULTURAL OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PATRIMÔNIO CULTURAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MARANHÃO

Luiza Helena Amorim de Sousa
A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Vitória Sabrina de Moura Silva

Simpósio P14 - MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS

ENTRE A POLÍTICA MIGRATÓRIA E O TRIBUNAL DIGITAL UMA ANÁLISE DOS COMENTÁRIOS SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE IMIGRANTES EM PORTUGAL NA REDE X

Franco Dani Araújo e Pinto
CRISE CLIMÁTICA E DESLOCAMENTOS FORÇADOS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DE MIGRANTES E DESLOCADOS CLIMÁTICOS

Janaina Teles
MULHERES IMIGRANTES E VULNERABILIDADE SOCIAL UMA ANÁLISE DAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE BRASILEIRO (2012–2022)

Silvana Nunes de Queiroz
“LET THEM DIE” THE CENTRAL MEDITERRANEAN ROUTE, MISSING MIGRANTS, AND THE CRISIS OF INTERNATIONAL RESPONSIBILITY IN MARITIME RESCUE

Matheus Fernandes Ramos Sales
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DO BRASIL E DA FRANÇA ACERCA DO GERENCIAMENTO DOS FLUXOS DE IMIGRANTES (2017-2023)

Ana Gabriela Barbosa
MIGRAÇÃO BRASILEIRA EM PORTUGAL, DIREITO À CIDADE E CRISE HABITACIONAL CONTRADIÇÕES URBANAS E DESIGUALDADES ENTRE GRUPOS SOCIAIS

Clara Torres Peres
BRASILEIRAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM LISBOA

Thais Shiratori
A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA CPLP UMA ABORDAGEM SOBRE A VIOLAÇÃO DO DIREITO À UNIDADE FAMILIAR

Julia Kertesz

Simpósio P15 - CONFLITOS, MIGRAÇÕES E VULNERABILIDADES: IMPACTOS DOS CONFLITOS

O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA REFUGIADA E A POLÍTICA MIGRATÓRIA ITALIANA UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CRIANÇA QUE MIGRA

Marco Antonio Lima da Cruz Filho, Leticia Borba Bastianelli
Violência sexual e de género em conflito armados uma análise a partir da violência sexual perpetrada contra homens

Rui Garrido
MIGRAÇÃO SUL-SUL E DIREITOS HUMANOS IMIGRANTES DO ORIENTE MÉDIO NO BRASIL

Rosana Baeninger
AS DECISÕES DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE CRIANÇAS E CONFLITOS ARMADOS

Zamira Assis, Jacinta Fernandes
INFÂNCIA EM EXÍLIO A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA EM CONTEXTOS DE REFÚGIO NO MÉDIO ORIENTE

Suhayla Vianna de Castro

Simpósio P16 - CLIMATE JUSTICE

TRANSITIONAL JUSTICE IN CLIMATE CHANGE A MATTER NEEDED TO BE ADDRESSED

Fernanda Venske de Ornelas
Finding the balance between environmental conservation and the needs of the local population by monitoring relations between the state and communities

Lisa Beger
THE LEGAL LIMBO OF CLIMATE REFUGEES ASSESSING THE LIMITATIONS OF THE 1951 REFUGEE CONVENTION AND POSSIBILITIES OF LEGAL RECOGNITION

Greta Berardi
GREEN LAW OR GREEN CLAW? THE EXTRATERRITORIAL ROLE OF EUDR AND FARM TO FORK

Eduardo Giugliano Garcia

Simpósio P17 - VIOLÊNCIAS INTERSECCIONAIS, CRIMES DE ÓDIO E POLÍTICAS PÚBLICAS

CRIMINALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E PROTEÇÃO DAS MINORIAS LIMITES DO USO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO

Andressa Loli Bazo
A (IN)VISIBILIDADE LÉSBICA E OS DIREITOS SEXUAIS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS APAGAMENTO SÓCIO-HISTÓRICO E EPISTEMOLÓGICO

Rosangela Lima
FLUXO JUDICIAL DA VIOLENCIA CONTRA MULHER EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL

Braulio Figueiredo
CANÇÕES MILITARES COMO INSTRUMENTO EDUCACIONAL DA NECROPOLÍTICA NA POLÍCIA BRASILEIRA

Marco Elias de Oliveira Nimer
JANAÍNA APARECIDA QUIRINO PARA ALÉM DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS REPRODUTIVOS, UM CASO DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL INTERSECCIONAL

Caroline Sátiro de Holanda

Simpósio P18 - RIGHTS ON THE MARGINS: WHO IS “WORTHY” OF HUMAN RIGHTS?

WHO IS WORTHY OF PROTECTION? THE ROLE OF EUROPEAN COURTS IN SAFEGUARDING THE RIGHTS OF MARGINALIZED GROUPS IN CENTRAL AND EASTERN EUROPE

Adrienne KOMANOVICS
FROM NOWHERESVILLE TO AMAZONIA THE STRUGGLE FOR INDIGENOUS RIGHTS AS VALID CLAIMS

Daniela Lorena Leon Graça
NATIONALITY CONTINGENT HUMAN RIGHTS RETHINKING THE LEGITIMACY OF DISCRIMINATION UNDER ICERD ARTICLES 1(2) AND 1(3)

Mahera Binte Rafiq
Siliconwashing How Tech Ethics Discourse Undermines Human Rights for the Marginalized

Meem Arafat Manab
FAITH AT THE MARGINS SECULARISM DEBATE & RELIGIOUS ACTIVISM IN BANGLADESH’S POST-UPRISING POLITICAL ECOLOGY

Kazi Golam Tafsin

Simpósio P19 - SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA POR MEIO DO CONSE

O (NÃO) CONSENTIMENTO COMO DIREITO E ESTRATÉGIA A PROTEÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS E DA NATUREZA FRENTE À CRISE CLIMÁTICA

Luiz Eloy Terena, Barbara Hungaro
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS INDÍGENAS EM MARICÁ ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DE PRÁTICAS EXTENSIONISTAS NO ENSINO JURÍDICO

Carlos Alberto Lima de Almeida
AS TECNOLOGIAS SOCIAIS DO “PLANO POPULAR PARA O REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA” UM PARADIGMA PARA AS CONSULTAS PRÉVIAS LIVRES E INFORMADAS

Tatiana Ribeiro de Souza
OS PROTOCOLOS DE CONSULTA COMUNITÁRIOS ENQUANTO INSTRUMENTOS PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS EM CASOS DE ECOCÍDIO

Leticia Mori, Gisele Jabur
PROPRIEDADE COLETIVA E CONSENTIMENTO PRÉVIO IGNORADO O CASO GARÍFUNA E A INEXECUÇÃO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA

Henrique Nunes de Araujo
Os IMPACTOS DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E A SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA UM ESTUDO SOBRE AS COMUNIDADES MENDONÇA DO AMARELÃO E SERROTE DE SÃO BENTO, NO RIO GRANDE DO NORTE-BRASIL

Maria das Dores Lopes da Silva Ferreira Felix
SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS, O CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO E OS IMPACTOS DOS EMPREENDIMENTOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO NORDESTE BRASILEIRO.

Jéferson Pereira
DIREITOS HUMANOS E TERRITÓRIO PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E SOBERANIA TERRITORIAL

Isabel Cortes Da Silva Ferreira

Simpósio P20 - TERRITORIALIDADES E DIREITOS COLETIVOS: A NOVA FRONTEIRA DOS DIRE

ENTRE A AMEAÇA CLIMÁTICA E A LUTA POR DIREITOS A TERRITORIALIDADE E AS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA VIDA DAS MULHERES INDÍGENAS BRASILEIRAS

Elisa Alberini Roters
DESAFIOS AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS FACE AO AVANÇO DO DESMATAMENTO NO PANTANAL SUL-MATOGROSSENSE (2019-2024)

Daniel Sebastian Granda Henao
O DIREITO INDÍGENA AO USUFRUTO EXCLUSIVO DA TERRA IMPLICAÇÕES DA LEI 14.701/2023 E A AUTOCOMPOSIÇÃO INTENTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADC 87

Larissa Carvalho Furtado Braga Silva, Ana Paula dos Santos de Oliveira
LUTA PELA TERRA E DIVERSIDADE A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E POLÍTICA DO COLETIVO LGBT SEM TERRA NO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

Diogo Marcelo das Chagas
O PROCESSO DE PATRIMONIALIZAÇÃO PELA VIA LEGISLATIVA DAS BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO NO CONTEXTO DO CONFLITO JURÍDICO-AMBIENTAL E DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS BRASILEIRAS

Rafael Vieira de Alencar
POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DIREITOS COLETIVOS INCOMPATIBILIDADE DE DIREITOS DENTRO DO PROCESSO DE REPARAÇÃO DE MARIANA, MINAS GERAIS

Paula Harumi Kanno

Simpósio P21 - VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS DE DESASTRES CRIADOS

ENTRE ASSIMETRIAS DE PODER E GOVERNANÇA PARTICIPATIVA REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE REPARAÇÃO INTEGRAL DE DANOS EM DESASTRES CRIADOS

Mayara Ferraz Fonseca, Isabelle De Quintal
PROJETO DE LEI Nº 572/2022 UMA RESPOSTA BRASILEIRA À IMPUNIDADE CORPORATIVA E ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Aline Lais Lara Sena, Raphael Vieira da Fonseca Rocha
DESASTRE CRIADO PELO EXTRATIVISMO MINERAL NO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE DO BRASIL VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS AO ACESSO À ÁGUA EM ASSENTAMENTOS RURAIS

Valesca Luzia Leão Luiz, Liana Amin Lima da Silva
É POSSÍVEL PROPOR E IMPLEMENTAR A REPARAÇÃO JUSTA E INTEGRAL DIANTE DE DANOS EXISTENCIAIS E AOS PROJETOS DE VIDA EM CONTEXTOS DE CONFLITOS HIDRO-SOCIOAMBIENTAIS ENVOLVENDO A MINERAÇÃO?

André Luiz Freitas Dias
A VIOLÊNCIA NOTICIADA NA CATÁSTROFE DAS ENCHENTES DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

Elaine Forte
A MÁXIMA REPARAÇÃO POSSÍVEL DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA EM CONTEXTOS DE CONFLITO SOCIOAMBIENTAL

Celiane Souza Xavier
MODA, COLAPSO E DIREITOS HUMANOS OS DESASTRES CRIADOS PELO SISTEMA MODA NO CONTEXTO GLOBAL

KELLY ALESSANDRA MACHADO, Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira Lucke
O DIREITO À REPARAÇÃO INTEGRAL PELO DESLOCAMENTO FORÇADO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- MG EM VIRTUDE DO ACIONAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA BARRAGEM DE MINERAÇÃO DA MINA SERRA AZUL

Larissa Assunção Oliveira
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM SILOS DE GRÃOS INVISIBILIDADE DAS VÍTIMAS, NEGLIGÊNCIA INSTITUCIONAL E AUMENTO DOS CASOS EM 2025

Keila Machado da Silva

Simpósio P22 - O ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E AS CONCEPÇÕES DE DIREI

Simpósio P23 - PESQUISAS EMPÍRICAS E PRÁTICAS INOVADORAS NA AFIRMAÇÃO DE DIREITO

TECENDO REDES DE RESISTÊNCIA UMA ETNOGRAFIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CONTEXTO PERIFÉRICO NO BRASIL

Flávia Valéria Cassimiro Braga Melo
DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EFETIVIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO MECANISMO DE AFIRMAÇÃO DE DIREITOS NO MARANHÃO

Claudia Maria da Silva Bezerra, Lília Raquel Silva de Negreiros
PROGRAMA ESPERANÇA GARCIA COMBATE ÀS DESIGUALDADES NO ACESSO A ESPAÇOS NA ADVOCACIA PÚBLICA PARA MULHERES NEGRAS VULNERABILIZADAS

Flavia Batista
PERSONALIZAÇÃO DE PREÇOS E VULNERABILIDADE DIGITAL UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DAS CAPACIDADES E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Thyago Ribeiro Soares
IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DO MARANHÃO (BRASIL) PROPOSTA METODOLÓGICA, FERRAMENTAS PARTICIPATIVAS E ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO SOCIAL

Eudes Vitor Bezerra, Daniel Azevedo Vieira de Negreiros
OS MECANISMOS PARTICIPATIVOS PARA O FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO SOCIAL NA LUTA PELO DIREITO À CIDADE

Maria Clara de Sá Fernandes
LIBERDADE E O DIREITO Á REMIÇÂO DE PENA RELATOS DE EXPERIENCIAS COM A POPULAÇÃO EM CONTEXTO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RORAIMA.

Francilene Rodrigues, Veronica Pimenta
VIOLÊNCIA SEXUAL NO CAMPUS A EXPERIÊNCIA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO E/OU SEXUALIDADE

Vivian Lima Buosi Lopes
EL LITIGIO ESTRATÉGICO COMO HERRAMIENTA PARA LA DEFENSA DE DERECHOS HUMANOS

Pamela Alexandra Chiriboga Arroyo
IMPACTOS DA LEI DA IGUALDADE SALARIAL EM AMBIENTE COORPORATIVO NO BRASIL (LEI N. 14.611/2023)

Simone Leticia Severo e Sousa Dabes Leao, José dos Santos Carvalho Filho

Simpósio P24 - DIREITOS HUMANOS E RESISTÊNCIA: MULHERES, DITADURAS E A LUTA CONT

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO EFETIVO DA FRAUDE À COTA DE GÊNERO

Carolina Pontes
SISTEMA PENAL-ELEITORAL E VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL CONTRA MULHERES CANDIDATAS

Kristianne Veloso Xavier
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A POLÍTICA DE INCLUSÃO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA “O ÓBVIO É A VERDADE MAIS DIFÍCIL DE SE ENXERGAR”

Mirela Ziliotto, Luiz Alberto Blanchet
O EMPREENDEDORISMO FEMININO COMO UMA POLÍTICA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO

Tejane Lopes da Silva

Simpósio P25 - PERSPECTIVA DE GÊNERO E ACESSO À JUSTIÇA: CAMINHOS PARA UMA ATUAÇ

UMA ANÁLISE SOBRE OS SISTEMAS E AS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

Thiago Aparecido Bonifácio de Souza
JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DAS DIRETRIZES DO CNJ

Danúbia Paiva
AVANÇOS DAS POLÍTICAS ESPECIALIZADAS E O ADVERSO CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CEARÁ

Livia Cristina Araujo e Silva Rodrigues
(RE)CONHECIMENTO DA IDENTIDADE TRANSGÊNERO NO BRASIL E NA COSTA RICA À LUZ DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 24/2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Douglas Santos Mezacasa
ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS MÃES DE VÍTIMAS DA LETALIDADE POLICIAL

Thiago Filippo Silva Jorge
ENTRE A “PEJOTIZAÇÃO” E A PROTEÇÃO À MATERNIDADE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DAS MULHERES NA PERSPECTIVA DO TEMA 1389 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO

Luiza Olimpio Ramos Pinto
IMPACTOS DOS PROVIMENTOS Nº 164/2015 E Nº 195/2020 DA CFOAB REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO E LIDERANÇA FEMININA COMO VETORES DE TRANSFORMAÇÃO NA ADVOCACIA BRASILEIRA

Daniella Miranda Santos

Simpósio P26 - POBREZA E DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DA EQUIDADE DE GÊNERO

EQUIDADE DE GÊNERO - UM SONHO POSSÍVEL, UMA REALIDADE DISTANTE OU UMA LUTA CONSTANTE? A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL VIVIDA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Carolina Sthefany Cordeiro
“VOCÊ É PARTE DA FAMÍLIA” O DISCURSO DO AFETO COMO DISPOSITIVO DE CONTROLE E FORMA DE ASSÉDIO NO TRABALHO DOMÉSTICO

Enara Pinto
PROJETO ‘REALITIES’ O DIREITO À SAÚDE DE GRUPOS VULNERÁVEIS NA ESCÓCIA

Andrea Rodriguez
CUIDADO COMO TRABALHO E DIREITO PROVISÃO, DISTRIBUIÇÃO E ACESSO A CUIDADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Antonio Carlos de Oliveira

Simpósio P27 - MULHERES: RESISTÊNCIAS, LUTAS E MEMÓRIAS

A PARTICIPAÇÃO SINDICAL DAS MULHERES TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO FEDERAL NO BRASIL RELATO DE EXPERIÊNCIA

Waldísia Rodrigues de Lima, Guery Tã Baute da Silva
VOZES QUE ECOAM A EDUCAÇÃO GOIANA ENTRE POESIA, MEMÓRIA E LUTA

Eduarda Tavares Oliveira
A COSTURA DA MEMÓRIA MEMÓRIA DA LUTA O ENCONTRO COM A AS MULHERES ATINGIDAS DE GESTEIRA – BARRA LONGA/MG

Karine Gonçalves Carneiro
MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS NO INTERIOR DA COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS – CONVERGÊNCIAS E TENSÕES

Dandara Vicente Soares
O TRABALHO DAS MULHERES DO APAGAMENTO AO CAPITALISMO TARDIO

Luana Miranda Ganio
RESISTÊNCIA, RESPONSIVIDADE E EMPODERAMENTO FEMININO ANÁLISE DE RAPS DE NEGRA LI E DE KMILA CDD

Tatiana Aparecida Moreira
INTERSEÇÕES IMPLÍCITAS ENTRE O “FEMINISMO” RUSSO-SOVIÉTICO E A TEORIA RACIAL BRASILEIRA

Fábio dos Santos Gonçalves, Clarindo Epaminondas de Sá Neto Sá Neto
ESCREVIVÊNCIAS DE EMPREGUETES MÃES-NEGRAS: NARRATIVAS INFAMES COMO DIREITO DE RESISTÊNCIA

Carla de Jesus
A DEFICIÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UMA ANÁLISE À LUZ DA PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR A PARTILHA DE BENS

Viviane Fragoso, Ocelio Nobre Silva

Simpósio P28 - O DIREITO AO ESPORTE E AO LAZER COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMAN

PROJETO DE EXTENSÃO MOVI-MENTE EDUCAÇÃO MOTORA TRANSDISCIPLINAR À LUZ DA CIÊNCIA DA MOTRICIDADE HUMANA

Renato Bastos João
AVANÇOS E NOVAS PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO PARA O DIREITO AO ESPORTE NO BRASIL

Jonatas Maia da Costa
DO EMPÍRICO AO POLÍTICO DIMENSÕES DO CÍRCULO DE CULTURA FÍSICA NA EDUCAÇÃO FÍSICA

Vitor Hugo Marani
TEORIA E PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA CONCEPÇÃO DA ONTOLOGIA SOCIAL MATRIZES HISTÓRICO-EPISTEMOLÓGICAS E PRÁTICAS POLÍTICO-PEDAGÓGICAS EMANCIPATÓRIAS

Cesar Adriano Ribeiro Nunes
A INTERSECCIONALIDADE RAÇA, GÊNERO E CLASSE NO FUTEBOL BRASILEIRO

Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo
O (NÃO)DIREITO AO ESPORTE NA FORMAÇÃO DE JOGADORES DE FUTEBOL A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Fernando Mascarenhas
PRODUÇÕES SOBRE GÊNERO NAS REVISTAS CIENTÍFICAS DE LAZER NO BRASIL ENTRE DIREITOS E INVISIBILIDADES

Fernanda Santos de Abreu
O CONCEITO DE SEXO ESPORTIVO E A EFETIVAÇÃO DO ESPORTE COMO UM DIREITO HUMANO UMA ANÁLISE DO CASO SEMENYA C. SUÍÇA SOB O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Bianca Cartagenes Saraiva

Simpósio P29 - PROCESSOS EDUCATIVOS EM DIREITOS HUMANOS: CURRÍCULO, FORMAÇÃO E T

PROJETOS DE VIDA DE PROFESSORES E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS

Denise D Auria-Tardeli
“EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL” PENSANDO ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DE ENSINO EM DIREITOS HUMANOS, GÊNEROS E SEXUALIDADES

Maria da Luz Olegario

Simpósio P30 - EDUCAÇÃO ESCOLAR E DIREITOS HUMANOS: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS HUMANIZ

A HOSPITALIDADE ESCOLAR E ALTERIDADE ACOLHIMENTO COMO DIREITO HUMANO NA RELAÇÃO EDUCACIONAL

Érika Paula de Matos
CORPO-TERRITÓRIO E TRANSDISCIPLINARIDADES DIREITOS HUMANOS EM PAUTA NOS ESPAÇOS DO APRENDER

Ana Paula Lino de Jesus, Hortênsia Labiak Neves
EDUCAÇÃO, GÊNERO E DIREITOS HUMANOS ENTRE OS DOCUMENTOS OFICIAIS E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Jessica Frasson
PRÁTICAS HUMANIZADORAS NA ESCOLA PERSPECTIVAS PARA UMA PEDAGOGIA SOCIAL COMO DIREITO HUMANO

Margareth Martins de Araújo
DIREITOS HUMANOS E PRÁTICA PEDAGÓGICA HUMANIZADA DIFERENÇAS NO CONTEXTO DE SEXUALIDADE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA

Walfrido de Menezes
INCLUSÃO E DIVERSIDADE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA INCLUSIVA E HUMANIZADA

Carolina Paioli Tavares

Simpósio P31 - EDUCAÇÃO, FILOSOFIA E DIREITOS HUMANOS: EPISTEMOLOGIA, ONTOLOGIA

Simpósio P32 - A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO PELA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEG

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL SENTIDOS, DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE UMA EDUCAÇÃO HUMANIZADORA

Geane Rocha Gomes Lima
O LETRAMENTO MATEMÁTICO NA AMAZÔNIA SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA CURRICULAR REFLEXÕES SOBRE NOVOS SIGNIFICADOS

Iza Helena Travassos Ferraz de Araujo, Maria Helena Martinho
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO ESTRUTURANTE NA REPARAÇÃO DAS VIOLAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA AMAZÔNIA UMA ABORDAGEM PELA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Juan Kasprovicz
LETRAMENTOS QUEER UM PROJETO EM PROL DA CULTURA DE PAZ NA ESCOLA

Roberta Brito Lima, Moisés Santos de Menezes
PROJETO DE ENSINO JURÍDICO NO ENSINO MÉDIO UM CAMINHO PARA A CIDADANIA PLENA NO BRASIL

Maria Luiza Almeida

Simpósio P33 - EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MEMÓRIA

A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO TERRITÓRIO SERIDOENSE

Maria Aparecida Vieira de Melo
AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLARES COMO ESPAÇOS DE MEMÓRIAS PREVISÃO DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Jose Olimpio Ferreira Neto
FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES E A TRANSVERSALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA EM 4 CURSOS DE PEDAGOGIA DE UNIVERSIDADES DO BRASIL E O REFLEXO NA EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS ANALISE COMPARATIVA DE QUATROS PPC's DO CURSO DE PEDAGOGIA E O QUE TRATAM DA NCLUSÃO

Andreia Feitosa do Nascimento
LUZES, CÂMERAS, TRANSIÇÃO O PAPEL DO CINEMA BRASILEIRO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA SOBRE A DITADURA CIVIL-MILITAR (1964-1985)

Ismar Nascimento
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EJA A PRÁXIS DOS ESTANDARTES FREIRIANOS NA EMANCIPAÇÃO SOCIAL

Jessyluce Cardoso Canário Reis

Simpósio P34 - DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE

OLHARES DA UNESCO EDUCAÇÃO COMO BASE PARA UMA SOCIEDADE FUNDAMENTADA NOS DIREITOS HUMANOS E NA DEMOCRACIA

Eliane Cristina da Silva Nascimento

Simpósio P35 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Simpósio P36 - DIREITOS HUMANOS E SAÚDE NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS EPISTEMOL

ADESÃO À PUERICULTURA DESAFIOS PARA A EQUIDADE E INTEGRALIDADE NO PRIMEIRO NÍVEL DE ATENÇÃO EM UBERLÂNDIA-MG, BRASIL, EM 2024 E 2025

Priscila Castro Cordeiro Fernandes
SAÚDE COMO DIREITO HUMANO VERSUS SUA MERCATILIZAÇÃO ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL

Francisco Cesar Pinto da Fonseca
A “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL” BREVE ANÁLISE DE TÉCNICA UTILIZADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA UMA ADMINISTRAÇÃO MAIS EFETIVA E CONCRETIZADORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Belisa Carvalho Nader
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIREITOS HUMANOS UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Gabriel Cunha e Silva
A NEUROPSICOPEDAGOGIA COMO PRÁTICA VOLUNTÁRIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE UMA EXPERIÊNCIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL

Renata T. Felicio Cenedesi
CUERPOS MARCADOS, VOCES SILENCIADAS LA MUTILACIÓN GENITAL FEMENINA EN EL ESCENARIO SANITARIO ACTUAL

Karen de Fátima Figueroa Bohórquez

Simpósio P37 - DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E ESTRAT

A NOTA TÉCNICA 11/2019 E OS DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE MENTAL UMA ANÁLISE CRÍTICA PRELIMINAR DOS IMPACTOS NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL BRASILEIRA

Lucas Siqueira dos Santos
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O SOFRIMENTO SUBJETIVO DOS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA JUSTIÇA, VULNERABILIDADE E ÉTICA DO CUIDADO NOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAÍ-TOCANTINS

Carla Reis
SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS FORMAÇÃO, CUIDADO E GARANTIA DE DIREITOS

Silvia Helena Mendonça de Moraes
ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP GESTÃO DE CONFLITOS E PROMOÇÃO DE BEM ESTAR INSTITUCIONAL

Maria Augusta Pretti Ramalho
ARTETERAPIA COMO ESTRATÉGIA INTERDISCIPLINAR DE SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR

Nelson Chiteco Junior
O Serviço de Atenção Domiciliar como Instrumento de Efetivação do Direito à Saúde Mental no Brasil desafios e possibilidades à luz dos direitos humanos

Calil Pellaes Mekanna, Helio Michelini Pellaes Neto
DIREITO À SAÚDE MENTAL NO TRABALHO DA MULHER PROPOSTAS ATUAIS PARA DIAGNÓSTICO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS

Carolina Reis Theodoro da Silva Volpone
BETWEEN CARE AND CUSTODY THE LEGAL TREATMENT OF MAD OFFENDERS IN BRAZIL

Giulia Pagliosa Waltrick Martins
A RESPONSABILIDADE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS BRASILEIROS

Débora Canavezi Klarosk

Simpósio P38 - DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

DERECHOS HUMANOS CONCEPCIÓN OCCIDENTAL VERSUS CONCEPCIÓN UNIVERSAL

Antonio Luis Vecino Elices
LA CARACAS SILENCIADA INSTITUCIONES, REPRESIÓN Y EL FRACASO DE LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA EN VENEZUELA

Néstor José Méndez Mora
ARQUITETURA DA INTIMIDAÇÃO O IMPACTO DO RIGOR PUNITIVO INJUSTIFICADO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Matheus Queiroz Maciel
LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y DEBER DE VERACIDAD EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPAÑOL

Jesús Miguel Santos Román
GOVERNOS LULA, ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICO-POPULAR E A PAUTA PARA O SEGMENTO LGBTQIA+

Adrianyce A. Silva de Sousa
O INIMIGO ESTRANGEIRO EM CARL SCHMITT ENTRE HOSTIS E HOSPES

Alexandre da Silva Francisco
DIGNIDADE DEMOCRÁTICA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIREITO DE OUVIR E DEVER DE CONHECER

Laura Gandra Laudares Fonseca
LA UNIVERSALIDAD DE LOS DERECHOS HUMANOS ¿UN PROBLEMA POLÍTICO?

Jose Albert-Márquez
EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COMO GARANTE DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES ANTE LOS AVANCES DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

Sabela Iglesias Oveleiro, Mario Pérez-Roldán Alpuente

Simp´´osio P39 - POLÍTICAS PENAIS, DIREITOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE

SISTEMA PRISIONAL E REINSERÇÃO UMA FALÁCIA?

Maria Helena Lima Zanardo, Isael José Santana
AVALIAÇÃO EX POST DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO BRASIL

Sandra Oliveira
O LEVIATÃ AUSENTE FACÇÕES COMO AGENTES DE CONTROLE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Charles Williams Oliveira
VÍTIMAS QUE FICAM VÍTIMAS INDIRETAS E OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA OFICIAL LETAL

Amanda Caroline Siqueira Batista
ENTRE GARANTIAS E DESIGUALDADES REPENSANDO O ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Bruna Morais da Conceição
A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Gilson Miguel Gomes da Silva
POPULAÇÃO LGBTI+ ENCARCERADA NO BRASIL E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS E VIOLÊNCIAS SOFRIDAS

Ana Carolina Cordeiro
ENTRE A HIERARQUIA E A LETALIDADE MECANISMOS DE LEGITIMAÇÃO INSTITUCIONAL DA AÇÃO VIOLENTA DA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL

Marília Sousa Bucar Paz

Simpósio P40 - TRIBUNAIS, JUSTIÇA E CRIMES HUMANITÁRIOS: CAMINHOS E DESAFIOS CO

O DOLUS SPECIALIS NO CRIME DE GENOCÍDIO INFLUÊNCIA POLÍTICO-IDEOLÓGICA COMO DESAFIO À RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

Maria Fernanda Montes Ribeiro

Simpósio P41 - CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

MIGRAÇÃO MISTA E RETROCESSO INSTITUCIONAL A RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL À POLÍTICAS MIGRATÓRIAS RESTRITIVAS DO GOVERNO TRUMP EM 2025

Patricia Gorisch
OS LINCHAMENTOS DE GÊNERO COMO ENTRAVE PARA A EFETIVAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO ANTIDISCRIMINATÓRIO

Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Maria Esther Martinez Quinteiro
CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR COMO FERRAMENTA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UM OLHAR SOBRE OS IDOSOS APOSENTADOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Bruna Clarindo
PROTEÇÃO CONSTICUCIONAL PARA GARANTIR A IGUALDADE NECESSIDADE DE AUMENTO DOS DEVERES DO ESTADO PARA PROMOVER MECANISMOS QUE PRESERVEM A ISONOMIA REAL DOS CIDADÃOS. RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS JULGAMENTOS DAS CORTES DE JUSTIÇA

Sandra Alves de Santana e Fonseca
O DEVER DE DILIGÊNCIA EMPRESARIAL E OS DESAFIOS DA ESTRUTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NO CONTEXTO DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

Camila Nunes Coelho Lage
O POTENCIAL DO CONSTITUCIONALISMO SUBNACIONAL NA PERSPECTIVA DE UM DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO PARA OS PAÍSES PLURIÉTNICOS

Mayra Caroline Santos Andrade
Políticas afirmativas Em busca da redução das desigualdades e do preconceito racial no futebol e na SAF.

Celio Marcos Lopes Machado
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E CONFLITOS ARMADOS LIMITES E DESAFIOS EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Érika Vasconcelos Brandão
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE A PARADIPLOMACIA NO CONTROLE DAS PANDEMIAS NO CONTEXTO INTERNACIONAL VISANDO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL

Pablo Henrique Oliveira
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SOBERANIA JURÍDICA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO REFLEXÕES E PERSPECTIVAS PARA UM MODELO BRASILEIRO NÃO-OCIDENTAL

David William Souza Matsunaga
O USO DA TECNOLOGIA PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA JUNTO A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Gabriela Serra Pinto de Alencar

Simpósio P43 - DIREITO À CIDADE E QUESTÕES DE MOBILIDADE URBANA NA AMÉRICA LATIN

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DIREITOS HUMANOS A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DA REURB NO CONTEXTO DOS DESAFIOS LATINO-AMERICANOS

Tasmânia da Silva Oliveira Mantiolhe
DIREITO À CIDADE E A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO UMA ANÁLISE SOBRE A RESTRIÇÃO DO ACESSO DAS MULHERES AOS ESPAÇOS URBANOS

Raissa Franco
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E MOBILIDADE URBANA DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CIDADES DA AMÉRICA LATINA

Eduardo Barbosa
ENTRE O DIREITO E O MEDO REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES PARA A MOBILIDADE SEGURA DE MULHERES NO BRASIL

Isabelle Chehab
O TERCEIRO SETOR, A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA TEORIA DA JUSTIÇA

Natan Menezes dos Santos

Simpósio P44 - OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DOS ATUAIS DESAFIOS BIOÉTICOS

LA FUNDAMENTACIÓN DEL DERECHO EN LA CATEGORÍA DE HUMANIDAD COMO RESULTADO DE UN DEBATE PREJURÍDICO

Javier Crevillén Abril
A COLONIALIDADE DOS ALGORITMOS NA SAÚDE BIOÉTICA, INJUSTIÇA EPISTÊMICA E O DIREITO À DIGNIDADE

Francisco Luciano Lima Rodrigues
NEUROTECNOLOGIA E A PROMESSA DA VIDA ETERNA O DESCARTE DO CORPO HUMANO

Ana Maria D’Ávila Lopes
PRUDENTIA IUDICIALIS LA PHRONESIS DEL JUEZ EN LA ERA DE LA IA

Giordana Truscelli
BIAS ALGORÍTMICO Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA ERA DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

Franco Campitelli

Simpósio P45 - DIREITOS HUMANOS, BIOÉTICA E SAÚDE

GREVES DE FOME EM PRISÕES RESPONSABILIDADE ÉTICA E PENAL DE MÉDICOS E DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL

Mariana Pinto Zoccal
O REGIME JURÍDICO DO ERRO MÉDICO NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PROTECÇÃO DO DIREITO A SAÚDE FACE A IATROGENIA

Paulo de Sousa
DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA A EUTANÁSIA E A RESPONSABILIDADE PENAL NA SAÚDE CONTEMPORÂNEA

Karine Nunes Maia
OUVIDORIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DIAGNÓSTICO E INICIATIVAS FORMATIVAS

Debora Dupas Gonçalves do Nascimento, Rafael Vulpi Caliari
EL ESPACIO EUROPEO DE DATOS DE SALUD ENTRE LA PRESTACIÓN DE ASISTENCIA SANITARIA Y LA PROTECCIÓN DE LOS DATOS PERSONALES

Diana Paola González Mendoza

Simpósio On46 - A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES E DO CONCEIT

IMPRESCRITIBILIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA EM SITUAÇÕES DECORRENTES DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL

Daniele Comin Martins
AGENDA 2030 DA ONU E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS NO BRASIL PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Kaike de Sousa da Silva
RACISMO ALGORÍTMICO E TRABALHO PLATAFORMIZADO NEGAÇÃO DO TRABALHO DECENTE, DESIGUALDADES RACIAIS NA ALOCAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO

Giovanni Pilosio
TRABALHO DIGNO, EQUIDADE DE GÊNERO E SUSTENTABILIDADE SOCIAL a proteção dos direitos dos trabalhadores com responsabilidades familiares e a Agenda 2030 da ONU

Isabela Maria Valente Capato
A AUSÊNCIA DE CULTURA PREVENCIONISTA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO BRASILEIRO COMO OBSTÁCULO AO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NAS ORGANIZAÇÕES

Beatriz Gorgatti, Gabriel Ruscito
AS MEDIDAS ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES UM PARADIGMA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL?

Alick Henrique Souza Eduardo
(RE)PENSANDO A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DO TRABALHO DECENTE

Luiza Macedo Pedroso
A VIOLÊNCIA E O ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO A CONTRIBUIÇÃO DA CONVENÇÃO 190 DA OIT PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE NO BRASIL

Jeferson Silva dos Santos Peres
ENTRE NORMAS GLOBAIS E PRÁTICAS NACIONAIS A CONTRIBUIÇÃO DA OIT PARA O TRABALHO DECENTE DOS JOVENS PORTUGUESES

Ana Carolina Mendonça Rodrigues
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO PROPULSÃO DO TRABALHO DECENTE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO CONTRA BISSEXUAIS NO CONTEXTO LABORAL

Bruna Teixeira
A INVISIBILIDADE DO TRABALHO DE MULHERES ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO FRENTE AO CASO SAMARCO

Mariana Pereira Siqueira, Júlia Martins Amaral

Simpósio On47 - RAÇA, GÊNERO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: UMA VISÃO INTERSECCIONA

TRABALHO, RAÇA E GÊNERO DESIGUALDADES ESTRUTURAIS E PERSPECTIVAS PARA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

Suely de Oliveira Santos Feitosa
NEM LIVRE, NEM IGUAL O ESTADO BRASILEIRO E A MANUTENÇÃO DA SUBALTERNIDADE FEMININA NEGRA

Laura Farchi

Simpóios On48 - PONTOS DE INTERSECÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM O DIREITO CIVIL

ANÁLISE JURÍDICA DOS CONTRATOS DE ATLETAS INFANTIS

Ricardo Augusto Oliveira, Carla Abrantkoski Rister
AS DOULAS E O DIREITO IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PROFISSIONALIZAÇÃO NO BRASIL

Edmundo Alves de Oliveira
OS PONTOS DE INTERSECÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM O DIREITO CIVIL LIGAÇÕES PERIGOSAS

Maria Flavia Maiello Ferreira Pereira
A SUJEIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO AO DIREITO CIVIL DA SUBSIDIARIEDADE À SUBVERSÃO E À FRAGILIZAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DO TRABALHADOR

Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Victor Hugo de Almeida
TRABALHO DE CUIDADO REMUNERADO PRECÁRIO DESAFIOS E VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO TRABALHO DIGNO

Maria Claudia Zaratini Maia

Simpósio On49 - A INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES D

O VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E OS LIMITES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FUNDAMENTOS E INTENSIDADE DAS RESTRIÇÕES

Diogo Alves Verri Garcia de Souza
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO AO RECONHECIMENTO DE GÊNERO UMA PROPOSTA INTERPRETATIVA EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS E MULTICULTURAIS

Bruno Joaquim Soares Vaz
DEMOCRACIA “IN PECTORE” E SUA INTERPRETAÇÃO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A DEMOCRACIA COMO PRESSUPOSTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

João Luiz Martins Teixeira Soares
ENTRE A NORMA E A PRÁTICA COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PODEM FORTALECER A INTERPRETAÇÃO INCLUSIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Edna Raquel Hogemann, OSWALDO PEREIRA DE LIMA JR
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS UM ANO DO CASO “VEREIN KLIMASENIORINNEN SCHWEIZ AND OTHERS V. SWITZERLAND”

Vinícius Lameiro

Simpósio On50 - DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS

LIBERDADE DE CRIAÇÃO CULTURAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONSIDERAÇÕES JUSFILOSÓFICAS

Filipa Pais d’Aguiar
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE MEDIAÇÃO

Inês da Trindade Chaves de Melo
ENTRE O DIREITO E A DISCRICIONARIEDADE A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Hector Figueira
A LÓGICA DA PRODUÇÃO DA “VERDADE” UMA ETNOGRAFIA DOCUMENTAL DA CPI DA FUNAI E DO INCRA, BRASIL (2015-2017)

Priscila Tavares dos Santos

Simpósio On52 - DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE

O PAPEL DAS CORTES INTERNACIONAIS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – GARANTIAS E PUNIÇÕES - EFETIVIDADE JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS

Antonio Ivanir Conçalves de Azevedo
A URGENTE NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO QUANTITATIVA DO GLÚTEN NO BRASIL DESAFIOS, IMPACTOS E CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS CELÍACAS

Uiara Francine Pavei de Luca dos Santos
A PSICOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DA JUSTIÇA SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Valdecir Balbino da Silva
A MAIORIDADE DE JOVENS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS INSTITUCIONALIZADOS E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA

Paula Luyten Bedrikow
ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E SEU PAPEL DE IMPULSIONAMENTO EM DIREÇÃO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS DE ENFATIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Emerson Carvalho de Lima
OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O DIREITO À SAÚDE

Juciléia de Souza Lima
INSTRUMENTALIZAÇÃO ECONÔMICA DE IMIGRANTES E REFUGIADOS NA UNIÃO EUROPEIA UMA ANÁLISE CRÍTICA A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Vinicius Montserrat Lopes
MIGRAÇÕES AMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS ENQUADRAMENTOS E DESAFIOS

Rosalice Pinto

Simpósio On53 - DIREITOS HUMANOS E INJUSTIÇA ALGORÍTMICA E AMBIENTAL

THE EUROPEAN UNION ARTIFICIAL INTELLIGENCE REGULATION AND THE FRAMEWORK CONVENTION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE OF THE COUNCIL OF EUROPE AN ONGOING CONVERSATION ON THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS AND THE ENVIRONMENT IN THE DIGITAL AGE

Elena Cisneros Cabrerizo

Simpósio On55 - A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, AS VULNERABILIDADES, AS RESP

POR UMA GOVERNANÇA CLIMÁTICA INCLUSIVA A NECESSIDADE DE REFORMAR O SISTEMA DA UNFCCC PARA INCLUIR DEFENSORES AMBIENTAIS E POVOS TRADICIONAIS

Gabriella Bianchini
A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESCOLAS A LEI Nº 15.100/2025 EM PERSPECTIVA COMPARADA (BRASIL - FRANÇA - AUSTRÁLIA)

Catherine Fernanda dos Santos Armando, Filipe Natal De Gaspari
A COP 30 NA AMAZÔNIA AS INICIATIVAS À VALORIZAÇÃO DA FLORESTA EM PÉ E A MATERIALIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Ely Soraya Cezar
O ESPELHAMENTO DA SOCIEDADE PATRIARCAL PELOS ALGORITMOS E O CENÁRIO REGULATÓRIO BRASILEIRO VULNERABILIDADES

Nayara Ferreira Marques da Silva
A NOVA FRONTEIRA DOS DIREITOS HUMANOS POR UM ESTATUTO GLOBAL DE CIDADANIA CLIMÁTICA

Letícia Braga Mota
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E O FUTURO DA MÃO DE OBRA A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO E AS VULNERABILIDADES

Paulo Rogerio Hauptli
O JORNALISTA UM AGENTE SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Jandira Dantas dos Santos
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CONFLITOS ARMADOS DESAFIOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO:VULNERABILIDADES

Manoella Del Conte Paulo
O PAPEL DA SOBERANIA DIGITAL FRENTE AO COLONIALISMO DE DADOS NA ERA DA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO

Tatiane Mendes Sanches
O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ALÉM DOS SERES HUMANOS UMA VISÃO ECOCÊNTRICA DA PROBLEMÁTICA

Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
TRATAMENTO ADEQUADO DE LITÍGIOS COMPLEXOS A (IN)EFETIVIDADE DOS ACORDOS FIRMADOS COM A BRASKEM NO DESASTRE DO AFUNDAMENTO DO SOLO EM MACEIÓ (AL)

Juliana Reigota Catini, Patricia Miranda Pizzol
A VULNERABILIDADE DOS LOCATÁRIOS NAS RENOVAÇÕES DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR PRAZO DETERMINADO E INFERIOR A TRINTA MESES

Adriano Lichtenberger Parra
A ESCUTA E O DEPOIMENTO ESPECIALIZADOS COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NAS AÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Rita de Cassia Curvo Leite, João Damasceno Lopes Neto
BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E PLURALISMO JURÍDICO SISTEMAS INTERNACIONAIS, REGIME JURÍDICO BRASILEIRO E O PAPEL DAS COMUNIDADES NA GOVERNANÇA DA BIODIVERSIDADE

Karla Karolina Harada Souza
CAUSAS REPETITIVAS E RECURSO A MEIOS DIGITAIS FAVORECIMENTO OU PREJUÍZO AO ACESSO À JUSTIÇA?

Nathaly Roque
MERCANTILIZAÇÃO DO AFETO E DO CORPO NO CONTRATO SUGAR AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS NO BRASIL DESAFIOS E METODOLOGIAS

Luiza da Camara Chaves
DIREITOS HUMANOS O ENTRELAÇAMENTO ENTRE AUSÊNCIA DE CONTROLE E PERPETUAÇÃO DAS VIOLAÇÕES

Marilza Ferreira do Nascimento
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS MEDIDAS PROTETIVAS E EFETIVIDADE DO DIREITO EM FACE DE VULNERÁVEIS

Evelise Barbosa Peucci Alves

Simpósio On57 - PROPRIEDADE E REFORMA AGRÁRIA, UMA REVISÃO A PARTIR DA DECOLONIA

Alternativas Comunitarias para la Gestión de la Tierra y el Agua Experiencias y Desafíos en Tangua, Nariño

Felipe Cervantes Pinto
DINÂMICAS CONTEMPORÂNEAS DE VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Julia Houang Daher
DA REFORMA AGRÁRIA CONVENCIONAL À DESCOLONIZAÇÃO DO CAMPO NOVAS LEITURAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E TERRITÓRIO

Laura Lopes Costa Andreata

Simpósio On58 - CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E EFETIVIDADE DOS TRATADOS INTERNA

EXAME DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO

Lucas Peixoto Valente
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E LEI DE ANISTIA APONTAMENTOS PARA UMA REVISÃO NECESSÁRIA

Maianna Gianin de Souza, Amanda Machado de Liz
A DUPLA APRECIAÇÃO JUDICIAL UMA GARANTIA CONVENCIONAL DESRESPEITADA PELO ESTADO BRASILEIRO

Madson Thomaz Prazeres Sousa
LETRAMENTO ANTIDISCRIMINATÓRIO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE AÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Grazielly Alessandra Baggenstoss
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA.

Mariana Bernardes da Costa de Arruda
(COM)PENSANDO A PENA À LUZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Sattva Batista Goltara
QUÃO SUPREMA É A SUPREMA LEI DO ESTADO? O SISTEMA DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Vinicius José Poli

Simpósio On60 - O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENT

MODULAÇÃO ALGORÍTMICA COMO AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA LEITURA CRÍTICA DA INFOCRACIA

Guilherme de Sousa Cadorim
DERECHO DE PETICION UN LIMITANTE AL PLURALISMO CULTURAL Y JURIDICO COLOMBIANO

Luis Carlos Carvajal Vallejo
A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE NA ERA DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL PROMESSAS E DESAFIOS

Luis Antonio Gonçalves Pires
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MECANISMO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO PLEITO ELEITORAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO SUFRÁGIO UNIVERSAL

Jhonatan Ferreira, Orly Kibrit
Algorithmic Governance and Human Rights Ensuring Democratic Oversight in the Age of Automation

Alexandre Silva
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO PROBLEMATIZAÇÕES, DESAFIOS E INTERFACES DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM LÍNGUA PORTUGUESA EM FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rosana Nunes
TECNOFEUDALISMO E A SOMBRA ALGORÍTMICA SOBRE A SOBERANIA POR UMA RECONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESPAÇO DIGITAL

Jamile Gonçalves Calissi, Renato Zanolla Montefusco

Simpósio On61 - OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO

LA LEGISLACIÓN ADMINISTRATIVA ANTE EL RETO DE LOS SESGOS AUTOMATIZADOS

Oscar Expósito-López
CIBERCRIMES E DIREITOS HUMANOS A REGULAÇÃO JURÍDICA DO COMBATE A CRIMES DIGITAIS NO SISTEMA PENAL

Cassandra Boggi, Juliana Gusmão
A Proteção de Dados Pessoais na Atividade Contratual Pública Entre Cila e Caríbdis

João Silva
DIREITO DE IMAGEM PÓS MORTEM, O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL

Cinthya Santos, Humberto Machado
A A LGPD COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Luiza Casado, Alajose Medeiros de Melo Caballero
CIDADANIA DIGITAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LIMITES JURÍDICOS AO USO DE DADOS PESSOAIS PELO ESTADO

Francisco Medina

Simpósio On62 - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS HUMANOS

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CENÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DOS PRECEDENTES ESTABELECIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E INAPLICABILIDADE DA ODS 16

Maria Eduarda Cardoso Faro
A BIOECONOMIA DA COP30 O CONFLITO ENTRE O MODELO DESENVOLVIMENTISTA DA AMAZONIA E A SOCIOBIOECONOMIA TRADICIONAL

Mimon Peres Medeiros Neto, Bruna KleinKauf Machado
O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO COMO ELEMENTO DE EFETIVAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Bruna Flora Brosque, Marina de Araújo Pimentel
AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA NO SUS CAMPINAS À LUZ DO ODS 3

Mirian Francine Colares Costa Cezare
RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO E POVOS INDÍGENAS TRANSFRONTEIRIÇOS A ATUAÇÃO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DO CESUPA NA AMAZÔNIA E ODS 16

Nicole Oliveira Guerra
IMIGRAÇÃO, VULNERABILIDADE E INVISIBILIDADE DO TRABALHO ESCRAVO URBANO UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL À LUZ DO ODS 8

Maria Luísa Moreira Nascimento, Gabriela Cezarino Canuto
O ENSINO COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ESTUDO DE CASO DO PROJETO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS “EDUCAR DIREITOS HUMANOS” À LUZ DO ODS 4

Bianca Miranda, Giovanna Cabral
NUDGES E DIREITOS NA AMAZÔNIA DESIGUALDADE INFORMACIONAL E O PARADOXO DO PATERNALISMO NAS ARQUITETURAS DA ESCOLHA

Fabyo Von-Grapp
A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS VISTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA IMPOSTA COMO CONDIÇÃO PARA A HUMANIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DIGITAL

Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues, Cezar Cardoso de Souza Neto
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO INTERIOR DO PARÁ OS DESAFIOS DA COMUNIDADE DE BUJARU À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Vitoria Cristina Lacerda do Nascimento Serrano, Rebeca Oliveira Marques

Simpósio On63 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO: NOVAS FERRAMENTAS

CORRUPCIÓN ALGORÍTMICA EN SISTEMAS DE JUSTICIA ANÁLISIS JURÍDICO-COMPARATIVO DE SESGOS, MANIPULACIÓN Y RESPONSABILIDADES INSTITUCIONALES EN LA IMPLEMENTACIÓN DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN PROCESOS ADMINISTRATIVOS Y JUDICIALES

Carla Guadalupe Gende Ruperti

Simpósio On64 - TECNOLOGIA, PODER E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS NA ERA DIGITAL

PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE E DISCURSO NEOLIBERAL PRIVATIZAÇÃO DO ESTADO E IDEOLOGIA DO EMPRESARIAMENTO DE SI

Mônica Miliani Martinez, Celso Naoto Kashiura Jr.
A CIDADANIA NA ERA DAS REALIDADES VIRTUALIZADAS E DO HOMO VIRTUALIS

Felipe Casteletti Ramiro, Luís Antônio Francisco de Souza
OMO O DESIGN CENTRADO NO USUÁRIO IMPULSIONA A LÓGICA NEOLIBERAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Mariana Costa Oliveira Morais
ACCOUNTABILITY NA ERA DIGITAL O USO DAS MÍDIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Giovana Tortato Poleza
JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA E A PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO À INFORMAÇÃO VERDADEIRA

Carmen Lucia Costa Brotas

Simpósio On65 - OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DAS REALIDADES VIRTUALIZADAS

REDES SOCIAIS E MOBILIZAÇÃO DAS MASSAS UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA ANÁLISE DE HANNAH ARENDT SOBRE O TOTALITARISMO

Renato de Oliveira Pereira
A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CRIANÇA NAS REDES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

Ana Paula Foltz
DIREITOS HUMANOS E O DISCURSO DE ÓDIO RELIGIOSO NA REALIDADE VIRTUAL

Nicolas Pereira Sousa, Beatriz Gasparin Escudero
TECNOLOGIA E JUSTIÇA DIGITAL ENTRE A AGENCIALIDADE POLÍTICA E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NA SOCIEDADE CONECTADA

Carlos Eduardo de Oliveira Lula
HUMANIDADE EM REDE A PROMOÇÃO E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti

Simpósio On66 - DIREITO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL FRENTE À PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E OS RISCOS DO EXCESSO REGULATÓRIO

MATHEUS CORREIA PONTES

Simpósio On67 - RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS

CONSTRUINDO DIÁLOGOS MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE JUSTIÇA PROCEDIMENTAL - O CASO IFOOD

Elisa Vanzella de Lucena, Layla Saueia
CONCILIAÇÃO E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO UMA COMUNICAÇÃO ADEQUADA INFLUENCIA POSITIVAMENTE NA CONDUÇÃO DO ATO

Glaucia do Nascimento Ortiz Jayme
CONFLITO E COGNIÇÃO ESTERIOTIPAÇÃO DE GÊNERO E SEUS EFEITOS NA JUSTIÇA CONSENSUAL

Luiz Carlos Gonçalves Júnior, Sofia Brunner Luz Freitas
CONFLITOS ENTRE COMUNIDADES INDÍGENAS E EMPRESAS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Raquel Guizarde Damasceno
A MEDIAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E DEMOCRATIZAÇÃO EM DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS ESTUDO DO CASO MARIANA

Henrique Rodrigues Alves Martins
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO UMA NOVA AGENDA PARA AS RELAÇÕES FISCO-CONTRIBUINTE

Gigliola Lilian Decarli
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DA CULTURA DA PAZ

Sabrina Lopes Ribeiro
A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO COMO PILAR DO ACESSO À JUSTIÇA A ACEPÇÃO POSITIVA DA MEDIAÇÃO

Nivea Corcino Locatelli Braga
GÊNERO E VULNERABILIDADE NA MEDIAÇÃO

Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini, Aldana Luza Reis

Simpósio On68 - RACISMO, DESIGUALDADE E VIOLÊNCIAS ESTRUTURAIS

E ELAS, NÃO SÃO MULHERES? ANÁLISE DOS INIMIGOS INTERNOS: RACISMO E SEXISMO NA CULTURA BRASILEIRA

Josélia Barroso Queiroz Lima
OPÚSCULO DA SEMELHANÇA

Cesar Augusto Carra
O IMPACTO DO RACISMO ESTRUTURAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA E A IMPORTÂNCIA DO LETRAMENTO RACIAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA ANTIRRACISTA

Brayan da Silva Araujo, Giovanna Ferreira Gomes
VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL EXPRESSÃO DO NECROBIOPODER DO ESTADO

Carlos Humberto Prola Junior
XICA MANICONGO INTERSECCIONALIDADE, RESISTÊNCIA E DESAFIOS À OPRESSÃO COLONIAL NO BRASIL DO SÉCULO XVI

Mayara de Andrade Bezerra, Juliana de Sousa Santos

Simpósio On69 - RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA

DIREITOS HUMANOS E RACISMO AMBIENTAL (IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA NAS CATÁSTROFES DAS REGIÕES BRASILEIRA

Roberta Alexandra Gouvea dos Santos
CIDADES PARA QUEM? A NECROPOLÍTICA DOS ESPAÇOS URBANOS E O DIREITO À PERMANÊNCIA DOS POVOS VULNERABILIZADOS

Leide Hellen Silva Rodrigues
GOVERNAR PELO EXTERMÍNIO A NECROPOLÍTICA, O RACISMO E A LÓGICA POR TRÁS DAS MORTES DOS NEGROS CAUSADAS PELOS APARELHOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Tatiana Trommer Barbosa
NECROPOLÍTICA E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL O RACISMO ESTRUTURAL COMO HERANÇA COLONIAL

Lis Loureiro Sousa
NECROPOLITIZAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS CONTRAPRODUCENTES DA LEI Nº 11.343/2006

Giovane Fernando Medeiros
INFÂNCIA E MORTE SOCIAL A CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA EM “CAPITÃES DA AREIA” E OS REFLEXOS DA NECROPOLÍTICA NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA

Larissa Aguiar Brito

Simpósio On70 - DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS POPULARES E COMBATE AO RACISMO

ANÁLISES SOBRE A SUBJETIVIDADE AFRODESCENDENTE JOVEM A PARTIR DO PROJETO EDUCAFRO

Cristina Hashizume
O ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES NEGRAS E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL

Rafaela Meyer Ielo de Oliveira
VEREDAS QUILOMBOLAS O DIREITO A TER DIREITOS

Beatriz Santos Pontes

Simpósio On71 - TENSÕES NO ESTADO DE DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUM.

OS IMPACTOS NEOLIBERAIS NAS CONQUISTAS DOS DIREITOS HUMANOS E NAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS INCLUSIVAS E NEOLIBERALISMO

Erica Chiulo, Rita de Cassia
O PERCURSO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL

Nara Gomes Cruvinel, Keides Batista Vicente
QUANDO A LEI NÃO BASTA O CASO DA INEFICÁCIA DA LEI DE COTAS RACIAIS NO ACESSO A CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES POLÍTICOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BRASIL)

Carlos Felipe Benati Pinto
FEDERALISMO SEM AUTONOMIA FINANCEIRA? UMA ANÁLISE SOBRE AS POTENCIAIS TENSÕES NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E SEUS IMPACTOS SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA DOS ENTES SUBNACIONAIS

Emílio Eduardo Pereira Pires, Rodrigo Maia Rocha

Simpósio On72 - DIREITOS HUMANOS ENTRELAÇANDO ARTE, LITERATURA E POLÍTICAS PÚB.

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIGNIDADE POST MORTEM E AUTODETERMINAÇÃO NA RECRIAÇÃO DE IMAGENS EM NARRATIVAS FICCIONAIS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA

Marcelle Blanche Farias Pereira Santos
NULLA VOX; NULLUM JUS; SINE DIGNITATE ESCREVIVÊNCIA E INSUBMISSÃO À DESUMANIZAÇÃO REFLEXA DA HISTÓRIA ÚNICA COMO ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA DIANTE DA SELETIVIDADE DO CÁRCERE BRASILEIRO

Tamyres Ayres Libório
A OBRA LITERÁRIA DE ORHAN PAMUK, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Vitor Greijal Sardas
ABUSO DE PODER, INJUSTIÇA E ESCRAVIDÃO NO FILME VAZANTE

Mara Regina De Oliveira
POLÍTICAS PÚBLICAS, DESLOCAMENTOS INVOLUNTÁRIOS E COLONIALIDADE UMA LEITURA DE “O SOM DO RUGIDO DA ONÇA” À LUZ DOS DIREITOS DAS MULHERES INDÍGENAS

Luana Cristina da Silva Lima Dantas
EXCLUSÃO DA POPULAÇÃO TRANSGÊNERO EM TEMPOS DE REGRESSÃO GLOBAL UMA ANÁLISE EXISTENCIALISTA A PARTIR DE SIMONE DE BEAUVOIR, DA ARTE CINEMATOGRÁFICA E DO EFEITO “TRUMP” NA EUROPA

Anna Carolina Antunes Madureira
DA MARGINALIZAÇÃO AO PATRIMÔNIO LEGADO DO PROFETA GENTILEZA NOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS CULTURAIS BRASILEIRAS

Isabel Luiza Rangel
A TEORIA DO JULGAMENTO DE H.ARENDT E AS POLÍTICAS PUBLICAS NA ÁREA DA CULTURA UM REDIMENSIONAMENTO SOB A INSPIRAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELO PAPA FRANCISCO PARA A RELAÇÃO ENTRE A IGREJA E A ARTE

Maria Lúcia de Paula Oliveira
A RELEVÂNCIA DA OBRA LITERÁRIA NA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE REMIÇÃO DE PENA POR LEITURA PARA MULHERES ENCARCERADAS

Alessandra Ulrich de Almeida
PESQUISA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO PROJETO FUNDAMENTOS TEÓRICOS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Luma Longo dos Santos Quadros
ESTUDO SOBRE DOCENTES MULHERES NOS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2021

Douglas Verbicaro Soares
"DA JANELA" TEATRO INFANTIL COM ACESSIBILIDADE COMO FERRAMENTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Miriam Yanikian
DIREITOS CULTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUAL É O LUGAR DA CULTURA NEGRA NAS POLÍTICAS CULTURAIS DO BRASIL (1960-1988)?

Vanessa Santos do Canto

Simpósio On74 - DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA DE DROGAS

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE DROGAS UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O SISTEMA PENAL E A VULNERABILIZAÇÃO SOCIAL

Manuela Taranto
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 635.659 À LUZ DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Beatriz Rigoleto Campoy Nunes, João Victor Sanches Cunha
O PAPEL DA GRANDE MÍDIA NA CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE DROGAS COMO INSTRUMENTO DE SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL

Maria Clara Fernandes Gonçalves
A (DES)UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO SOBRE A SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO STF UMA ANÁLISE DO BEM JURÍDICO SOB O PLANO DE FUNDO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N° 506

Bruno Martins de Andrade, Daniel Henry Nascimento Peres

Simpósio On75 - JUVENTUDES, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

FRAGMENTOS DA REALIDADE VIVIDA PELAS MENINAS EM CONFLITO COM A LEI

Regina Célia de Souza Beretta, Raquel Nascimento Camargo
A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADA EM LLM NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO

Leandro Alvarenga Silva
AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL RECONSTRUÇÃO DO SINAES COMO POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIDADE

Rosangela de Carvalho Goulart Guedes Prado, Diana Serafim Martins
DROGADIÇÃO E ADOLESCÊNCIA O ACESSO A POLÍTICAS DE TRATAMENTO E A JUDICIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENAL JUVENIL

Tainah da Conceição Souza, Maria Gabrielle Araújo de Souza
SOLDADOS SEM FARDA AS CRIANÇAS NO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL

Laura Brandão Pasinato, Ana Paula Motta Costa
ROMPENDO O SILENCIAMENTO ESTRUTURAL JUVENTUDES EM SITUAÇÃO DE RUA

Aline Cristina da Silva
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE COORDENADORES DE CURSO DE GRADUAÇÃO PROPOSTA DE MODELO PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL

Giovanni César dos Santos, Lucimara Perpétua Ferreira

Simpósio On76 - SEGURANÇA PÚBLICA, TECNOLOGIA E DIREITOS HUMANOS

DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS, PROVA PROCESSUAL PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS LIMITES AO ACESSO A DADOS DIGITAIS

Felipe da Costa De Lorenzi
A FRAGMENTAÇÃO REGULATÓRIA INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DIGITAL BRASILEIRO UMA ABORDAGEM ECONÔMICA E JURÍDICA

Jacqueline Clemente dos Santos, Marina Lopes Pereira de Barros
A PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA E AS INTERFACES COM A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARANÁ - BRASIL

Marco Aurelio Schlichta, Íncare Correa de Jesus
POLÍTICAS PÚBLICAS PENAIS E A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA COMO PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Liliane Palha Velho
A CONVENÇÃO CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA

Pedro Paggi Simoes
A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL EM OPERAÇÕES POLICIAIS E AS SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS HUMANOS

Sérgio Manuel Maneiras Laranjinho
A EFETIVIDADE DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Ricardo Batista Capelli
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO AO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS: ANÁLISE DO SISTEMA NACIONAL DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS (SINALID)

Julia Rocha Luciano
OS DESAFIOS DA GESTÃO DA SEGURANÇA COM CIDADANIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Beatriz Funcia
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO FNSP E FUNPEN INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA E EXECUÇÃO PENAL

Jeaz de Morais
IN DUBIO CONTRA REUM QUE VIVE NAS RUAS

Paulo Rogerio Alves Rodrigues, Hélio Alves
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E INVISIBILIDADE NO CÁRCERE FEMININO UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Bárbara de Oliveira Cartaxo

Simpósio On77 - LIBERDADE NO SÉCULO DIGITAL

O CERCO INVISÍVEL LIBERDADE EXISTENCIAL E MANIPULAÇÃO ALGORÍTSMICA NO SÉCULO DIGITAL

Stefano Sartori
DIREITO À REPARAÇÃO EM CASOS DE ALGORITMOS DISCRIMINATÓRIOS QUANDO OS DADOS FALHAM - O DEVER DE REPARAR EM UMA ERA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS

Nayane Caldas Ribeiro
A FRAGILIDADE DAS GARANTIAS EXISTENCIAIS NA ERA DA HIPEREXPOSIÇÃO UMA ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À PRIVACIDADE E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Lucas Vinicius dos Santos, Camila de Goes Nunes
A NOVA FACE DO ESTADO FISCAL TRIBUTAÇÃO, VIGILÂNCIA DIGITAL E LIBERDADE NO SÉCULO XXI

Lucas Willian
PRIVACIDADE MENTAL E INTEGRIDADE SUBJETIVA EM AMBIENTES MÉDICOS DIGITALIZADOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À AUTONOMIA DA VONTADE E A DIGNIDADE EXISTENCIAL

Bruna de Oliveira Santos Chimborski
JUSTIÇA SEM ROSTO? JULGAMENTO AUTOMATIZADO E O ABALO ÉTICO-JURÍDICO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL

Cássia da Silva Rodrigues

Simpósio On78 - NEURODIREITOS TRABALHISTAS

NEUROTECNOLOGIAS NO TRABALHO DESAFIOS ÉTICOS E A URGÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DOS NEURODIREITOS

erotilde ribeiro dos minharro
Privacidade, Autonomia e Liberdade de Pensamento Uma Investigação sobre Neurodireitos na Revolução Tecnológica

Vauzedina Rodrigues Ferreira

Simpósio On79 - DIREITOS HUMANOS E A INDÚSTRIA DA MODA MUNDIAL

O PAPEL DO COMPLIANCE EMPRESARIAL NA CADEIA DA MODA PARA UMA INDÚSTRIA ÉTICA E SUSTENTÁVEL

Tatiana Simionato Paes Gonçalves
MODA, CRIMES ECOLÓGICOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS UMA LEITURA A PARTIR DA CRIMINOLOGIA VERDE

Maria Paula Daltro Lopes
QUEM PAGA O PREÇO DA MODA? AS PRÁTICAS ÉTICAS E SUSTENTÁVEIS NAS DECISÕES DE COMPRA

Melissa Cordeiro Bastidas
A INDUSTRIA DO DENIM E SEUS DESAFIOS AMBIENTAIS

Leticia de Campos Gama Humberto
O CASO DAS EMPRESAS L’ORÉAL E EMOTIV NO ACESSO AOS DADOS NEURAIS DO CONSUMIDOR E OS RISCOS DE AFRONTA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE POR MEIO DOS NEURODISPOSITIVOS MUNIDOS DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG)

Gisele Machado Figueiredo Boselli
ESTÉTICA ALGORÍTMICA E DIREITOS HUMANOS IDENTIDADE, REPRESENTATIVIDADE E DISCRIMINAÇÃO NA MODA IMPULSIONADA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Cristiane Príscila Doratiotto
FASHION LAW, DIGITAL INFLUENCE AND HUMAN RIGHTS LEGAL AND ETHICAL CHALLENGES IN FASHION ADVERTISING ON SOCIAL MEDIA

Laura Fioroni Concon, Gabriela Carr Furlan
DIREITOS HUMANOS E DUE DILIGENCE NA CADEIA GLOBAL DA MODA ESTUDO COMPARADO DA REGULAÇÃO NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

Alany Gimenes
MODA, IA GENERATIVA E TRABALHO INVISÍVEL UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS NOVAS FRONTEIRAS CRIATIVAS E LABORAIS

Jose Guilherme Nicola
A RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA DIVULGAÇÃO DE MARCAS ENVOLVIDAS EM VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS UM ENFOQUE NA PUBLICIDADE ENGANOSA E NA DEVIDA DILIGÊNCIA ÉTICA

Pedro Quagliato
DIREITOS HUMANOS E A INDÚSTRIA DA MODA MUNDIAL DESAFIOS E CAMINHOS PARA UMA MODA ÉTICA E SUSTENTÁVEL À LUZ DA AGENDA 2030 DA ONU

Paula Regina Oliveira Moutinho
MODA E O ESPELHO DISTORCIDO DO DIGITAL COMO A CULTURA VIRTUAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS (RE)DEFINEM A ESTÉTICA, O CONSUMO E OS LIMITES ÉTICOS DA INDÚSTRIA

Jucy Claire Balbi
DIREITOS HUMANOS E A INDUSTRIA DA MODA MUNDIAL

Veronica Magna de Menezes Lopes
O CASO DAS EMPRESAS L’ORÉAL E EMOTIV NO ACESSO AOS DADOS NEURAIS DO CONSUMIDOR E OS RISCOS DE AFRONTA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE POR MEIO DOS NEURODISPOSITIVOS MUNIDOS DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG)

Gisele Machado Figueiredo Boselli
SOCIEDADE DO CONSUMO E ESG NA MODA ENTRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO ÉTICO

Bruna Kummer, Pollyana Dias
O PROBLEMA GLOBAL DO DESERTO DO ATACAMA NO CAMINHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO DE PEÇAS

Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Leonardo Rocha da Silva
MODA RÁPIDA E DESAFIOS DIGITAIS PERSPECTIVAS PARA UM CONSUMO RESPONSÁVEL NA ERA GLOBALIZADA

Ana Luisa Murback Jorge
VAREJO INTELIGENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS A VIGILÂNCIA DA INDÚSTRIA DA MODA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Laura Falsarella
MODA E DIREITOS HUMANOS A UTILIZAÇÃO DA MODA COMO INSTRUMENTO DE APRENDIZAGEM PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

Rafaela Leoni

Simpósio On80 - MIGRAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

DIPLOMACIA DA SAÚDE E BIOPOLÍTICA MIGRATÓRIA REPENSANDO DIREITOS

Juliana dos Santos Tavares, Andrea Sander
POR UMA ÉTICA DE MERCADO BASEADA NOS DIREITOS HUMANOS DEVERES NOS DIREITOS HUMANOS, INVESTIMENTOS E COOPERAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL

Juliana Melo Tsuruda
A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS NA TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PENA NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Alisson Nelicio Cirilo Campos
MIGRAÇÃO CLIMÁTICA E AMBIENTAL PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E INCORPORAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Karina Joelma Bacciotti Selingardi Guardia, Andrés Felipe Guardia
O DIREITO AMBIENTAL E SUA TRANSNACIONALIDADE LIMITES E POSSIBILIDADES DA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE DESASTRES CLIMÁTICOS

Claudia Lipovetsky Vivas de Resende
PUC/SP DE PORTAS ABERTAS AOS IMIGRANTES E REFUGIADOS PROJETO DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO SOCIOJURÍDICO DE DIREITOS HUMANOS EM PROL DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

Regina Vera Villas Bôas, Flávia Soares de Sá Neves
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO MEDIDA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Roberta Soares da Silva

Simpósio On81 - FRONTEIRAS E DESLOCAMENTOS

DA FRONTEIRA PARA AS CIDADES DOS FRIGORÍFICOS IMIGRANTES NO RECRUTAMENTO HUMANITÁRIO

Natália Demétrio
BARREIRAS E FACILITADORES DA GOVERNANÇA MIGRATÓRIA LOCAL NO ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS OS CASOS DE PORTO ALEGRE-BR E CIDADE DO CABO-ZT

Rosiane Alves Palacios
A COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NA FRONTEIRA DO BRASIL/PARAGUAI O CASO DO CONSELHO INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA DE DOURADOS-MS

Élcio Félix D´Angelo

Simpósio On82 - DIREITOS HUMANOS E O DISCURSO DE ÓDIO AO IMIGRANTE

GOVERNANÇA ALGORÍTMICA NO CONTROLE MIGRATÓRIO ENTRE A SEGURANÇA DO ESTADO, A NECROPOLÍTICA E O DISCURSO DE ÓDIO AOS MIGRANTES

Ana Paula Sotero, Luciano Tourinho

Simpósio On83 - MIGRAÇÕES, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS

PRODUZINDO DADOS E MATERIAIS INFORMATIVOS SOBRE SAÚDE DE REFUGIADOS E MIGRANTES PERSPECTIVAS DOS PROFISSIONAIS SOBRE O ACESSO À SAÚDE

Taiane Damasceno da Hora
O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO DE MIGRANTES NA TRÍPLICE FRONTEIRA ACREANA

Aline Andrade
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE MATERIAL AOS REFUGIADOS NO BRASIL

Amanda Ormundo Ribeiro, Raquel Ormundo Pimentel de Carvalho Bartkevicius

Simpósio On88 - MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

RACISMO AMBIENTAL E INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL UM OLHAR A PARTIR DAS INTERSECÇÕES DE GÊNERO, RAÇA, CLASSE E TERRITÓRIO

Barbara Oliveira de Morais, Valéria Pereira Bastos
ASSIMETRIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O “ESVERDEAMENTO” DO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS COMO ALTERNATIVA PARA A JUSTIÇA CLIMÁTICA

Danielle da Silva
DEUS DÁ O FRIO CONFORME O COBERTOR? EVIDÊNCIAS DA RELAÇÃO ENTRE DESIGUALDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA

Tiago Balieiro Cetrulo
MERCADO DE CARBONO UM CAMINHO PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS?

Felicia Zuardi Spinola Garcia
THE ENVIRONMENT AS A HUMAN RIGHT AND ITS RELEVANCE FOR CRIMINAL LAW AN ANALYSIS ON THE BASIS OF THE MOST RECENT ECHR CASE LAW

Francesco Camplani
EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS COMO AMEAÇAS À SEGURANÇA HUMANA UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA

Thiago Abreu de Figueiredo

Simpósio On89 - DIMENSÕES AMBIENTAIS E CLIMÁTICAS DA AGENDA "EMPRESAS E DIR. HUM

CRÉDITOS DE CARBONO E EMPRESAS TRANSNACIONAIS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

Maria Luiza Simplicio
BRAZILIAN FRAMEWORK LAW ON HUMAN RIGHTS AND BUSINESS AND THE PROTECTION OF THE ENVIRONMENT

Manoela Carneiro Roland, Ana Laura Marcondes de Souza Figueiredo
LA DIMENSIÓN AMBIENTAL DE LAS LEYES DE DEBIDA DILIGENCIA DEL SUR GLOBAL

Laura Arenas Peralta

Simpósio On90 - DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

TRANSPARÊNCIA E DIREITO HUMANO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO A IMPORTÂNCIA DOS DADOS GEORREFERENCIADOS EM UMA SOCIEDADE DIGITAL

Cyntia Virolli Cid Molina
REMUNICIPALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO CAMINHO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO

Laura de Moraes Carvalho, Bruna Angela Branchi
PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A SAÚDE COLETIVA UMA REVISÃO DE ESCOPO

Davi Madureira Victral
A ÁGUA COMO SUJEITO DE DIREITO E O CONTRATO MUNDIAL DA ÁGUA FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA UMA GOVERNANÇA HÍDRICA GLOBAL

Clarissa Ferreira Macedo D´'Isep, Fernanda Solo

Simpósio On91 - DIPLOMACIA DE SUSTENTABILIDADE PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INF

O CARÁTER PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS COM VISTAS À SUSTENTABILIDADE E A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Mário Alberto Konrad, Sandra Ligian Nerling Konrad
SUSTENTABILIDADE E O PODER DE POLÍCIA NA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Flavia Giorgini Fusco Cammarosano, Moacir Martini de Araujo
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONVENÇÃO 190 DA OIT E A LEI MARIA DA PENHA UMA ANÁLISE INTEGRADA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Gisele Porto Barros, Salete de Oliveira Domingos
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA CLIMÁTICA CARBONPAY COMO INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA A RASTREABILIDADE, COMPENSAÇÃO E GOVERNANÇA DE CRÉDITOS DE CARBONO

Matheus Macedo Santos
INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL EM CONTEXTOS DE CONFLITO DIREITOS HUMANOS, DIPLOMACIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Eduardo Taguada Chacon de Souza
O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL PERSPECTIVAS JURÍDICO-AMBIENTAIS SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO, A GESTÃO PARTICIPATIVA E AS AGENDAS INTERNACIONAIS

Giulia Magnani Salles Vanni
A NOVA DA LEI DE AGROTÓXICOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL

Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim

Simpósio On92 - EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS

A SEGURANÇA DO REFÚGIO E O REFÚGIO DA SEGURANÇA ENTRAVES AO RECONHECIMENTO DE “REFUGIADOS AMBIENTAIS”

Richard Eustáquio de Assis Moreira
JUSTIÇA CLIMÁTICA INTERGERACIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL OS LITÍGIOS CLIMÁTICOS PELAS GERAÇÕES FUTURAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

Rafaela Vitoria Carderone Muccillo Ferreira

Simpósio On93 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DE BAIXO CARBONO

AGROFLORESTAS, CRÉDITO DE CARBONO E DESENVOLVIMENTO LOCAL UM OLHAR DO PROGRAMA AGROFLORESTAR MS NO CONTEXTO DO PACTO VERDE EUROPEU

Alexandre André Schons, Hendrick Pinheiro

Simpósio On94 - DIREITOS HUM., JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E RESISTÊNCIAS COLETIVAS

O DIREITO À CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO (CCPLI) NAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Jéssica Garcia da Silva Maciel
HISTÓRICO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DAS COMUNIDADES FAISCADORAS E PESCADORAS TRADICIONAIS ATINGIDAS PELO DESASTRE-CRIME DE FUNDÃO DO TERRITÓRIO DE RIO DOCE, SANTA CRUZ DO ESCALVADO E CHOPOTÓ (DISTRITO DE PONTE NOVA)

Aline Pacheco Silva, Marco Aurélio Souza Lara
OS DIREITOS DA NATUREZA NA NOVA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR AS LEIS AMBIENTAIS A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO EM 2008

Bianca de Oliveira Romanini
PROGRAMA AQUILOMBA BRASIL E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA POVOS TRADICIONAIS SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E ETNODESENVOLVIMENTO NA AGENDA POLÍTICA QUILOMBOLA

Adriana Silva Tanisue
A OBRIGAÇÃO DA CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA CONFIRMAÇÃO DO DIREITO DOS POVOS DE PARTICIPAR NA TOMADA DE DECISÕES

Caroline Bello Bendl
UBUNTU E BEM VIVER SABERES ANCESTRAIS NA DEFESA DA TERRA E DA NATUREZA

Júlia Coimbra Braga, Hermelindo Silvano Chico
CRISE HÍDRICA E INJUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL A LUTA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE CORRENTINA/BA PELO DIREITO À ÁGUA

Fabia Rosa Benevides

Simpósio On95 - DIREITO AGRÁRIO E SOCIOAMBIENTAL

A GOVERNANÇA E DIREITO HUMANO À ÁGUA NO BRASIL PRÁTICAS COMUNITÁRIAS NA GESTÃO DO CICLO HIDROSSOCIAL FRENTE À ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO NO CAPITALISMO

Daniele de Oliveira Lazzeres
IMPACTOS ECOLÓGICOS E SOCIOAMBIENTAIS DA EXPANSÃO DAS USINAS EÓLICAS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO DA BAHIA (BRASIL) RISCOS E DEMANDAS PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA

Renata Gomes da Silva
TERRITÓRIO EM DISPUTA NO BRASIL CONTRADIÇÕES DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA PÓS-CONSTITUINTE

Danieli Cristina de Souza Muzeka
MECANISMOS DE RESISTÊNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS DIANTE DAS INVESTIDAS DO CAPITAL A FLEXIBILIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA DUPLA AFETAÇÃO

Daniel Diniz Gonçalves, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Simpósio On96 - LEGAL DESIGN E LINGUAGEM SIMPLES JURÍDICA

CONTRATOS CONSCIENTES E LINGUAGEM SIMPLES ACESSIBILIDADE E HUMANIZAÇÃO NO DIREITO

Fernanda Guerra
BANCO NACIONAL DE IMAGENS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DESIGN LEGAL PARA ACESSO À JUSTIÇA

Welkey Costa, Rafael Rodrigues
JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS INOVAÇÃO VISUAL NA DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

Pedro Henrique Guimarães Cruz
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA LEGAL DESIGN COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA E FORTALECIMENTO DE INSTITUIÇÕES EFICAZES

Mariana Antonio Cremonesi Ferreira
SÃO PAULO VISÍVEL E ENTENDÍVEL ANÁLISE FUNCIONALISTA DE UM DOCUMENTO DIRECIONADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Clarisse Rodrigues
O USO DAS ABORDAGENS DE LINGUAGEM SIMPLES, GESTÃO DE PROCESSOS E DIREITO VISUAL PARA EFETIVAR A ODS 16 NO ENSINO SUPERIOR

Gervina Brady Moreira Holanda
CONTRIBUIÇÕES DO VISUAL LAW (DIREITO VISUAL) E DA LINGUAGEM SIMPLES NA EFETIVAÇÃO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO CAMINHOS PARA O ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU

Camila Renata Leme Martins
LEGAL DESIGN E LINGUAGEM SIMPLES JURÍDICA A REFORMULAÇÃO DA LINGUAGEM DAS CIRCULARES QUE COMUNICAM PROCEDIMENTOS DESTINADAS AOS SERVIDORES E MAGISTRADOS COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO COMUNICATIVO

Tharcilla Bayer, Sirley Elisabeth Correa

Simpósio On97 - ACESSO À JUSTIÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

BETWEEN ALGORITHMS AND LEGAL CODES HOW ARTIFICIAL INTELLIGENCE IS REDEFINING THE ROLE OF LEGAL PROFESSIONALS IN BRAZIL

Thaís Vasconcellos

Simpósio On98 - DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA MILITAR

A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL MILITAR ENTRE O AUTORITARISMO SUPERADO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL

CAROLINA RODRIGUES
A DESERÇÃO ENQUANTO CRIME DE MÃO PRÓPRIA (RE)PENSANDO A (IM)POSSIBILIDADE DE COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO

Renata Rodrigues de Pádua
COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIME MILITAR DE VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA PRATICADO CONTRA CIVIL UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA MILITAR À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS

João Pedro Hoffert Monteiro de Lima
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PENAL MILITAR POSSIBILIDADES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA INTERFACE COM VÍTIMAS CIVIS

MARCOS LUIZ NERY FILHO
A LINGUAGEM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA E A DOUTRINA DO USO DIFERENCIADO DA FORÇA

Bruno Cortez Torres Castelo Branco
A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JUSTIÇA MILITAR

Mariana Queiroz Aquino
O CASO TAVARES PEREIRA E OUTROS VS. BRASIL E OS LIMITES DA JUSTIÇA MILITAR SOB A ÓTICA INTERAMERICANA

Rodrigo Foureaux

Simpósio On99 - CULTURA JUR., TEORIAS DA DECISÃO JUD. E INTELIG. ARTIFICIAL

CONSENSO E GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTRUINDO UM EQUILÍBRIO ENTRE AUTONOMIA DAS PARTES E SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Viviane Helbourn, Gabriela Medina
FUNDAMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS DIANTE DA CULTURA JURÍDICA PRATICADA NO PROCEDIMENTO

Lucas Freitas Felix
O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA ESTUDO DE CASO DA RELATIVIZAÇÃO DO ARTIGO 1.604 DO CÓDIGO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 226, 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Jessica da Costa Barros de Freitas, Lorraine Queiroz Nogueira
RADAR EM MINAS GERAIS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, REDUTOR DE CUSTOS E TOMADA DE DECISÕES

Vanessa Dupheim

Simpósio On100 - GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA

AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO SÉCULO XXI REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO DO ESTADO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO ESTUDO DE CASO HYDRO ALUNORTE EM BARCARENA, BRASIL

Carla Noura Teixeira
PLATAFORMAS, DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA A INFLUÊNCIA DA GEOPOLÍTICA NA REGULAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO

James Ricardo Ferreira Piloto, Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
A RESPONSABILIZAÇÃO ELEITORAL POR ATOS PREPARATÓRIOS CONTRA A DEMOCRACIA O CASO DA DENÚNCIA CONTRA JAIR BOLSONARO

Diego Guimarães Ribeiro, Andreia Pereira Carvalho

Simpósio On101 - PROCESSOS ESTRUTURAIS

O ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS CONTROVÉRSIAS E CONTRIBUIÇÕES

Fidelis Chaves Rangel
PROCESSO E DEMOCRACIA A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS EM CONTEXTOS ESTRUTURAIS E A FUNÇÃO DIALÓGICA DOS PRECEDENTES

William Ricardo Gama
A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DA AUTOCOMPOSIÇÃO

Michelle Bruno Ribeiro
CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A UTILIZAÇÃO DA TEORIA OU DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL (12.318/10) COMO BACKLASH NECESSIDADE DE PROCESSOS ESTRUTURAIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIANÇAS

Rachel Serodio de Menezes, Cecilia Hildebrand
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL A URGÊNCIA DE UNIFORMIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Alexandre Muñoz; Ricardo Felicio Scaff
MOROSIDADE NO JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVOS COM EFEITO VINCULANTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PELO STF E STJ ANÁLISE DOS EFEITOS EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E ESTUDO COMPARADO COM SINGAPURA

Adriene Maria Miranda Veras
O PROCESSO ESTRUTURAL E OS GRUPOS AFETADOS VIDAS (MARCADAS) E VOZES (SILENCIADAS)

Vitória Fischer Borges, Emily Cavali da Costa Meira
OS PROCESSOS ESTRUTURAIS E A CONTENÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO UMA ANÁLISE DA ACP DA LETALIDADE POLICIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Tarcísio Henrique Santana Lima Queiroz Oliveira
FUNDAMENTOS DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O LIMITE DE ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM LITÍGIOS ESTRUTURAIS

Alexandre Stevanato Alves Ribeiro
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROCESSOS ESTRUTURAIS UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS NO BRASIL

Carlos Henrique Falcao Lima

Simpósio On102 - IA E DIREITO: CONSIDERAÇÕES JUSFILOSÓFICAS

DIGNIDADE HUMANA NA ERA DIGITAL A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO CAMPO DE TENSÃO PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fabiano Lucio de Almeida Silva
DIREITOS E DEVERES CÍVICOS NUM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

Maria Miguel Sousa Galito
IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL DESAFIOS E PROTEÇÃO FAMILIAR

Ana Paula Faria Felipe
Escassez hídrica e o impacto das aplicações de inteligência artificial

João Simões
Caminhos para uma inteligência artificial emancipatória

Luiz Otávio Sales Damasceno

Simpósio On103 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS

A Inteligência Artificial - uma questão de Direitos Humanos?

Fernando Campos
Artificial Intelligence, Maritime Routes, and the Global South Rethinking Human Trafficking Governance

Sabrina Medeiros

Simpósio On104 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DO PL Nº 2.338/2023

Rubia Gress
A RESPONSABILIDADE DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO EM CONTEÚDOS PATROCINADOS GERADOS POR TERCEIROS

Pedro Pezzini Grahl
A PROTEÇÃO DOS DADOS NEURAIS A PARTIR DA LGPD E DO RGPD

Murilo Haupenthal
O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO À PRIVACIDADE E OS DESAFIOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Bruna Ferreira Gomes

Simpósio On105 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E SOCIEDADE

GOVERNANÇA ALGORÍTMICA E PROTEÇÃO TRABALHISTA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À FORMALIZAÇÃO SEGURA DE DENÚNCIAS EM CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

Lindineide Oliveira Cardoso
LGPD E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA DESAFIOS DE CONFORMIDADE, GOVERNANÇA DE DADOS E CONFIANÇA ALGORÍTMICA

Carlos da Silva
A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Anna Beatriz Rodrigues Padilha

Simpósio On106 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS

NEUROTECNOLOGÍAS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DERECHOS HUMANOS: UNA MIRADA SOSTENIBLE Y HUMANISTA DESDE LA FUNCIÓN DE CUMPLIMIENTO NORMATIVO

María Marelza Cozar Martinez
A PROTEÇÃO AOS NEURODIREITOS

Fabiane Maia Haritsch, Patricia de Oliveira Areas
¿IDENTIDAD JURÍDICA PARA UNA INTELIGENCIA ARTIFICIAL?

Francisco José Santamaría Ramos
AVANCE DIGITAL Y RETROCESO EN DERECHOS

MARÍA DEL MAR CAMBRONERO
LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y LA LEGISLACIÓN EN LOS ALBORES DEL S. XXI

MARIA IRENE SANCHEZ FERNANDEZ
QUEM É O AUTOR? INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS LIMITES DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO SÉCULO XXI

Bárbara Pinho Vaz de Mello Dorneles, Ana Alice Prado
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO PANOPTISMO DIGITAL, A RESOLUÇÃO 615 DO CNJ E SEUS REFLEXOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

Carlos Martins
CONCEITUALIZANDO O DIREITO DE ACESSO À INTELIGENCIA ARTIFICIAL UM NOVO DIREITO NA ERA ALGORÍTMICA

Arthur Balthazar Caron
NEURODIREITOS, AUTONOMIA COGNITIVA E OS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS DO NEUROMARKETING

Luciana dos Santos Lima Ferro Sousa
La Aplicación de la Inteligencia Artificial en la Investigación de Delitos y su Impacto en los Derechos Fundamentales Un enfoque crítico sobre los beneficios y riesgos de la IA en el sistema de justicia

MARIA PEREZ GARCIA
La protección de la dignidad, la intimidad y la propia imagen frente a los deepfakes

María de los Ángeles Rodríguez Rayón

Simpósio On107 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DE TRAB.

“CRIADORES DE CONTEÚDO” PORNOGRÁFICO E A UTILIZAÇÃO DE IA NA GERAÇÃO DE IMAGENS HIPER-REALISTAS A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE PROFISSIONAIS GAYS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Thiago William Pereira Barcelos
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITOS DAS MULHERES E JUSTIÇA SOCIAL NO TRABALHO DESAFIOS E CAMINHOS PARA UMA TECNOLOGIA ANTIDISCRIMINATÓRIA E INCLUSIVA

Rosana Rufino
O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO POSSIBILIDADES E LIMITES

Fernanda dos Santos Marques Nogueira

Simpósio On109 - DIREITO À CIDADE (INTELIGENTE), SUSTENTABILIDADE E INT. ARTIF.

DIREITO À CIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DESAFIOS DA INCLUSÃO DIGITAL NAS SMART CITIES

Fabiana Aparecida dos Reis Silva
MOBILIDADE, PRECARIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO O ESPAÇO URBANO NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Gustavo Escher Dias Canavezzi, Oswaldo Akamine Jr.

Simpósio On110 - DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS

RECLUTAMIENTO FORZADO DE NIÑOS NIÑAS Y ADOLESCENTES EN MICHOCÁN UNA NECESIDAD LEGISLATIVA

Germán Anaya Oseguera
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E GÊNERO UMA ANÁLISE DA SUPEREXPLORAÇÃO DE MULHERES NORDESTINAS EM TRABALHOS DOMÉSTICOS

Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo, Isabela Nascimento Gilberti
FEMINICÍDIO COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE? UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA SISTEMÁTICA DE GÊNERO NA AMÉRICA LATINA

Rayssa de Sales França, Núbia Caroline Tavares Costa Giese
COMO OS DIREITOS HUMANOS PODEM CONTRIBUIR PARA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS? UMA PERSPECTIVA ECOFEMINISTA

Mariana Perri

Simpósio On111 - DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS

UM RAIO-X DA ASCENSÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NOS LITÍGIOS PREVIDENCIÁRIOS

Vinícius Pacheco Fluminhan
ENVELHECIMENTO E QUESTÕES DE GÊNERO E RAÇA

Maria Celia Ferraz Roberto da Silveira, Dr. Sidney Guerra
A EFETIVIDADE DO COMBATE A VIOLÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL

Karine Meneguelli
DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA ERA DO DIREITO DIGITAL DESAFIOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CASO DO INSS NO BRASIL

Glenda Almeida Matos Moreira, Luzia Heryka Furtado

Simpósio On112 - DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ERA DIGITAL

A AUTORREGULAÇÃO REGULADA COMO INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL ANÁLISE DAS MEDIDAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO EUROPEIA

Christiane Reyder
DESIGN VICIANTE E O EFEITO DOPAMINA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Anderson Röhe Fontão Batista
NOVOS DEVERES DE GESTÃO PARENTAL NA SOCIEDADE DIGITAL

Maria Rita de Holanda Silva Oliveira, Juliana Cunha

Simpósio On114 - DIREITOS HUMANOS DAS MINORIAS NO CENÁRIO GLOBAL

O DESLOCAMENTO COMPULSÓRIO DE PESSOAS ATINGIDAS POR BARRAGENS DE MINERAÇÃO COMO DESASTRE CRIADO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO HUMANO DE MORADIA ADEQUADA

Larissa Cota

Simpósio On115 - POPULAÇÃO LGBTQIAPN2+ E DIREITOS HUMANOS

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL DIMENSÃO RELIGIOSA, POLÍTICA E CULTURAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA LGBTQIAPN+

Airton Nishimura
DIREITOS LGBTQIAPN+ NO BRASIL E EM PORTUGAL UMA ANÁLISE HISTÓRICA E COMPARATIVA DOS MARCOS LEGAIS DESDE 2000 À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Renita Freitas
(IN)VISIBILIDADES E VIOLÊNCIA UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DOS TRANSFEMINICÍDIOS NO CEARÁ

Ayune Bezerra Soares
DIREITOS EM DISPUTA A LUTA LGBTQIAPN2+ CONTRA A NEGLIGÊNCIA E A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL

Moisés Silva Reis

Simp´ósio On118 - DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

SAÚDE MENTAL E A LIDERANÇA FEMININA COM DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO O PAPEL DAS REDES INCLUSIVAS NO ENFRENTAMENTO DE BARREIRAS ATITUDINAIS

Maristela de Carvalho, Carla Antloga
A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ENSINO SUPERIOR DESAFIOS PARA UMA INCLUSÃO EFETIVA

Jailma Cruz Silva
RECURSOS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS BILÍNGUES NA EDUCAÇÃO DE SURDOS PARTILHA DE EXPERIÊNCIAS POR ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA COMO DIREITO HUMANO BÁSICO

Margarida Maria Pimentel de Souza

Simpósio On 119 - ACESSO À TERRA COMO FORMA DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS

AS MULHERES CAMPONESAS E O FEMINISMO CAMPONÊS POPULAR COMO ESTRATÉGIA DE LUTA NO BRASIL

Juliete Prado de Faria
ACESSO À TERRA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Michele Hortz Marchiori de Moraes, Rodrigo Marchiori de Moraes

Simpósio On120 - DIREITO À MORADIA E CONFLITOS FUNDIÁRIOS

A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E TERRITORIAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NA BAHIA FRENTE AOS DISCURSOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR ENERGIAS RENOVÁVEIS

Sara Côrtes, Thailane da Paixão Pereira
O DIREITO À MORADIA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ANÁLISE DO CASO VILA SOMA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tiago Antonio Sousa

Simpósio On121 - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS NA AGENDA 2030

O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11 E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS CIDADES DO BRASIL ATRAVÉS DA LEI DE ACESSIBILIDADE

Carlos Eduardo Trigo Nasser Felix
DIREITOS HUMANOS E ACESSO À SAÚDE DESAFIOS PARA AS PESSOAS COM TEA NO BRASIL À LUZ DA AGENDA 2030

Elis Silva de Carvalho, Hamanda de Nazaré Freitas Matos
DA USABILIDADE PEDAGÓGICA DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA AGENDA 2030

Natália Alves Matsumoto
A META 10.3 DA AGENDA 2030 DA ONU E A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA DECLARAÇÃO DE INCAPACIDADE ABSOLUTA DA PESSOA COM DOENÇA DE ALZHEIMER

Francine Garcia Prado
MENINAS COM SEQUELAS DE HANSENÍASE SEU DIREITO À SAÚDE E BEM-ESTAR NOS MOLDES DA AGENDA 2030 E UMA ANÁLISE CRÍTICA DO VOTO (CONSEQUENCIALISTA) DO MINISTRO FLÁVIO DINO NA ADPF 1060

Flávia Maria Gomes Campos, Gabriel Rodrigo de Sousa

Simpósio On122 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO)

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A NEGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UM OBSTÁCULO ESTRUTURAL À IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 5 DA AGENDA 2030

Clara Barradas
“PARECE QUE EU NÃO VIVO, EU VEGETO” A EXPERIÊNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O PAPEL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL

Aline Oliveira Cardoso
VIOLÊNCIA ECONÔMICA COMO MECANISMO INVISÍVEL DE SUBJUGAÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE O CONTROLE FINANCEIRO E A NEGAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Vinicius Rocha Neves
FRAGMENTOS EM TRÂNSITO MIGRAÇÃO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A NARRATIVA DA SEPARAÇÃO FAMILIAR NA ERA TRUMP

Carolina Santos Souto de Andrade, Larissa Rodrigues de Sousa Caixeta
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O ADITIVO EXCLUDENTE DA CIDADANIA

Ernando Cassemiro Goncalves
GESTÃO PROCESSUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL EM 2024 À LUZ DO PAINEL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO CNJ

MARINELLA GERONIMO DA SILVA QUINZEIRO
A IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA LIMITES E POSSIBILIDADES DA LEI MARIA DA PENHA NA ANÁLISE DE UM CASO REAL

Ana Andréa Martins
OS DESAFIOS DO ESTADO LIBERAL NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO A RESERVA DE VAGAS PREVISTA NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 11.430 DE 8 DE MARÇO DE 2023

Aurelio Faleiros da Silva Maia
VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTUDO INTERSECCIONAL A PARTIR DO CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VERSUS CHILE JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro
TRABALHO PRECARIZADO E GÊNERO A NEGAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS ÀS ENTREGADORAS DE APLICATIVO NO BRASIL

Nicolle Goncalves
“DONADECASIFICAÇÃO” ESTRATÉGIA CONTEMPORÂNEA DO CAPITAL PARA SUBJUGAÇÃO DAS MULHERES

Jaqueline da Silva Lima
ACCIONES AFIRMATIVAS PARA LA PREVENCIÓN DE LA VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES EN LAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS

Maria Isabel Amora de Queiroz Queiroz

Simpósio On123 - ACESSO À JUSTIÇA E RESPOSTAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS NO ENFRENT

Violências raciais e o sistema de justiça brasileiro

Patrícia Oliveira de Carvalho
AS MULHERES REFUGIADAS O REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL E O COMBATE À VIOLÊNCIA

Livia Eleutério, Felipe Di Tulio
ARTE, VIOLÊNCIA SEXUAL E CRIMINOLOGIA FEMINISTA ÀS LIMITAÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Manuela Abreu
ADVOCACIA PÚBLICA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DESAFIOS PARA UMA AGENDA INSTITUCIONAL COM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

Fernanda Mainier Hack
EDUCAÇÃO JURÍDICA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADE CAMINHO PARA O ACESSO À JUSTIÇA E FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO DO PODER JUDICIÁRIO

Michela Vechi Saviato, Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes
A AGENDA 2030 E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL LIMITES DA JUSTIÇA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM CONFLITOS ARMADOS

Marina Caldeira Ladeira

Simpósio On124 - GÊNERO E MÍDIAS

EU NÃO ME VEJO NESSAS TELAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO CINEMA E A ROTEIRIZAÇÃO DE UMA NARRATIVA PATRIARCAL-CAPACITISTA

Angélica Ferreira de Freitas

Simpósio On125 - CUIDADO, JUSTIÇA REPRODUTIVA E DIREITOS HUMANOS

JUSTIÇA REPRODUTIVA E GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Yasmin Commar Curia

Simpósio On126 - VULNERABILIDADE E GÊNERO NAS RELAÇÕES FAMILIARES

INFÂNCIA VIGIADA SHARENTING, NUVEM E CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA

Isadora de Cassia Fornari Chueire
VAMOS AO QUE INTERESSA

Débora Passos, Plínio Gentil

Simpósio On 127 - SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

AIN'T I A MOTHER? MOTHERS IN THE BRAZILIAN CRIMINAL SYSTEM

Daniel Ivonesio Santos
MULHERES NA MAGISTRATURA: PERCEPÇÕES E DESAFIOS SOBRE DINÂMICAS DE PODER IMPLICADAS AO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA POR DIFERENTES PERFIS DE JUÍZAS.

Priscila Coelho
HUMANOS DIREITOS POLÍTICOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS E JUSTIÇA ELEITORAL UM EXEMPLO DE COMO O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO RESPONDE AOS DESAFIOS DA DESIGUALDADE RACIAL

Regina Rufino, Marcelo Arno Nerling
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAS APENADAS VULNERABILIDADE SOCIAL E ACESSO ÀS DETERMINAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS

Johann Adrianus Reis Merkx
GENDER AND RACE ON PROTECTION OF PEOPLE THREATENED WITH DEATH A STUDY BETWEEN BRAZILIAN AND SOUTH AFRICAN PROGRAMS

Gabriela Azevedo, Marcus Vinicius de Matos
ACESSO À JUSTIÇA E PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS A PARTIR DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO

Maurício Buosi Lemes

Simpósio On128 - GÊNERO E FORÇAS ARMADAS

O DIREITO À REPARAÇÃO INDIVIDUAL DAS VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL POR PEACEKEEPERS DA ONU EM UMA BUSCA DO RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE

Tamires Maria Batista Andrade
A PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ANÁLISE EMPÍRICA DE SUA APLICAÇÃO NOS JULGAMENTOS DE CRIMES CONTRA AS MULHERES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

Caroline de Paula Oliveira Piloni
As MULHERES EM ARMAS OS CAMINHOS POLÍTICOS, INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DECRETO 12.154/2024 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MILITAR INICIAL FEMININO NO BRASIL

Amanda Jaqueline Teixeira

Simpósio On130 - FEMINISMOS EM TEMPOS DE CRISE

NEOLIBERALISMO, VALORES DEMOCRÁTICOS E CUIDADO INVISIBILIZADO A URGÊNCIA DE FEMINISMOS AGONÍSTICOS

Gabriela Luciano Borri Aranda
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESPONSABILIZAÇÃO POR FEMINICÍDIOS EM CONFLITOS ARMADOS ENTRE A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO AUTÔNOMA

Isadora Veiga, Bruno Fucci Adad

Simpósio On131 - TRABALHO FEMININO E DIREITOS HUMANOS

TEMPO É DINHEIRO? DEPENDE DO SEU SEXO

Adriana Krieger Fioravanti Barbosa, Verônica Lima
INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DE RELATÓRIOS INSTITUCIONAIS BRASILEIROS

Carolina Campos Afonso
DESIGUALDADE DE GÊNERO EM OPERAÇÕES INTERAGÊNCIAS UMA ANÁLISE A PARTIR DO CURSO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO INTERAGÊNCIAS DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA

Nádia Xavier Moreira
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIVISÃO SOCIOSSEXUAL DO TRABALHO UMA ANÁLISE DO FILME AINDA TEMOS O AMANHÃ (2023)

Luisa Jobim Santi
A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UM ESTUDO A PARTIR DO OLHAR DAS DEPUTADAS DETENTORAS DE MANDATO (LEGISLATURA 2023–2026)

Rute Dall Osto Bradacz Ferrao
DINHEIRO, SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS O QUE OS PROGRAMAS FINANCEIROS (AINDA) NÃO FAZEM PELAS MULHERES

Karoline Gilo
A HEGEMONIA MASCULINA EM CARGOS DE ALTA GESTÃO FALTA DE EQUIDADE DE GÊNERO E ETÁRIA

Luara Fukumoto
ALÉM DA HETERONORMATIVIDADE A DIVISÃO DO CUIDADO EM RELAÇÕES LÉSBICAS

Iany Macedo Brum
A MULHER COMO LIDERANÇA NO SETOR EMPRESARIAL, POLÍTICO E PÚBLICO JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE DE GÊNERO

Dayse Baumeier
LIDERANÇA FEMININA, RISCOS PSICOSSOCIAIS E EMPREENDEDORISMO CÍVICO NO CONTEXTO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO

Liz Roriz
OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO BRASIL E DE PORTUGAL PARA ASSEGURAR O CUIDADO À SAÚDE MENTAL DAS MULHERES TRABALHADORAS

Elaine Zelaquett de Souza Correia
A INVISIBILIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA PNSTT

Noelma Silva
O TRABALHO DA MULHER E O DIREITO HUMANO AO LAZER UMA LUTA POR LIBERDADE E IGUALDADE COMO ATO POLÍTICO PARA A PLENA DIGNIDADE HUMANA DA MULHER

Viviane Araújo
A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA MAGISTRATURA BRASILEIRA

Rúbia Alquezar

Simpósio On132 - ENTIDADES FAMILIARES, MODERNIDADE E DIGNIDADE HUMANA

O DIREITO À DESCONEXÃO E A PRESERVAÇÃO DA VIDA FAMILIAR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS

Luiz Fernando Peres Curia
O PAPEL DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR ENQUANTO ELEMENTO DISSENSOR NA SOCIEDADE

Ana Beatriz Lopes Barbosa
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO BRASIL SUA VIABILIDADE ECONÔMICA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR

Lucas Maia Vilela
INFÂNCIAS TRANSNACIONAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Gabriela Miyasaka
ELIS REGINA E DEEPFAKE REFLEXÕES SOBRE HERANÇA DIGITAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE NA MORTE

Sophia Avallone
A RECONFIGURAÇÃO DOS EFEITOS DA PALAVRA DA MULHER NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIGNIDADE HUMANA

Fabíola Vital

Simpósio On133 - NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E RELAÇÕES PARENTAIS

ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO COMMON LAW AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS A PARTIR DO DIREITO COMPARADO

Beatrice Merten

Simpósio On134 - ALCANÇAR OS ODS POR PARTE DAS EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES

EL IMPACTO DE LA DIRECTIVA (UE) 2024/1760 SOBRE DILIGENCIA DEBIDA EN MATERIA DE SOSTENIBILIDAD EN EL CONTEXTO EMPRESARIAL EUROPEO

Adela Serra Rodriguez
LA MIGRACION REGULAR COMO OBJETIVO DE DESARROLLO SOSTENIBLE PARA LAS POLÍTICAS MIGRATORIAS DE ESPAÑA

Paula Serrano Casaus
¿DEMASIADA REGULACIÓN, MENOS DERECHOS? LA PARADOJA DE LA SOSTENIBILIDAD EN LA EMPRESA

Rosalía Estupiñán Cáceres
INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA GESTIÓN DEL RIESGO DE CRÉDITO UNA MIRADA A LOS DESAFÍOS JURÍDICOS Y SU IMPACTO EN LOS DERECHOS HUMANOS

Renata Fabiana Santos Silva
ADDRESING SDG THROUGHOUT THE CASE OF PUBLIC LAW IN RPA AND NUDGING NOT LEAVING ANYONE BEHIND

María Luisa Gómez-Jimenez
EVOLUCIÓN DOCTRINAL Y JURISPRUDENCIAL DE LA MIGRACIÓN CLIMÁTICA DEFINICIÓN, DERECHOS HUMANOS Y RESPONSABILIDAD ESTATAL

elena proietti

Simpósio On135 - EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: IMPACTOS E RESPONSABILIDADES

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO PENAL PARA REFORÇO DO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO

Ivan Navarro Zonta
A REALIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ONU SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS NO CASO BRASKEM E SEU DIFERENTE IMPACTO NO SUL E NORTE GLOBAIS

Mariana Maia Zardo Lopes
A CRESCENTE INTERFERÊNCIA DAS BIGTECHS COMO MANIFESTAÇÃO DE COMO A NATUREZA FOI EXPULSA DA HUMANIDADE

Erika Teixeira dos Santos Braz, Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveira
A REGULAÇÃO NO SETOR ENERGÉTICO NO BRASIL E NA BOLÍVIA CONFLITOS ENTRE DIREITOS SOCIAIS E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS

Carina Mandler Schmidmeier
INFLUENCE OF THE AGRICULTURAL BUSINESS SECTOR IN BRAZIL ON THE LEGISLATIVE POWER THE CONTEXT OF LAW NO. 14,785/2023 AND THE IMPACTS ON HUMAN RIGHTS

Rafael de Lima Kurschner, Lya Hadassa Sobral Viana
ASSOCIAÇÃO UTOPIA TERCEIRO SETOR E DIREITOS HUMANOS

Maria Belli

Simpósio On136 - EMPRESAS TRANSNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO

JUDICIALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL ESTRATÉGIAS EM DISPUTA ENTRE INDÚSTRIA, ESTADO E SOCIEDADE CIVIL

Joaquim Basso

Simpósio On137 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EMPRESAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CURRÍCULO ENTRE OS DOCUMENTOS REFERENCIAIS DA CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O CHÃO DA ESCOLA

Erica Fernanda de Oliveira
A PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL E A INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS

Francisco Teodoro Costa Júnior, Jussileida Feitosa Damasceno Costa

Simpósio On138 - RELAÇÕES JURÍDICO PRIVADAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE CAUSADOS PELO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL OS PARÂMETROS NORMATIVOS ATUAIS E A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Matheus Barboza Galatte
ENTRE O SILÊNCIO E O DISCURSO DE ÓDIO RESPONSABILIDADE CIVIL DENTRO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS SOBRE A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Bruna Garcia Oliveira, Priscilla Da In Kim
USO DA IMAGEM E DE ARQUIVOS DIGITAIS PÓS-MORTE UM DESAFIO PARA O DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO

Leticia dos Santos Arco de Pani
NOME ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE MODIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DIGNIDADE HUMANA

Mariana Miler Carneiro
COMPLIANCE E DIREITOS HUMANOS MECANISMOS DE PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL À LUZ DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA

Lorena Ramos Panizza Jalkh, Gabriela Cristina de Freitas Abreu
PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO

Douglas Marques
O CONTRATO DE NAMORO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELACIONAL FACE À INSEGURANÇA GERADA PELA PRECARIEDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

Paula Baraldi Artoni Maróstica
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE PARENTAL NO AMBIENTE DIGITAL

Lohane Rodrigues de Abreu

Simpósio On139 - DIRETIVA 2024/1760

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE NAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS À LUZ DA DIRETIVA 2024/1760

Davi Campos Bicudo Haddad
EMPRESAS,DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Lucilaine Braga Luciano Cândido Martins
Mapping Risks and Opportunities EU Iron Imports From Brazil Under the Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD)

Claudia Piechocki-Steiner

Simpósio On140 - DIREITOS HUMANOS, AÇÕES AFIRMATIVAS E EDUCAÇÃO

DIVERSIDADE ÉTNICA E FORMAÇÃO INTERCULTURAL NA UEMA CAMINHOS PARA UMA PERSPECTIVA CRÍTICA EM EDUCAÇÃO

Daniel Bergue Pinheiro Conceição
A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DEMOCRÁTICA

Mauricio Soares do Vale
NA GANGORRA ENTRE NEGRITUDE E BRANQUITUDE AÇÕES AFIRMATIVAS, DISPUTA DO ESTADO NACIONAL E RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL

Vinicius Conceição Silva Silva

Simpósio On141 - PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O DIREITO À EDUCAÇÃO

O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE E DA GERONTOLOGIA EDUCACIONAL

Talita Costa de Oliveira Almeida
EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ENSINO DE GEOGRAFIA ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE ESCOLAR

Bruna Cristina Peripato, Matheus Vinícius Pincelli

Simpósio On142 - DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E PEDAGOGIA SOCIAL

HORIZONTES DE DIGNIDADE OFICINA DE PROJETO DE VIDA COM ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS

Elenice Clemente
A INTERCULTURALIDADE COMO DIREITO HUMANO

Mônica Coelho
A EDUCAÇÃO HIPERCULTURAL E DIREITOS HUMANOS PERSPECTIVAS PARA UMA PEDAGOGIA DA DIGNIDADE EM ESPAÇOS EDUCATIVOS PLURAIS

MARIO VICHE GONZALEZ, CRISTIANA PIZARRO MADUREIRA
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E PEDAGOGIA SOCIAL COMO DIREITO HUMANO

Iari da Silva Trasmontano
TESSITURAS E TECITURAS EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DISCENTE~DOCENTE~APRENDENTE

Washington Luiz Aquino Ferreira
JOVENS SONHOS E HISTÓRIAS - DIAS DE LUTA, DIAS DE GLÓRIA!

Adriana Frossard Borges
LITERACIA PARA A MORTE E COMUNIDADES COMPASSIVAS COMO PRÁTICAS DE DIREITOS HUMANOS E PEDAGOGIA SOCIAL

Carla Serrão
MEDITAÇÃO PARA DOCÊNCIA UMA PROPOSTA SOCIAL, POLÍTICA E PEDAGÓGICA DE HUMANIZAÇÃO DOS SABERES

Ana Cristina Mendes
CURRÍCULO EM PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA E PARA A PROMOÇÃODOS DIREITOS HUMANOS A EXPERIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DEENSINO DE JUNDIAÍ E OS CONFLITOS ENTRE A EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E A EDUCAÇÃO PARA BUSCA DE RESULTADOS

Marcel Ercolin Carvalho

Simpósio On143 - PROMOÇÃO E IMPACTO DAS HABILIDADES SOCIAIS

DIREITO AO TRABALHO E À SAÚDE BURNOUT E ASSOCIAÇÕES COM HABILIDADES SOCIAIS, COPING E VARIÁVEIS SÓCIO-OCUPACIONAIS DOCENTES

Ana Maria Biavati Guimarães, Lucas Cordeiro Freitas

Simpósio On144 - ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

ENTRE O POTENCIAL E A EXCLUSÃO A GARANTIA DE DIREITOS DOS ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO

Thaysa Prado
POTENCIALIDADES DO DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM NA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM ALTAS CAPACIDADES NO ENSINO BÁSICO

Ana Paula Ribeiro Assoni

Simpósio On145 - EDUCAÇÃO EM DIR. HUMANOS E EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

PROTEÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CLLP)

Adriane Lima Penteado

Simp. On146 - EQUIDADE NA EDUCAÇÃO

ENTRE NARRATIVAS E TEXTURAS UMA PROPOSTA INCLUSIVA PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA COM HQ E MAPAS TÁTEIS

Yohana Agnês Peruzzo de Mello
PERCEÇÕES DE DOCENTES SOBRE AS PRÁTICAS INCLUSIVAS ESTUDO PILOTO NUM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Susana Maria Veiga de Sousa Vieira
FORMAÇÃO DOCENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL QUAL A CONCEPÇÃO DE DEFICIÊNCIA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO?

Adriana Pagaime
PROCESSO ESCOLAR DO ESTUDANTE DIAGNISTICADO COM TEA O ESTUDO DE UM CASO

Tacielle Costa Domingues, Vera Lúcia Messias Fialho Capellini

Simp. On147 - O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO DOS SENTIDOS COMO EDUCAÇÃO CORPORAL

EDUCAÇÃO FÍSICA EM DIÁLOGO A EDUCAÇÃO CORPORAL COMO OPORTUNIDADE DE RECOMEÇO

Lucas Portilho Nicoletti
O FEMINISMO NEGRO E A “EDUCAÇÃO DO AMOR” NO PENSAMENTO E NA PRÁTICA DE bell hooks MOVIMENTO DE LUTAS DE LIBERTAÇÃO

Ana Luísa Mortean Ribeiro
COMBATE AO RACISMO NO FUTEBOL DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO LUGAR DE FALA DOS JOGADORES

Uilson Santos da Silva Júnior
EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS UM ESTUDO SOBRE A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO COM CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA E DA PEDAGOGIA HUMANIZADORA

Leandro Marcos Meira
SUBJETIVIDADES COMPARTILHADAS DA CONSTITUIÇÃO DE SI AOS DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, ARTE E CIÊNCIA

Marcelo Santana dos Santos

Simpósio On148 - NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO

DERECHOS CULTURALES Y FORTALECIMIENTO DE LA INFRAESTRUCTURA CULTURAL REGIONAL

Alejandra Ramírez Gallardo
EL DERECHO A LA EDUCACIÓN DE UN PUEBLO INDÍGENA DE PUEBLA EN MÉXICO UNA APROXIMACIÓN DESDE LA OBSERVACIÓN, LA EXPERIENCIA Y LA CONVERSACIÓN

Lucero Garcia Cuamayt
RETOS QUE PRESENTAN LA INTERCULTURALIDAD Y EL DERECHO A LA IGUALDAD EL CASO DE LA UNIVERSIDAD INTERCULTURAL DEL ESTADO DE PUEBLA

ANA CECILIA RODRIGUEZ RONCANCIO
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE CRIAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS E PROTEÇÃO À CULTURA: ANÁLISE DO CASO ALDEIA PARANAPUÃ NO BRASIL

Meire Rose Santos Pereira
El DERECHO A LA EDUCACIÓN INTERCULTURAL: EXPERIENCIAS DE MUJERES TOTONACAS LA EDUCACIÓN INTERCULTURAL UN DERECHO HUMANO

Erika Limón Mendoza

Simpósio On149 - DIÁSPORAS: DISCURSOS E DIREITOS HUM. PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO UM PANORAMA COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS SOB A PERSPECTIVA DO RACISMO/ DISCURSO DE ÓDIO

Letícia de Oliveira Ramos, Bruno Bambirra

Simpósio On150 - DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO

A FUNÇÃO DO TRIBUTO PARA A DEMOCRACIA

Ana Claudia Borges de Oliveira, Sabrina Coutinho Barbosa
A DEMOCRACIA MODERNA E A TRIBUTAÇÃO

Eduardo Marcial Ferreira Jardim
UMA ANÁLISE DO “CASHBACK” NA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS

Rafael dos Santos Soares, Leonardo Partelli Palmezan
ENTRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A EFETIVIDADE DE DIREITOS TRIBUTAÇÃO, OCDE E LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR

Guilherme Martelli Moreira, Charles Conrado Cordeiro
O PAPEL DO TRIBUTO NAS DEMOCRACIAS MODERNAS SOB A PERSPECTIVA DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA

Leticia de Mello
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DO IMPOSTO SELETIVO COMO REFERÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Kananda Costacurti, Aretha Vilas Boas
DATA CENTERS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUSTENTABILIDADE UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O BRASIL SOB A ÓTICA DA TRIBUTAÇÃO VERDE

Daniel Biagini Brazão Bartkevicius, Eduardo Biagini Brazão Bartkevicius
A IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DE FUNDOS MUNICIPAIS NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Suneiva Azevedo
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASIL-ESPANHA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA COMPARATIVA, PERCEPÇÕES LOCAIS E DIREITOS POLÍTICO-DEMOCRÁTICOS

Flavia Fernanda Benetti Castro Castro
REFORMA TRIBUTÁRIA E O SETOR DE SERVIÇOS ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Renan Clemente
TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRIPTOATIVOS ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA E MINERAÇÃO, SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Caroline Bender
OS NOVOS REGIMES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) E O SEU IMPACTO NOS CONSUMIDORES NA GUINÉ-BISSAU

Fernanda Nunes Barbosa
DEMOCRACIA TAXADA ENTRE A REGRESSIVIDADE E A DIGNIDADE

Ana Carolina Bessa
A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS E SEU IMPACTO NA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL UMA ANÁLISE À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 1.087/2025

Ana Carolina dos Santos de Assis

Simpósio On151 - TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Simpósio On152 - DIREITOS ASSEGURADOS NA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES E RECUSA DE TRATAMENTOS MÉDICOS PARALELO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Mariana de Arco e Flexa Nogueira, José Duarte Neto
ONDE HÁ REGRA, HÁ DIREITO A ESTRUTURA NORMATIVA E O PAPEL DO STF NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Eduardo Titão Motta, Sofia Mass Qader
O TRABALHO DE CUIDADO EM CONTEXTO HOSPITALAR A RESPONSABILIZAÇÃO FEMININA NA INTERNAÇÃO DE FAMILIARES

Poliana Arruda

Simpósio On153 - DIREITOS HUMANOS, JORNALISMO E SAÚDE

EDUCAÇÃO, LEITURA E REMIÇÃO DA PENA INTERSEÇÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, JORNALISMO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Joicyara Bernardes de Lima Ferreira

Simpósio On154 - OLHARES PARA AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUM. NO SISTEMA PRISIONAL

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB O PRISMA DA POLÍTICA CRIMINAL A RELAÇÃO ENTRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À CRIMINALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL

Luísa Sasaki Chagas
ENTRE GRADES E CAMINHOS O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA SUPERAÇÃO DA LÓGICA PUNITIVISTA

Isis Frazão
CRECHES PENITENCIÁRIAS, APAGAMENTO PATERNO E GÊNERO NO CÁRCERE ENTRE A INFÂNCIA PUNIDA, A NEGLIGÊNCIA PERMITIDA E O CUIDADO COMO EXCEÇÃO

Gabriella Veo Lopes da Silva
1º MUTIRÃO INTERINSTITUCIONAL DE PRESOS E PRESAS INDÍGENAS DE RORAIMA

Cicera Gabrielle Cunha de Oliveira

Simpósio On155 - REPÚBLICA, DEMOCRACIA E SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL

DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Isadora Motta Guarnieri

Simpósio On156 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Simpósio On158 - CRIMINOLOGIA E DIREITOS HUMANOS

Simpósio On159 - DIREITO À MEMÓRIA E AO PATRIMÔNIO CULTURAL

DIREITO E MEMÓRIA NA PERSPECTIVA DO DOCUMENTÁRIO EM NOME DA RAZÃO UM FILME SOBRE OS PORÕES DA LOUCURA

Erica Souza Paixão, Irineu Francisco Barreto Junior
DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DEMOCRACIA DELIBERATIVA REPRESENTATIVIDADE E RECONHECIMENTO EM CONSELHOS MUNICIPAIS

Richard Silva Ferfoglia Maguim

Simpósio On161 - DIREITO PROCESSUAL E DEMOCRACIA

A AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E A PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Nathália Cavalcante Fernandes

Simpósio On162 - VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL

Rodolfo Macedo do Prado
REFLEXÕES SOBRE OS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NAS DECISÕES JUDICIAIS E A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Ana Paula Bustamante
VERSOS CRIMINOSAMENTE ORGANIZADOS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A SEGURANÇA PÚBLICA

George Walter Barreto Paviotti
OS DESAFIOS QUE MENINAS E MULHERES ENFRENTAM NO ACESSO À JUSTIÇA UMA ANÁLISE SOB A LUZ DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS DO BRASIL

Jaqueline Gonzales
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE PAZ FORMAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM JUSTIÇA RESTAURATIVA E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ana Evelyne Cavalcante Costa Cerqueira
A GUERRA E O DIREITO À PAZ

Domingos Polini Netto, Giovanna Mirella de Lima

Simpósio On 163 - PROCESSOS POLÍTICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEMÓRIAS EM CONFLITO

LA POLÍTICA PÚBLICA ESCENIFICADA INCLUSIÓN SOCIAL, SEGURIDAD CIUDADANA E INTEGRACIÓN URBANA DESDE LA REPRESENTACIÓN TESTIMONIAL (SAN LUIS, ARGENTINA)

Emilio Seveso
A RELAÇÃO ENTRE MARGINALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE SUJEITOS HISTÓRICOS NO BRASIL À LUZ DO ESTIGMA E DO RECONHECIMENTO

Lívio Silva de Oliveira, Marina Weymar Pfingstag
UN ESTADO DE LA EXPRESIVIDAD SOCIAL CONTEMPORÁNEA LA MARCHA DEL 24 DE MARZO (CÓRDOBA, ARGENTINA)

Maria Macarena Ortiz Narvaja, Maria Eugenia Boito

Simpósio On165 - DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS SOCIOESPACIAIS URBANOS

A LUTA DAS MULHERES NEGRAS A PARTIR DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ

Alcione de Carvalho Ferreira
A MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE PACIFICAÇÃO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS UM ESTUDO A PARTIR DA CORESF

Heloísa Salles Camargo
THE RELATIONSHIP BETWEEN THE CYCLE OF SOCIO-SPATIAL VIOLENCE AND URBAN REDEVELOPMENT PROCESSES IN BRAZILIAN METROPOLISES

Danielle Amorim Rodrigues

Simpósio On166 - O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA

INTERRUZIONE O RIFIUTO DEL TRATTAMENTO VITALE SONO EQUIVALENTI NELLA QUALIFICAZIONE DEL DIRITTO FONDAMENTALE DELLA PERSONA ALL’AUTODETERMINAZIONE

Paolo Ciocia
PREVENÇÃO JURÍDICA COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR SOBRE RISCOS ESTRUTURAIS E A JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL

Beatriz Degasperi
A DELICADA RELAÇÃO ENTRE O TRANSHUMANISMO E O DIREITO À VIDA NA ERA DA BIOTECNOLOGIA

Yasmin Juventino Alves Arbex, Caio Silva de Sousa
THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN ONCOLOGY ADVANCEMENTS IN EU AND NATIONAL LEGISLATIONS AND PROSPECTS FOR THE NEAR FUTURE

Alessandro Palmieri

Simpósio On167 - DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVAS

É POSSÍVEL UM DIREITO AUTÔNOMO INDÍGENA?

Andrea Oliveira Castro
EPISTEMOLOGIAS INDÍGENAS E JUSTIÇA CLIMÁTICA REPOSICIONANDO OS DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA ANTICOLONIAL

Rachel Libois, Lanah Rebeca Medeiros Silva
ACOSO POLÍTICO CONTRA MUJERES AYMARAS EN EL ALTIPLANO BOLIVIANO TENSIONES ENTRE JUSTICIA INDÍGENA Y DERECHOS HUMANOS DESDE UNA MIRADA WARMI ANTICOLONIAL

MAGALI VIENCA COPA PABON
DIREITO HUMANO AO CLIMA DIREITO AUTÔNOMO E EMERGENTE

Allana Karoline Leda Menezes

Simpósio On168 - INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS

A AUTONOMIA NO PROCESSO DE SUSTENTABILIDADE COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA CIDADANIA NOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, BRASIL

Patricia Mello

Simpósio On169 - DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

OS DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES MEDIADOS PELA EXPROPRIAÇÃO MASSIVA DE DADOS TECNOLÓGICOS NO ÂMBIENTE ESCOLAR

Iany Lugao
A REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E O DISCURSO DE ÓDIO NA ERA DIGITAL

Vitor Luís Pavan
INTELLIGENZA ARTIFICIALE E PUBBLICA AMMINISTRAZIONE SFIDE DEMOCRATICHE DELL’INNOVAZIONE TECNOLOGICA

ludovico castiglione
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E A PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS CONTRIBUIÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA OS DIREITOS HUMANOS

Paulo Roberto Meyer Pinheiro, Patrícia Marlene Pinto Alves
VULNERABILIDADE SOCIAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POSSÍVEIS SALVAGUARDAS DE UM MÍNOMO EXISTENCIAL DIGITAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

Alexandre Peres Rodrigues